Comissão de Finanças e Orçamento recebe prestação de contas da Secretaria da Saúde

31/05/2022

A Câmara Municipal de Itapira, através da sua Comissão de Finanças e Orçamento, realizou audiência pública nesta terça-feira, 31, para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2022.

Os trabalhos ficaram a cargo do vereador André Siqueira (União Brasil), que acompanhou a explanação do técnico orçamentário Rodrigo Pena e a apresentação do relatório de atividades feita pelo secretário da pasta Vladen Vieira.

De acordo com o relatório, o total da receita orçamentária para o período, o que engloba recursos próprios e transferência do Estado e da União, foi de R$ 100,9 milhões. Com base no cálculo constitucional, o município seria obrigado a investir 15% deste valor, ou seja, R$ 15,1 milhões. No entanto, no primeiro quadrimestre de 2022, foram investidos R$ 19,1 milhões (18,93%), aproximadamente R$ 4 milhões a mais do que determina a lei.

Já o total da despesa para o período foi de R$ 25,5 milhões. As maiores despesas na Saúde continuam sendo a folha de pagamento (vencimentos e vantagens fixas) com R$ 13 milhões, seguida de Material de Consumo R$ 4 milhões e serviços de terceiros R$ 2,2 milhões.

Em relação à Covid-19, durante o quadrimestre foram arrecadados R$ 567 mil, sendo R$ 1.690 mil em recursos municipais e R$ 565 mi em recursos federais. Não houve repasse estadual durante o período. As despesas com a Covid-19 durante o quadrimestre foram de aproximadamente R$ 2 milhões.

Ao final da audiência, um relatório pormenorizado foi entregue ao presidente da comissão e encontra-se a disposição na secretaria da Câmara.