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1ª Sessão Extraordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 23 DE JANEIRO DE 2020.

- EXPEDIENTE.

Ofício SG-DAO nº 024/2020. Convoca a Câmara Extraordinariamente. Autoria. Prefeito Municipal DESPACHO: CIENTE.  

Ofício SG-DAO nº 025/2020. Solicita retirada de Projetos de Lei. Autoria. Prefeito Municipal DESPACHO: CIENTE.  

Projeto de Lei Complementar nº. 001/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Altera a redação do artigo 33, da Lei Complementar 3.774, de 06 de julho de 2005. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.  

Projeto de Lei Complementar nº. 002/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Altera a Lei Complementar Municipal 3.792/2005, que dispõe sobre os incentivos ao desenvolvimento econômico e social do Município de Itapira e dá outras providências. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.  

Projeto de Lei Complementar nº. 003/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e do Magistério. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.  

Projeto de Lei nº. 001/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Altera a Lei 2.698/95 alterada pela 5.035/13 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.  

Projeto de Lei nº. 002/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.  

Projeto de Lei nº. 003/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.  

Projeto de Lei nº. 004/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.800.000,00. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.  

Projeto de Lei nº. 005/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Autoriza o SAAE a fazer repasses à Prefeitura Municipal de Itapira, pelo prazo que estipula e dá outras providências. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.  

Projeto de Lei nº. 006/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Altera a redação do artigo 1º, da Lei 5.729, de 30 de outubro de 2018. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.  

Projeto de Lei nº. 007/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.  

Projeto de Lei nº. 008/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.  

EMENDA MODIFICATIVA nº. 01/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020. Art. 1º Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, que preceitua sobre o “caput” do artigo 9º da Lei Complementar nº 3.792, de 26 de agosto de 2005 e seu parágrafo 1º, propondo a seguinte redação: “Art. 9º) O pagamento integral de aluguel previsto no inciso XII do art. 1º desta lei, será pelo prazo de 05 (cinco) anos, prorrogável por mais 05 anos, desde que comprovada a criação de pelo menos 40% a mais de empregos em relação ao primeiro ajuste. § 1º - O pagamento de alugueres será mensal, feito diretamente ao locador e corresponderá a 100% (cem por cento) do valor contratado.” Círcolo Ítalo-Brasiliano XV de Novembro di Itapira, 23 de janeiro de 2.020. Autoria. Fábio Galvão dos Santos e demais vereadores. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.  

PARECER nº. 001/2020.- ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 001/2020. de autoria do Chefe do Poder Executivo que  "Altera a redação do artigo 33, da Lei Complementar 3774, de 06 de julho de 2005" RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo.   DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.  

PARECER nº. 002/2020.- ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera a Lei Complementar Municipal 3.792/2005, que dispõe sobre os incentivos ao desenvolvimento econômico e social do Município de Itapira e dá outras providências". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.  

PARECER nº. 003/2020.- ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e do Magistério". RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.  

PARECER nº. 004/2017.- ASSUNTO: Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera a Lei 2.698/95 alterada pela 5.035/13 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social". RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.  

PARECER nº. 005/2017.- ASSUNTO: Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.  

PARECER nº. 006/2017.- ASSUNTO: Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera a redação do artigo 1º, da Lei 5.729, de 30 de outubro de 2018". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.  

PARECER nº. 007/2017.- ASSUNTO: Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.  

PARECER nº. 008/2017.- ASSUNTO: Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00". RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.  

PARECER nº. 009/2017. ASSUNTO: Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Vereador Fábio Galvão que "Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, que preceitua sobre o “caput” do artigo 9º da Lei Complementar nº 3.792, de 26 de agosto de 2005 e seu parágrafo 1º, propondo a seguinte redação: O pagamento integral de aluguel previsto no inciso XII do art. 1º desta lei, será pelo prazo de 05 (cinco) anos, prorrogável por mais 05 anos, desde que comprovada a criação de pelo menos 40% a mais de empregos em relação ao primeiro ajuste”. RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE. 

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 001/2020.- Altera a redação do artigo 33, da Lei Complementar 3.774, de 06 de julho de 2005. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.  

Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, de autoria do Prefeito Municipal e Emenda Modificativa nº 01/2020, de autoria do vereador Fábio Galvão dos Santos.- Altera a Lei Complementar Municipal 3.792/2005, que dispõe sobre os incentivos ao desenvolvimento econômico e social do Município de Itapira e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E A EMENDA MODIFICATIVA.  

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020.- Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e do Magistério. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.  

Projeto de Lei nº 001/2020.- Altera a Lei 2.698/95 alterada pela 5.035/13 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.  

Projeto de Lei nº 003/2020.- Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.  

Projeto de Lei nº 006/2020.- Altera a redação do artigo 1º, da Lei 5.729, de 30 de outubro de 2018. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 007/2020.- Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO.  

Projeto de Lei nº 008/2020.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO.

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