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  Ordem do Dia - 09/03/2018 - 6ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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09/03/2018 - 6ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 08 DE MARÇO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 5ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de fevereiro de 2018. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Relatórios.

De Nº 002/2018.- ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017, APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

De Nº 003/2018.- Ata da Prestação de contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2017. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 003/2018.- Institui no âmbito do Município de Itapira o Projeto Circulando pela Rede de Atendimento à Mulher. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 10/2018.- Institui o valor das obrigações tidas como de pequeno valor. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0014/2018.- Altera a Lei nº 3.103 de 18 de junho de 1999, que dispõe sobre a organização do serviço de remoção de veículos por infração da legislação de trânsito. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 23/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018. , de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Institui no âmbito do Município de Itapira o Projeto Circulando pela Rede de Atendimento à Mulher. RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 03/2018.- Institui no âmbito do Município de Itapira o Projeto Circulando pela Rede de Atendimento à Mulher. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0027/2018.- Voto de Congratulação com o itapirense João Carlos Domingues, vencedor do Concurso de Marchinhas Carnavalescas 2018 com a marchinha "Equilíbrio da Birita". Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0030/2018.- Voto de Congratulação com o professor e escritor itapirense Joaquim Antunes Neto, pelo lançamento do livro "Mecanismos Moleculares das Microlesões Celulares e Adaptação do Exercício Físico". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

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