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13ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 30 DE ABRIL DE 2019.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 12ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 00123/2019.- Requer licença para tratar de assuntos particulares. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0025/2019.- Altera a Lei nº 5.660, de 19 de dezembro de 2017 - Programa Escola em Tempo Integral. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00115/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Helena Bosi Condogno. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00116/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Henrique Pereira de Lima. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00117/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Arthur de Oliveira Alves. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00118/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Grosso. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00119/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Roberto Bruzasco. Autoria: Carlos Alberto Sartori. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00120/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Pierozi Palomo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00121/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Dirce Del Cielo Marcatti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00122/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valdir de Paula Ferreira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00123/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Henrique da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00124/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ermelinda Momesso Soares. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00125/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Giovania Braga de Santiago. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00126/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Amélia Bellinello Buzanni. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00127/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Dalva Maria Tofanello dos Santos. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00128/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Odair Sérgio de Arruda, mais conhecido como o Galinho da Madrugada, da Rádio Clube de Itapira. Autoria: Dirceu de Oliveira. Luan dos Rostirolla. Toninho Marangoni DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00129/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem André Luís Salvarani Júnior. Autoria: Toninho Marangoni. Professora Marisol DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00130/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto Prado, o Zé Roberto da Via Prado Turismo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00131/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Hélio Marques. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00132/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Carlos Rosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00133/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Genilda Anália da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00134/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valdemir Gnani, mais conhecido como Ted. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00135/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Prof.ª Maria Inês de Freitas Rosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00136/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Célia Avancini Paschoini. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00116/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que façam gestão junto ao Invest São Paulo, objetivando a vinda de empresa para o bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00117/2019.- Voto de Congratulação com o jornalista itapirense e adido de imprensa Thiago de Menezes, pelo recebimento da comenda "Medalha Renato Russo 2019". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00118/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Teonilha Pinheiro Hamagutti, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00119/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Valdemar Brunilati, pelo transcurso de seu 96º aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00120/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Elizabeth Facce Ruete, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00121/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Defesa Social, para que promovam estudos objetivando a implantação de um posto fixo da Guarda Municipal no bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00122/2019.- Voto de Congratulação com a vereadora Prof.ª Marisol, pela conquista de recursos para aquisição de um castramóvel para o município. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 0071/2019.- Sugere a construção de calçadão na Rua Ari Wilson Cremasco. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0072/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para delimitar o estacionamento do Hospital Municipal exclusivamente para os servidores municipais da área da Saúde. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0073/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Saúde, que forneça lanches aos pacientes que fazem tratamento de saúde em outros municípios. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0074/2019.- Sugere a construção de Cemitério Municipal na Vila de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0075/2019.- Sugere instalação de nova cobertura no ponto de embarque e desembarque de pacientes que fazem tratamento fora do município, próximo ao Hospital Municipal. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0076/2019.- Sugere recapeamento asfáltico e sinalização de solo e vertical na Avenida Nelson Orcini, acesso a Eleutério. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0095/2019.- Sugere que a administração municipal tome as medidas necessárias objetivando a abertura de concurso público para admissão de novos Guardas Civis Municipais. Autoria. Professora Marisol. Bancada da Situação. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0096/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, campanha de conscientização sobre segurança nas escolas públicas e particulares do município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00107/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para a criação e implantação do Memorial "Hideraldo Luiz Bellini". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00108/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestão junto ao Governo Estadual, para instalação de uma base fixa da Polícia Militar em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00109/2019.- Sugere a instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00110/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na Avenida Comendador Virgolino de Oliveira, no trecho que especifica. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00111/2019.- Sugere estudos para construção de um cemitério municipal para animais "Amigos dos Animais", destinado a animais de pequeno e médio porte. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00112/2019.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Av. Mário Covas, próximo à ponte do Ribeirão da Penha. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00113/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para revitalização das áreas comuns no Condomínio São Judas Tadeu. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00114/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, a contratação em caráter de urgência de um cardiologista para o HM e Centro de Atendimento Integral a Saúde (CAIS). Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00115/2019.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Av. José Alfano, defronte o numeral 243, bairro Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00116/2019.- Sugere estudos para disponibilizar uniformes para os funcionários dos Cemitérios Municipais. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00117/2019.- Sugere a indicação ou contratação de zeladores para manterem limpos os Cemitérios Municipais. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00118/2019.- Sugere disponibilizar tendas móveis para sepultamento nos Cemitérios Municipais. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00119/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de bueiros na Rua Benedito Antônio de Lima , no bairro José Tonolli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00120/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, a construção de guias, sarjetas e galerias de água pluvial no Condomínio Rio das Pedras, em Eleutério. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00121/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, a construção de guias, sarjetas e galerias de água pluvial nos Condomínios "Chácaras Terrazan", "Estrela do Sul" e "Barreirinho", próximo a Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00122/2019.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre na Praça da Justiça, próximo ao lago, na Vila Figueiredo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00123/2019.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre na Praça "José Roberto de Mello", na Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00124/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, firmar convênios e parcerias com empresas que desenvolvam projetos nas áreas da Cultura e do Esporte para as Escolas em Tempo Integral. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00125/2019.- Sugere revitalização de quadra de areia no Jardim Santa Marta, próximo ao Condomínio do IPESP. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00126/2019.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine realização de melhorias na estrada rural "Vicente Scarioto", na Ponte Preta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00127/2019.- Sugere estudos para instalação de piso tátil para deficientes visuais, no Centro da cidade e Praça Bernardino de Campos. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00128/2019.- Sugere sinalização de solo e vertical em vaga de estacionamento para deficientes nas escolas estaduais "Elvira Santos de Oliveira", "Júlio de Mesquita" e no Ginásio "Benedito Alves Lima". Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00129/2019.- Sugere instalação de grade lateral de proteção no córrego lavapés localizado na Rua Sete de Setembro, no trecho entre as ruas João de Moraes e Comendador João Cintra. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00130/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, a construção de calçadas ao lado do Cemitério da Paz, no trecho entre a Rua Francisco Vieira Filho e a Creche "Zaira de Almeida Peres e Peres. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00131/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para criação de uma Usina de Reciclagem de resíduos da construção civil. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00132/2019.- Sugere reparos e asfaltamento em boca de bueiros e pontos de visitação em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00133/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estudos estratégicos para negociar a venda de terras no Distrito Industrial "Hermelindo Ruete de Oliveira" à empresa Cargill. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00134/2019.- Sugere estudos para contratação de assessores para os Centros de Educação Infantil (creches). Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00135/2019.- Sugere a construção de Capela Mortuária no Cemitério Municipal da Paz. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00136/2019.- Sugere a construção de muro de arrimo e calçadas no Cemitério Municipal da Paz, entre as ruas Francisco Vieira Filho e Celencina Caldas Sarkis. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00137/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Saúde que aumente a campanha de prevenção contra a dengue. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00138/2019.- Sugere construção de calçadas no entorno do campo de futebol localizado na Praça "José Sebastião Nogueira", no bairro Jardim Camboriú. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00139/2019.- Sugere revitalização e melhorias no sistema de iluminação da Praça Simão Faraco Galego, nas proximidades do campo da Vila Izaura. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00140/2019.- Sugere implantação de posto fixo da Guarda Municipal entre os bairros do Istor Luppi e José Tonolli. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00141/2019.- Sugere instalação de semáforo ou rotatória entre a Rua Santo Malandrin e a Av. Fenízio Marchini, no bairro Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00142/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Saúde, estudos objetivando disciplinar o transporte de pacientes para consultas e atendimentos em São Paulo. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 004/2019.- Revoga o artigo 5º caput e § 1º da Lei Complementar 4.200/07 e cria o cargo em comissão de Secretário do Chefe do Executivo na estrutura da Prefeitura Municipal de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 006/2019.- Aumenta, cria e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0020/2019.- Institui no Município de Itapira o Selo de Empresa Amiga do Aprendiz. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00108/2019.- Voto de Congratulação com os dirigentes e membros da Associação Comercial e Empresarial de Itapira (Acei), na pessoa de seu presidente, Célio Altafini, pela comemoração dos 80 anos de fundação, celebrado dia 18 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00116/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que façam gestão junto ao Invest São Paulo, objetivando a vinda de empresa para o bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00122/2019.- Voto de Congratulação com a vereadora Prof.ª Marisol, pela conquista de recursos para aquisição de um castramóvel para o município. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS.

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