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  Ordem do Dia - 17/03/2017 - 7ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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17/03/2017 - 7ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 16 DE MARÇO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 6ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

De nº 0011/2017.- Altera o valor do repasse para a UIPA - União Internacional Protetora dos Animais, constante do artigo 2º da Lei nº 5.565/16. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Requerimento Especial.

De nº 001/2017.- Requer a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a anulação da exoneração de servidora pública Cristina Aparecida Trigo Martins. Autoria, César Augusto da Silva, Beth Manoel, Professora Marisol, Mino Nicolai e Rafael Donisete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Requerimentos.

De nº 0043/2017.- Oficiar a direção da Caixa Econômica Federal, objetivando a instalação de uma Casa Lotérica em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0044/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. José Eduardo de Oliveira, mais conhecido como "Bidala", pelo transcurso de seu 74º aniversário de nascimento, celebrado dia 13 de março. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0045/2017.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a destinação e aplicação de recursos no setor de Odontologia e Próteses. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0046/2017.- Voto de Congratulação com os integrantes da Guarda Municipal de Itapira, pela brilhante atuação durante o Carnaval itapirense de 2017. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0048/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, os critérios adotados para definição de cobrança da taxa de uso de solo no Mercado Municipal. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0049/2017.- Voto de Congratulação com o ex Prefeito Sr. José Roberto Barros Munhoz, o Bebeto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0050/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Lúcia Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0051/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Walter dos Santos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0052/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Eunice Frassetto Pereira de Moraes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0053/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Carmem Ruete de Oliveira e família, pelo transcurso do aniversário de nascimento do saudoso Comendador Virgolino de Oliveira celebrado dia 15 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 0077/2017.- Sugere construção de estação de captação e tratamento de água em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0078/2017.- Sugere construção de calçada no final da Rua José Domingos Porcino, acesso ao Distrito Industrial de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0079/2017.- Sugere esforços para aquisição de trator, carreta e roçadeira para uso exclusivo em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0080/2017.- Sugere instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Joaquim Alves da Silva e Santo Breda, principal acesso a Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0081/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito que determine a instalação de bebedouro de água filtrada e gelada na parte inferior do Mercado Municipal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0082/2017.- Sugere reforma da passarela que interliga os bairros Della Rocha e Flávio Zacchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0083/2017.- Sugerem melhorias na estrada de acesso a Fazenda Ponte Funda e ao Canhaço. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0084/2017.- Sugere instalação de lixeiras com tampa ou containers no cruzamento da Rua Godofredo Arruda com a Av. Brás Ayres. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0085/2017.- Sugere instalação de semáforo no cruzamento das avenidas Com. Virgolino de Oliveira e São Paulo com a Rua Jacob Audi. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0086/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando a implantação do Plano de Carreiras em todos os setores da municipalidade. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0087/2017.- Sugere construção de praça pública no Loteamento Borsato, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0088/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar o Departamento de Trânsito, disciplinar melhor a parada de ônibus e vans em frente a Escola Estadual Elvira Santos de Oliveira, no embarque e desembarque de alunos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0089/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e gestões para reforma e adequação do antigo prédio do 1º Distrito da Polícia Civil. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0090/2017.- Sugere a instalação de academia ao ar livre na Rua do Cubatão, próximo a Igreja de São Francisco. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 10/2017.- Altera o valor do repasse para a UIPA - União Internacional Protetora dos Animais, constante do artigo 2º da Lei nº 5.565/16. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento Especial.

Requerimento Especial de nº 01/2017.- Requer a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a anulação da exoneração de servidora pública Cristina Aparecida Trigo Martins. Autoria, César Augusto da Silva, Beth Manoel, Professora Marisol, Mino Nicolai e Rafael Donisete Lopes. DESPACHO: REJEITADO.

- Requerimentos.

Requerimento nº 0029/2017.- Requer oficiar a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, cópia da planilha de pagamento dos serviços contratados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 08 de Abril. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0030/2017.- Requer oficiar a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o pagamento dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0038/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Estercita Rogatto Belluomini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0045/2017.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a destinação e aplicação de recursos no setor de Odontologia e Próteses. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0048/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, os critérios adotados para definição de cobrança da taxa de uso de solo no Mercado Municipal. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0053/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Carmem Ruete de Oliveira e família, pelo transcurso do aniversário de nascimento do saudoso Comendador Virgolino de Oliveira celebrado dia 15 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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