Câmara Municipal destaca volume de atividades legislativas em 2021

29/12/2021

A Câmara Municipal de Itapira apresentou nesta quarta-feira, 29, um relatório das atividades legislativas desenvolvidas durante o ano legislativo de 2021. Ao todo, foram realizadas 44 sessões ordinárias, três extraordinárias, uma sessão solene e onze audiências públicas.

De acordo com o relatório, a Câmara produziu, analisou, discutiu e votou mais de mil matérias, entre elas sete Projetos de Decretos Legislativos, oito Projetos de Resolução, 31 Projetos de Lei Complementar e 103 Projetos de Lei. Também foi analisado e votado um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, além de 17 emendas a projetos de lei. Ainda segundo o relatório, o plenário despachou 367 requerimentos, 583 votos de pesar, e 480 indicações.

De acordo com dados da secretaria, foram expedidos 16 Atos da Mesa, cinco Atos da Presidente, quatro Portarias, sete Decretos Legislativos, 8 Resoluções e 28 Ofícios Circulares.

Para a presidente da Casa, vereadora Beth Manoel, apesar da situação da Pandemia, das restrições de horário e de presença de público, 2021 foi um ano legislativo bastante produtivo. “Fiscalizamos, analisamos, discutimos e aprovamos diversos projetos e documentos de interesse da população, como de fato deve agir o Poder Legislativo. A harmonia na Casa prevaleceu em boa parte dos trabalhos. Esperamos que em 2022 as coisas retornem aos poucos à normalidade”, destacou a presidente.

Vale destacar que os vereadores permanecem em recesso parlamentar durante o mês de Janeiro, retornando as sessões ordinárias a partir de 3 de fevereiro. A secretaria da Casa, bem como o atendimento ao público permanecem normalmente. O prefeito Toninho Bellini ainda pode retirar os vereadores do recesso, caso haja necessidade de apreciação e votação de projetos considerados urgentes.