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  Ordem do Dia - 29/03/2016 - 9ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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29/03/2016 - 9ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 29 DE MARÇO DE 2016.

- Expediente.

- Projetos de Lei.

De nº 0026/2016.- Denomina de 'Prefeito David Moro Filho' a Unidade de Atendimento Médico e Odontológico. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0027/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa de Repouso Allan Kardec. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 29/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóveis, permutar áreas Municipais. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0092/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Jonas Mendes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0093/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Monezzi, mais conhecido como Mazola da Vila Izaura. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0094/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sueli Barbosa Marchiretto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0095/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vanderlei Fernando de Paiva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0096/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Santina Soliani Gonçalves Fontes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0071/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Piva Dalmolin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0072/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes de Zago Lauri, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0073/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Conceição Cavalaro, pelo transcurso de seu 89º aniversário de nascimento celebrado em 15 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0074/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Dilma de Oliveira Guardia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0075/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Diva Longo Ferraz, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0076/2016.- Voto de Congratulação com o Pastor Presidente da Assembleia de Deus Antônio Orcini e com o Diretor da Semadi Pr. Elias Orsini, pela brilhante realização do 3º Congresso Unificado e Círculo de Orações. Autoria. Joilson Batista Militão da Silva e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0077/2016.- Voto de Congratulação com a Secretaria de Promoção Social e a Secretaria da Saúde pela realização do "Projeto Mulher Muito Mais". Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0078/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Luiz da Rocha, o Toninho Finelli, renomado radialista da Rádio Clube de Itapira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 26 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0079/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. José Peretta, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado dia 19 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 0077/2016.- Sugere reforma e melhorias nas praças esportivas e de lazer do Conjunto Habitacional "Dr. José Secchi". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0078/2016.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto na Rua Antônio Alves de Campos, próximo a Banca de Jornal, na Vila Penha do Rio do Peixe. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0079/2016.- Sugere instalação de toldos ou outro tipo de proteção contra o sol e a chuva no corredor de espera da UBS da Vila Ilze. Autoria. Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0080/2016.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto no bairro do Tanquinho, próximo a Igreja de Santa Cruz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0081/2016.- Sugere recapeamento asfáltico na Rua Sizi Vieira Cintra, na Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0082/2016.- Sugere revitalização da praça "Antônio Raimundo Batista", localizada entre as ruas Pombo e Nhambú, no bairro dos Prados. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0083/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Brígida Breda Rosário. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Leis.

Projeto de Lei nº 25/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóveis, permutar áreas Municipais, e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 27/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa de Repouso Allan Kardec. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 0067/2016.- Voto de Congratulação com o Banco de Leite do Hospital Municipal de Itapira, pelos 15 anos de atividades. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Requerimento nº 0068/2016.- Voto de Congratulação com o Rotaract Club de Itapira, na pessoa do presidente Mário Porto, pelas comemorações da Semana Mundial do Rotaract. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Requerimento nº 0070/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que informe esta Casa de Leis, sobre a situação dos aparelhos de Raios-X do Hospital Municipal. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO.

De nº 0076/2016.- Voto de Congratulação com o Pastor Presidente da Assembleia de Deus Antônio Orcini e com o Diretor da Semadi Pr. Elias Orsini, pela brilhante realização do 3º Congresso Unificado e Círculo de Orações. Autoria. Joilson Batista Militão da Silva e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0077/2016.- Voto de Congratulação com a Secretaria de Promoção Social e a Secretaria da Saúde pela realização do "Projeto Mulher Muito Mais". Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: VISTAS.

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