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  Ordem do Dia - 24/03/2017 - 8ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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24/03/2017 - 8ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 23 DE MARÇO DE 2017.

- Expediente.

Atas da 2ª Sessão Solene e 7ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

De nº 0011/2017.- Denomina de José Florindo Gardesani Moriconi a Rua Projetada localizada no bairro Barão Ataliba Nogueira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 0029/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Bernadetto Bueno de Lima, mais conhecido como Neto Lima. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0030/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Bernardi Zanqueta. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0031/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Bueno da Costa. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0032/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Batista de Moraes. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0033/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Benedito Garçon. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0034/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José de Andrade. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0035/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Pereira da Silva. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0036/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto Alves. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0037/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elza Molão Mota. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0038/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Cândido Pereira. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0039/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Raimundo Jesus de Brito. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0047/2017.- Moção de Repúdio ao Congresso Nacional, pela discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287, que trata da Reforma Previdenciária. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0055/2017.- Oficiar a Concessionária Intervias, solicitando estudos para melhor disciplinar o tráfego de veículos na SP-352, no trevo de acesso a Usina Nossa Senhora Aparecida (IPI-60). Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0056/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Paulo José de Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0057/2017.- Voto de Congratulação com toda diretoria e funcionários do Laboratório Cristália pelas comemorações dos 45 anos de atividades. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0058/2017.- Voto de Congratulação com os integrantes da nova Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Itapira. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0059/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Piva Dalmolin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0060/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes de Zago Lauri, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0061/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Dilma de Oliveira Guardia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori.

De nº 0062/2017.- Voto de Congratulação com diretores, funcionários e membros da CIPA da Prefeitura pela realização da 9ª SIPAT. Autoria. Professora Marisol e Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0063/2017.- Voto de Congratulação com a Associação Down de Itapira (ADI), na pessoa do Presidente José Aníbal Puggina, pelas comemorações ao Dia Internacional da Síndrome de Down ocorrido neste dia 21 de março. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0064/2017.- Voto de Congratulação com o médico ortopedista Dr. Rafael Donizete Lopes, pelos 14 anos de serviços prestados a comunidade itapirense através do Serviço Municipal de Saúde. Autoria. Mino Nicolai. César Augusto da Silva, Professora Marisol e Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0065/2017.- Requer oficiar a Secretaria da Promoção Social, solicitando informações em relação a escolha do novo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Autoria. Professora Marisol e Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0066/2017.- Requer nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, artigo 28 da LOMI, convocar o Diretor Jurídico Dr. Vitor Belli de Carvalho, para que preste esclarecimentos acerca do PAD 06/2016. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ARQUIVADO.

- Indicações.

De nº 0084/2017.- Sugere instalação de lixeiras com tampa ou containers no cruzamento da Rua Godofredo Arruda com a Av. Brás Ayres. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0091/2017.- Sugere recapeamento asfáltico na Avenida Nelson Orcini, acesso a Eleutério. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0092/2017.- Sugere pavimentação asfáltica na estrada do Graví, acesso ao Condomínio Recanto do Bié. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0093/2017.- Sugere roçagem, limpeza e poda de árvores na Rua Cira Aparecida Viera Serra, no Assad Alcici. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0094/2017.- Sugere instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Bandeirantes, entre os numerais 968 e 1024. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0095/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, limpeza e interdição do antigo prédio do 1º Distrito da Polícia Civil. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0096/2017.- Sugere recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Emílio Ribas com a Av. Henriqueta Soares, no Jd. Soares. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0097/2017.- Sugere ao SAMA estudos para correta destinação final de vasilhames, tambores e outros tipos de materiais utilizados no acondicionamento de agrotóxicos. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0098/2017.- Sugere melhorias no pátio utilizado como estacionamento do SAMA. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0099/2017.- Sugere execução de reparos na rede elétrica e melhorias na CEI "Maria Lici Rodrigues", em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00100/2017.- Sugere construção de galeria para escoamento da água da chuva no cruzamento das Ruas General Osório e Francisco Glicério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00101/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar o Departamento de Trânsito, melhor disciplinar o trânsito de veículos nas Ruas General Osório, Francisco Glicério e Embaixador Pedro de Toledo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00102/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma coordenadoria para criação e execução de políticas públicas voltadas às mulheres. Autoria. Professora Marisol. Beth Manoel DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00103/2017.- Sugere a construção de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais ao gabinete dentário na UBS Central. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00104/2017.- Sugere a construção de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais na Secretaria de Educação. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Requerimentos.

Requerimento nº 0045/2017.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a destinação e aplicação de recursos no setor de Odontologia e Próteses. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0047/2017.- Moção de Repúdio ao Congresso Nacional, pela discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287, que trata da Reforma Previdenciária. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

Requerimento nº 0048/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, os critérios adotados para definição de cobrança da taxa de uso de solo no Mercado Municipal. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0053/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Carmem Ruete de Oliveira e família, pelo transcurso do aniversário de nascimento do saudoso Comendador Virgolino de Oliveira celebrado dia 15 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0056/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Paulo José de Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0062/2017.- Voto de Congratulação com diretores, funcionários e membros da CIPA da Prefeitura pela realização da 9ª SIPAT. Autoria. Professora Marisol e Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0064/2017.- Voto de Congratulação com o médico ortopedista Dr. Rafael Donizete Lopes, pelos 14 anos de serviços prestados a comunidade itapirense através do Serviço Municipal de Saúde. Autoria. Mino Nicolai. César Augusto da Silva, Professora Marisol e Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

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