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  Ordem do Dia - 23/03/2018 - 8ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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23/03/2018 - 8ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 22 DE MARÇO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 7ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 0065/2018.- Requer Licença para Tratar de Assuntos Particulares. Autoria: César Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Emenda a LOMI.

De nº 001/2018.- Altera a redação do inciso V, do artigo 80 da lei orgânica do Município de Itapira. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 005/2018.- Define percentual mínimo para preenchimento de cargos em comissão por servidores ocupantes de cargos efetivos. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 006/2018.- Dispõe sobre o Plano de Custeio do FMAP – Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões, sobre a segregação da massa de segurados e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 07/2018.- Define percentual mínimo para preenchimento de funções e cargos em comissão por servidores ocupantes de cargos efetivos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0017/2018.- “Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de câncer e dá outras providências”. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0018/2018.- Denomina área pública no bairro Parque Santa Bárbara, de "Praça do Ciclista" Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0019/2018.- Altera os incisos I, II, e III do artigo 5º da Lei 4.260, de 30 de abril de 2008. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0020/2018.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção, valores à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 25/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Institui o valor das obrigações tidas como de pequeno valor. RELATOR: Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PARECER DE Nº 26/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Institui o valor das obrigações tidas como de pequeno valor. RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: REJEITADO.

PARECER DE Nº 27/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 14/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 3.103 de 18 de junho de 1999, que dispõe sobre a organização do serviço de remoção de veículos por infração da legislação de trânsito. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 28/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 15/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre a isenção da Taxa de Vistoria e Alvará para as entidades Autárquicas da área da Educação do Estado de São Paulo que se encontrem estabelecidas no Município de Itapira e dá outras providências. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 29/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 14/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 3.103 de 18 de junho de 1999, que dispõe sobre a organização do serviço de remoção de veículos por infração da legislação de trânsito. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 30/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 20/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção, valores à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

De nº 008/2018.- Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 14/2018.- Altera a Lei nº 3.103 de 18 de junho de 1999, que dispõe sobre a organização do serviço de remoção de veículos por infração da legislação de trânsito. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 15/2018.- Dispõe sobre a isenção da Taxa de Vistoria e Alvará para as entidades Autárquicas da área da Educação do Estado de São Paulo que se encontrem estabelecidas no Município de Itapira e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 20/2018.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção, valores à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0037/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Estercita Rogatto Belluomini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PROXIMA SESSÃO.

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