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11ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 16 DE ABRIL DE 2019.

- Expediente.

- Atas.

Atas da 9ª e 10ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de março de 2019. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 0087/2019.- Requer licença para tratamento para assuntos particulares. Autoria: César Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 06/2019.- Aumenta, cria e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Lei.

De nº 0020/2019.- Institui no Município de Itapira o Selo de Empresa Amiga do Aprendiz. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 38/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Revoga o artigo 5º caput e § 1º da Lei Complementar 4.200/07 e cria o cargo em comissão de Secretário do Chefe do Executivo na estrutura da Prefeitura Municipal de Itapira. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 39/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Revoga a Lei nº 5424/15, cria a nova Divisão de Proteção e Bem Estar Animal na estrutura Administrativa do SAMA. RELATOR: Antonio Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 40/2019. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Institui os valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos referentes à Vigilância Sanitária, dispondo sobre multas por transgressões aos preceitos estabelecidos. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 41/2019. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria da nobre Vereadora Professora Marisol, que INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA. RELATOR: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Votos de Pesar.

De nº 0090/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Bacchin Cavallaro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0091/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Natalino Sprovieri, mais conhecido como Ditinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0092/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marli Palmira de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0093/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Pereira dos Santos Filho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0094/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Barbosa Marçal. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0095/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José de Almeida Tenório. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0096/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito José Gomes da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0097/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Olésia Maria de Lourdes Moraes da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0098/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Pereira da Silva. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0099/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Carlos Martins, ex-presidente da Câmara Municipal e ex-vice-prefeito de Itapira. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0048/2019.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao Governo Estadual, objetivando contemplar o município com Programa Estadual "Visão do Futuro". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0049/2019.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas, em nome da presidente Rosana Avelina Oliveira Preto da Silva, pelos 5 anos de atividades em nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0054/2019.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Cecília Nogueira Stefanini, docente do Curso de Direito do UNIESI, pela brilhante palestra sobre "Feminicídio". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0062/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Carlos Icassatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 18 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0063/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. José Armando Pereira da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 18 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0064/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes de Zago Lauri, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0065/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Dilma de Oliveira Guardia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0066/2019.- Voto de Congratulação com a Madre Odila Peretta, pelo transcurso do seu 98º aniversário de nascimento celebrado no dia 19 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0067/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Luiz da Rocha, o Toninho Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 26 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0068/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Nancy Riberti Young, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0069/2019.- Voto de Congratulação com diretores, presidente e integrantes do Rotary Club Internacional, pela comemoração dos 114 anos de fundação, celebrado dia 23 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0070/2019.- Voto de Congratulação com a Igreja Assembleia de Deus, Ministério Belém, pela brilhante realização do 45º Congresso Círcolo de Oração, realizado entre os dias 21 e 24 de março. Autoria. Professora Marisol. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0071/2019.- Voto de Congratulação com a nova da diretoria da OAB de Itapira, na pessoa do Presidente Dr. Walner Consorti Godoy, extensivo aos demais eleitos para o triênio 2019/2021. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0073/2019.- Voto de Congratulação com a Igreja Presbiteriana Boa Esperança, pelos 16 anos de fundação em nossa cidade. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0074/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Miriam Ramonda Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0075/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria José Soares Brandão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0076/2019.- Voto de Congratulação com o Promotor de Justiça e Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio (PSDB), pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 31 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0077/2019.- Voto de Congratulação com a ex-primeira dama do município, Sra. Maria Aparecida Grassi Rodrigues, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0078/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria das Graças Santos Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0079/2019.- Requer oficiar a Presidência do SAAE, para que determine a instalação de alambrado ao redor da lagoa de tratamento de esgoto em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0080/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários da Sicredi União pela inauguração de sua segunda agência em nosso município. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0081/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria do Lar São Vicente de Paulo, pela brilhante realização de seu leilão beneficente. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0082/2019.- Voto de Congratulação com a OAB de Itapira, pelo sucesso na realização da palestra "Violência Obstétrica e Parto Humanizado", realizado dia 26 de março. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0083/2019.- Voto de Congratulação com a Banda Lira Itapirense pelos 110 anos de fundação da corporação musical. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0084/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando esforços para a criação de uma vaga reservada de estacionamento para embarque e desembarque defronte o CAHEK. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0085/2019.- Voto de Congratulação com a Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira (Ascorsi), pela comemoração de oito anos da Coleta Seletiva Solidária em nosso município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0086/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito de Mogi Mirim, Carlos Nelson Bueno, para que faça estudos e gestão junto ao Governo Estadual, objetivando o asfaltamento de um trecho da "estrada velha" que liga Mogi Mirim à Itapira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0023/2018.- Dispõe sobre áreas mínimas de lotes para parcelamento do solo sob forma de desdobro e desmembramento, e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

De nº 0017/2019.- “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapira a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.” Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0072/2019.- Requer nos termos e prazos regimentais, oficiar a Secretária Municipal de Educação, para que esclareça os fatos relacionados à denúncia da Ex.ª vereadora Beth Manoel, em relação aos uniformes escolares armazenados desde 2016. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0073/2019.- Voto de Congratulação com a Igreja Presbiteriana Boa Esperança, pelos 16 anos de fundação em nossa cidade. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: VISTAS.

 

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