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1ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXPEDIENTE

Discussão e votação a Ata da 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2019. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS. 

Discussão e votação a Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23 de dezembro de 2019. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS. 

Ofício SG-DAO nº 045/2020. Em que o Sr. Prefeito Municipal envia ao Nobres Edis as congratulações e os votos de profícuos trabalhos, que com certeza, sob o comando do Sr. Presidente Luan Rostirolla, se desenvolverão com muita competência. DESPACHO: CIENTE. 

RELATÓRIO Nº. 001/2020.- Relatório das Atividades Legislativas do ano de 2019. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: CIENTE. 

Projeto de Lei Complementar nº. 004/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Cria e extingue cargos na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 

Projeto de Lei nº. 0010/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Contribuição, valores à União Internacional Protetora dos Animais - UIPA. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 

Projeto de Lei nº. 0011/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2020, recursos financeiros à ASCORSI. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 

Projeto de Lei nº. 009/2020.- Em que o Sr. Prefeito Municipal submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Denomina via pública no Bairro de Eleutério. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 001/2020.- Altera a redação do artigo 33, da Lei Complementar 3774, de 06 de julho de 2005. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.

De nº 003/2020.- Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e do Magistério.  Autoria. Prefeito Municipal.  DESPACHO: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.

- Requerimentos:

De nº 00468/2019.- Voto de Congratulação com a equipe de veteranos de Eleutério, pela conquista do título de vice-campeã do Quarentão de Futebol Amador 2019. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00473/2019.- Voto de Congratulação com a equipe SEL/Itapira de vôlei feminino adaptado pela conquista do Título de Campeã da Série Diamante da Copa Regional da Liga Sanjonense. Autoria. Beth Manoel e Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 00474/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Santa Fé/SEL de Basquete Feminino, campeã invicta na categoria sub-14 do Circuito Regional da ADR. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

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