Câmara Municipal de Itapira-SP - Home Page
 
Câmara Municipal de Itapira-SP - Home Page
Itapira-SP, Terça-feira, 14/08/2018
 
Webmail
 
  Ordem do Dia - 16/03/2018 - 7ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
Versão para Impressão desta página Recomende este site para um amigo Voltar para a Home Page do site Retornar para a Página Anterior  
16/03/2018 - 7ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE MARÇO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 6ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 0053/2018.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 004/2018.- Reclassifica cargos vagos especificados do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0015/2018.- Dispõe sobre a isenção da Taxa de Vistoria e Alvará para as entidades Autárquicas da área da Educação do Estado de São Paulo que se encontrem estabelecidas no Município de Itapira e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0016/2018.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado com a APAE - Associação de Pais dos Excepcionais de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 16/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Altera o zoneamento de gleba de terras no Bairro dos Pires, constante na Lei Complementar nº 3.995/06 e consolidada pela Lei Complementar nº 5.366/15. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 17/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 08/2018, de autoria da nobre Vereadora Professora Marisol, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. RELATOR: Elisabeth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER Nº 18/2018. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 08/2018, de autoria da nobre Vereadora Professora Marisol, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 19/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 09/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de imóvel em comodato ao Clube do Cavalo de Itapira. RELATOR: Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 20/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, que "Denomina estrada municipal no bairro do Machadinho de "Avenida dos Ferroviários". RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 21/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 12/2018, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, que Denomina via pública de João Vieira de Mattos, no bairro Cercado Grande. RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 22/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 13/2018, de autoria dos nobres Vereadores Carlos Alberto Sartori, Maurício Cassimiro de Lima, Cesar Augusto da Silva, Professora Marisol, Luis Hermínio Nicolai e Toninho Marangoni, que "Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 23/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018.- Reclassifica cargos vagos especificados do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 24/2018.- Ao Projeto de Lei nº 16/2018.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado com a APAE - Associação de Pais dos Excepcionais de Itapira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0018/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Orlanda Fuim Tonoli. Autoria: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0019/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Toloto. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0020/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Airton Donizete Menon, mais conhecido como Alemão. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0021/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Otacilio João Nogueira Lamari. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0022/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Pedro Filho. Autoria: Carlos Alberto Sartori e Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0023/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cynira Fracarolli Sartori. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0024/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Tereza Pesci Saraiva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0025/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Walter Riboldi. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0026/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Nazareth Sartori. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0027/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Edwirges de Arruda. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0028/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joaquim Simões. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0029/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Honorina Logeto, mais conhecido por Nora do Sepin. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0030/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Antônio da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0031/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Porfírio de Andrade, mais conhecido por Nêgo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0032/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Luiz de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0033/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Rosa Loroza Martins. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0034/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Martins Molinari. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0035/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0036/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Elenir de Oliveira Azevedo . Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0037/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Romualdo Maniezzo, mais conhecido como Juca. Autoria: Toninho Marangoni, Rafael Donizete Lopes e Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0038/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Sidney Robson Rock Junior. Autoria: Toninho Marangoni, Beth Manoel, Rafael Donizete Lopes, Professora Marisol e Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0039/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cristina Franceschini Alves. Autoria: Beth Manoel e Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0040/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Santiago Faraco Galego. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0041/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Franco Junior, mais conhecido como Junião do SAAE. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0042/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Waldemar Razzo Filho. Autoria: Rafael Donizete Lopes, Toninho Marangoni, Mino Nicolai e Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0032/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Pedro Luis Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 23 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0033/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Adílson Cruz, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 27 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0034/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Tereza Antônia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 3 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0035/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Antônio Dalben, pelo transcurso de seu 88º aniversário de nascimento, celebrado dia 5 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0036/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Wilson Avancini, pelo transcurso de seu 92º aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0037/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Estercita Rogatto Belluomini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0038/2018.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a construção de quadra poliesportiva coberta na Emeb "Izaura da Silva Vieira". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0039/2018.- Voto de Congratulação com a direção da Fatec "Ogari de Castro Pacheco", na pessoa do diretor Prof. Paulo Fernando Balbieri, pela recente diplomação das primeiras turmas de Tecnologia da Informação e Produção Industrial. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0040/2018.- Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando informações quanto ao atraso na entrega das correspondências em Itapira. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0041/2018.- Voto de Congratulação com diretores, presidente e integrantes do Rotary Club, pela comemoração dos 117 anos de fundação, celebrado dia 23 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0042/2018.- Requer oficiar a Presidência do SAAE, para que determine a instalação de alambrado ao redor da lagoa de tratamento de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0043/2018.- Voto de Congratulação com o jovem itapirense Lucas Mateus Vieira de Godoi Stringuetti, pela recente conclusão de Mestrado em História e Sociedade pela Unesp. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0044/2018.- Voto de Congratulação com o ex-presidente da Câmara, Sr. Antônio Celidônio Ruette, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 2 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0045/2018.- Voto de Congratulação com o casal Sr. Eduardo Romano e Sra. Alessandra Cavenaghi Romano, pelas comemorações de Bodas de Prata. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0046/2018.- Voto de Congratulação com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na pessoa do Pr. Presidente Antônio Orcini, pela brilhante realização do 3º Encontro de Bandas Evangélicas. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0047/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, que o sistema de Correios de Barão Ataliba Nogueira realize entrega de correspondência no Loteamento Chácaras Maniezzo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0048/2018.- Oficiar à ANATEL, solicitando adoção de medidas que disponibilizem acesso aos canais digitais abertos no município de Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0049/2018.- Requer oficiar à direção da Rápido Fênix, para que regularize o itinerário dos ônibus que atendem os bairros rurais de Barão e Eleutério, tendo em vista as obras realizadas na SP-352. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0050/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, ações concretas para que o asfalto da Rua Pedro Mandato seja refeito pela empresa responsável. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0051/2018.- Oficiar a Concessionária Intervias, para que melhore o sistema de espera dos veículos durante a realização das obras na SP-352. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0052/2018.- Requer oficiar a Presidência do SAAE, para que determine aos setores competentes daquela autarquia municipal, estudos para implantação de sistema de água tratada no bairro dos Limas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0054/2018.- Requer oficiar a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, solicitando providência para que o município possa expedir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0055/2018.- Oficiar a Secretaria Municipal de Educação, para que faça um estudo objetivando acomodar os alunos moradores da região de Eleutério nas escolas do bairro, evitando superlotação nas escolas de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0056/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Renato Martins Costa, eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

 

De nº 0059/2018.- Sugere campanha de divulgação do Ligue 180 e conscientização sobre a violência doméstica. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0060/2018.- Sugere instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua João Gonçalves Fontes, defronte os numerais 74 e 258, Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0061/2018.- Sugere execução de melhorias em Praça localizada na Rua Otávio Ferreira Adorno, bem como instalação de Academia do Ar Livre. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0062/2018.- Sugere revitalização da Praça Ricardo Passarella, no Jd. Guarujá. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0063/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, o pagamento do ticket alimentação aos funcionários públicos aposentados e pensionistas. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0064/2018.- Sugere instalação de placas denominativas nas ruas do Loteamento "Chácaras Maniezzo", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0065/2018.- Sugere instalação de redutor de velocidade na Rua João de Moraes, bem como retirada de ponto de ônibus próximo ao cruzamento com a rua XV de Novembro. Autoria. Beth Manoel. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0066/2018.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Laudelino Pires de Monteiro, próximo a Serralheria, bairro dos Prados. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0067/2018.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Nhambiquara de Tupã. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0068/2018.- Sugere instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada na Av. Mário Covas, próximo ao trevo de acesso ao bairro José Tonolli. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0069/2018.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Atílio Baston, próximo à pizzaria, no Istor Luppi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0070/2018.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Espanha. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0071/2018.- Sugere construção de galeria e sistema de escoamento da água das chuvas no final da Av. Antônio Marangoni Neto em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0072/2018.- Sugere execução de pavimentação asfáltica na Rua João Sabino de Moraes, localizada na vila de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0073/2018.- Sugere limitar o estacionamento de veículos à apenas uma das mãos da Av. São Paulo. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0074/2018.- Sugere implantação de redutor de velocidade próximo a Emeb "Mariana do Carmo de Almeida Cintra", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0075/2018.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine realização de limpeza e melhorias nas estradas rurais do bairro dos Gomes e Gominhos, e acesso a Fazenda Fortaleza. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0076/2018.- Sugere a instalação de aparelhos de ar condicionado no Velório Municipal da Saudade. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0077/2018.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine realização de limpeza e melhorias na estrada rural "Vicente Scarioto", na Ponte Preta. Autoria. Toninho Marangoni.

DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0078/2018.- Sugere a criação de uma Casa de Passagem, para abrigar mulheres e crianças vítimas de violência. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0079/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, a execução de recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0080/2018.- Sugere estudos através da CETESB objetivando a preservação de uma nascente existente na Av. Paulo Lacerda Quartim Barbosa, no Pq. Santa Bárbara. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0081/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para adaptar o antigo prédio da creche de Barão Ataliba Nogueira em Pronto Socorro. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0082/2018.- Sugere revitalização e instalação de academia ao ar livre na Praça "Alfredo Pierozzi", no Jardim Magali. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0083/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Francisco Fernando Venturini. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

De nº 0084/2018.- Sugere a Mesa da Câmara, estudos para contratação de um profissional intérprete de Libras para tradução das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018.- Altera o zoneamento de gleba de terras no Bairro dos Pires, constante na Lei Complementar nº 3.995/06 e consolidada pela Lei Complementar nº 5.366/15. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Complementar n 04/2018.- Reclassifica cargos vagos especificados do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 09/2018.- Autoriza a cessão de imóvel em comodato ao Clube do Cavalo de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 11/2018.- Denomina estrada municipal no bairro do Machadinho de "Avenida dos Ferroviários". DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 12/2018.- Denomina via pública de "Rua João Vieira de Mattos" no bairro do Cercado Grande. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 13/2018 e Emenda Aditiva nº 01/2018.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 16/2018.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado com a APAE - Associação de Pais dos Excepcionais de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 30/2018.- Voto de Congratulação com o professor e escritor itapirense Joaquim Antunes Neto, pelo lançamento do livro "Mecanismos Moleculares das Microlesões Celulares e Adaptação do Exercício Físico". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 37/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Estercita Rogatto Belluomini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de março. DESPACHO: VISTAS.

Requerimento nº 55/2018.- Oficiar a Secretaria Municipal de Educação, para que faça um estudo objetivando acomodar os alunos moradores da região de Eleutério nas escolas do bairro, evitando superlotação nas escolas de Barão Ataliba Nogueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Versão para Impressão desta página Recomende este site para um amigo Voltar para a Home Page do site Retornar para a Página Anterior  
  VEJA TAMBÉM
08/08/2018 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária e Ata da 25ª Sessão Ordinária.
20/07/2018 - Prorrogadas as inscrições para o concurso público da Câmara
18/07/2018 - Vereadores aprovam quatro projetos e iniciam recesso parlamentar
11/07/2018 - Câmara aprova subvenção econômica à empresa Kronos em Eleutério
04/07/2018 - Câmara autoriza município a contratar com o Desenvolve SP
Mais  
 
Concurso nº 01/2018
Portal da Transparência - Clique Aqui
e-SIC - Lei de Acesso à Informação - Clique Aqui
Procuradoria Especial da Mulher
AO VIVO - Clique Aqui
   
 
Cesar da
farmácia
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Maurício
Lima
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Mino Nicolai
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Professora Marisol
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Dirceu de Oliveira
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Dr. Rafael
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Toninho Marangoni
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Beth Manoel
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Luan Rostirolla
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Carlinhos Sartori
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador

     
Rua João de Moraes, 404 - Centro - Itapira-SP
Cep: 13970-000 | Fone: (19) 3913-9090
camaraitapira@camaraitapira.sp.gov.br


Horário de Funcionamento: Atendimento: 08:00 às 17:30
Secretaria administrativa: 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30