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  Ordem do Dia - 23/03/2016 - 8ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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23/03/2016 - 8ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 22 DE MARÇO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 7ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício SG-DAO nº 085/2016. Retira o Projeto de Lei nº 21/2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóveis, permutar áreas Municipais, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: COMO REQUER.

- Projetos de Lei.

De nº 0022/2016.- Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. Carlos Alberto Sartori e Joilson Batista Militão da Silva DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0023/2016.- Institui no Calendário do Município de Itapira "O Encontro de Carros Antigos". Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0024/2016.- Dispõe sobre o funcionamento de semáforos, no período compreendido entre vinte e duas horas e trinta minutos e cinco horas, no município de Itapira. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0025/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóveis, permutar áreas Municipais, e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 26/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 04/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 5.232, de 12 de fevereiro de 2014. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 27/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 19/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera o “caput” do artigo 2º da Lei nº 5.471, de 21 de dezembro de 2015. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 28/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 20/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóveis localizados no Distrito Industrial Hermelindo Ruete de Oliveira. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0081/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Durvalina Molinari da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0082/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Consorti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0083/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Antônio Martins. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0084/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Pierina Olbi Godoy. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0085/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Alves Gouvêa. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0086/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Nogueira de Souza. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0087/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Mariano Alves Filho. Autoria. Carlos Alberto Sartori.

De nº 0088/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Octávio Camargo Araújo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0089/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Fernando Jollo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0090/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valdir Simonetti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0091/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Ramos de Souza. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0063/2016.- Oficiar o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para que tome providências em relação a quadra de esportes "Irma Nicoletti", em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0064/2016.- Oficiar o Secretário Municipal de Obras, solicitando providências em relação ao muro da Escola Joaquim Vieira que faz divisa com a casa do Sr. Sebastião Hamagutti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0065/2016.- Voto de Congratulação com a Usina Nossa Senhora Aparecida, na pessoa do diretor Arlindo Tarmelini Junior, pela campanha de prevenção contra queimadas criminosas. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0066/2016.- Requer oficiar a Mesa Diretora da Câmara, solicitando informações quanto à previsão para realização de concurso público objetivando o preenchimento dos novos cargos criados no Poder Legislativo. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0067/2016.- Voto de Congratulação com o Banco de Leite do Hospital Municipal de Itapira, pelos 15 anos de atividades. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0068/2016.- Voto de Congratulação com o Rotaract Club de Itapira, na pessoa do presidente Mauro Alberto Sartori Miranda, pelas comemorações da Semana Mundial do Rotaract. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0069/2016.- Voto de Congratulação com o novo Bispo da Diocese de Amparo Dom Luiz Gonzaga Fechio. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0070/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que informe esta Casa de Leis, sobre a situação dos aparelhos de Raio X do Hospital Municipal. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 0062/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao Departamento de Defesa Civil, que promova uma ampla vistoria na estrutura da ponte que dá acesso ao bairro da Ponte Nova. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0063/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestões junto ao Governo Federal, objetivando a disponibilidade de recursos para a reforma da ponte de acesso ao bairro da Ponte Nova. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0064/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Mauro Xavier de Souza. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0065/2016.- Sugere reparos no sistema elétrico da praça central de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0066/2016.- Sugere ao Secretário Municipal de Defesa Social, estudos para disciplinar o trânsito na Rua Alfredo Bueno, no Cubatão. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0067/2016.- Sugere reparos no calçamento da Rua Joaquim Vieira, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0068/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para reforma da quadra poliesportiva da Escola Joaquim Vieira, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0069/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, a liberação das imagens do vídeo monitoramento para acesso através de aplicativo do celular. Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0070/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar a Secretaria Municipal de Educação, estudos objetivando transferir o laboratório de informática "José Benedito de Paula" para o Centro Comunitário de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0071/2016.- Sugere poda drástica ou retirada de uma árvore na Av. São Paulo, defronte o antigo CRAS da Vila Ilze. Autoria. Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0072/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e gestões objetivando uma melhor destinação para o prédio do antigo CRAS da Vila Ilze. Autoria. Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0073/2016.- Sugere reparos ou operação "tapa buracos" na Rua Sergipe, defronte o numeral 66, no Jd. Raquel. Autoria. Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0074/2016.- Sugere recapeamento asfáltico na Rua Santa Stefanini, no Jd. Guarujá. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0075/2016.- Sugere recapeamento asfáltico na Rua Brigadeiro Tobias, no Centro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0076/2016.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto na Av. Getúlio Vargas, próximo ao Condomínio do Ipesp. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2016.- Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 5.232, de 12 de fevereiro de 2014. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES.

- Projetos de Lei.

Projeto Lei nº 0017/2016.- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PÉTALAS DE ROSA. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 19/2016.- Altera o “caput” do artigo 2º da Lei nº 5.471, de 21 de dezembro de 2015. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 20/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóveis localizados no Distrito Industrial Hermelindo Ruete de Oliveira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 0031/2016.- Voto de Congratulação com o jornalista e escritor itapirense Humberto Butti pelo lançamento do livro "O Menino Magricela de Orelhas Grandes". Autoria. Carlos Alberto Sartori. Rafael Donizete Lopes. Joílson Batista Militão da Silva. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0042/2016.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Camilo César Galizoni Bertini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 22 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0043/2016.- Voto de Congratulação com o ex Prefeito Sr. José Roberto Barros Munhoz, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0046/2016.- Voto de Congratulação com o casal Sr. Vanderlei Messias da Silva e Sra. Neusa de Souza, pelas comemorações de Bodas de Prata. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

Requerimento nº 0047/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre a indicação n° 185/13, que sugere a substituição de uma ponte de madeira por ponte metálica sobre o ribeirão da Penha, que liga o bairro Della Rocha III ao Humberto Carlos Passarela. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0048/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre a indicação n° 182/15, que sugere poda de árvores na Rua Luiz Destro, no bairro Della Rocha III. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0049/2016.- Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o contrato com a empresa G2 Filmes Ltda. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: REJEITADO.

Requerimento nº 0050/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que informe esta Casa de Leis, as mudanças da empresa Daico em Eleutério. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0051/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que informe esta Casa de Leis, se o HM disponibiliza uma ambulância para transporte noturno de pacientes de Eleutério. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: REJEITADO.

Requerimento nº 0061/2016.- Voto de Congratulação com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Judiciário, na pessoa do Juiz Dr. Sérgio Fernando Moro, pela brilhante condução das investigações contra a corrupção no Governo Federal, popularmente conhecida como Operação Lava Jato. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0062/2016.- Moção de Repúdio ao Prefeito José Natalino Paganini pelo perdão da dívida ativa envolvendo a servidora Cristina Moro no valor aproximado de R$ 1,8 milhões. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: REJEITADO.

De nº 0067/2016.- Voto de Congratulação com o Banco de Leite do Hospital Municipal de Itapira, pelos 15 anos de atividades. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0068/2016.- Voto de Congratulação com o Rotaract Club de Itapira, na pessoa do presidente Mauro Alberto Sartori Miranda, pelas comemorações da Semana Mundial do Rotaract. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0070/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que informe esta Casa de Leis, sobre a situação dos aparelhos de Raio X do Hospital Municipal. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

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