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14ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 07 DE MAIO DE 2019.

- Expediente.

- Ato da Mesa.

- ATO DA MESA Nº 04/2019. DESPACHO: CIENTE.

- Ata.

Ata da 13ª Sessão Ordinária. DESPACHO: VISTAS.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0010/2019.- Aumenta, cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0011/2019.- Dispõe sobre alienação de diversos lotes pertencentes ao município. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 003/2019.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2018/2019. Autoria. Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 48/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar nº 4.091/07 e cria Comissão para elaboração de novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Itapira e do SAAE. RELATOR: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: ADIADO POR 180 DIAS.

PARECER DE Nº 49/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 10/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Revoga a Lei nº 5.510/16 e os artigos 5º e 6º da Lei nº 5.631/17, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapira e dá outras providências. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

PARECER DE Nº 50/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Revoga o §3º, do Artigo 127, da Lei 1.056, de 31 de maio de 1972 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 51/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.324, de 06 de setembro de 1991, que criou o cargo público em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO. RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 52/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a revogação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.512, de 28 de junho de 1993, que criou o cargo público em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FATURAMENTO HOSPITALAR. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 53/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 09/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Revoga o artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 5.631, de 21 de setembro de 2017 e cria o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social. RELATOR: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: À ORDEM DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 54/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Institui o valor das obrigações tidas como de pequeno valor. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

PARECER DE Nº 55/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria da nobre Vereadora Elisabeth Manoel, que Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de câncer e dá outras providências. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELA AUTORA.

PARECER DE Nº 56/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre procedimento de cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências. RELATOR: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

PARECER DE Nº 57/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências. RELATOR: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

PARECER DE Nº 58/2019. ASSUNTO: Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria dos nobres Vereadores Rafael Donizete Lopes e Carlos Alberto Sartori, que "Altera dispositivos da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. RELATOR: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Votos de Pesar.

De nº 00137/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alice Zaquito de Lima. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00138/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edson da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00139/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Theonilio Lellis. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00140/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Joana Maria Aparecida Paganini Cabrelli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00141/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rubens Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00142/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Coghi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00143/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José da Costa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00144/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Honorina Maria dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00145/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Benedito Luppi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00146/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Alves Eduardo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00124/2019.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pelas comemorações dos 40 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00125/2019.- Voto de Congratulação com as empresas itapirenses participantes da 25ª Agrishow, em Ribeirão Preto. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00126/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Lília Pereira Santos Rocha Loures, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00127/2019.- Voto de Congratulação com o bispo Dom Pedro Carlos Cipollini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00128/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Angela Dirney Pucci Borges, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00129/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Izabel Carbonari Botero Salgado, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 06 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00130/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Therezinha de Oliveira Giomo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00131/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Passini Brandão, pelo transcurso do seu 103º aniversário de nascimento, celebrado dia 06 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00132/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. José Tenório, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00133/2019.- Voto de Congratulação com o empresário Maurício Guerreiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00134/2019.- Voto de Congratulação com o Dr. Miguel Guilherme, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00135/2019.- Voto de Congratulação com a servidora Prof.ª Rosana S. Polini, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00136/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores e candidatas do concurso da Pérola Negra 2019. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00137/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, através do Diretor de Odontologia, para que indique um novo dentista para a UBS "Afonso Perin", no bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00138/2019.- Voto de Congratulação com os proprietários da Loja Tem Total Modas, pelo aniversário de um ano de atividades no município, celebrado dia 27 de abril. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00143/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Vereador David Moro. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00144/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Jacareí. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00145/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Castro Alves. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00146/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Lions Clube. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00147/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Henriqueta Soares. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00148/2019.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres na Rua da Saudade, defronte a agência do INSS. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00149/2019.- Sugere instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua José Victório Moro, defronte a EMEB "Dr. Marco Antônio Libano dos Santos", no Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00150/2019.- Sugere estudos para o prolongamento da Rua Eugênio Consorti, no Della Rocha II, interligando a região ao Conjunto Habitacional Hélio Nicolai e Bráz Cavenaghi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00151/2019.- Sugere instalação de lixeiras containers comunitárias nas principais entradas e saídas do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00152/2019.- Sugere abertura de rua interligando a Avenida Jacob Audi, na Vila Penha do Rio do Peixe à Rua Professor Ayrton Brandão, na Vila Izaura. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00153/2019.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Aida Maria de Oliveira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 004/2019.- Revoga o artigo 5º caput e § 1º da Lei Complementar 4.200/07 e cria o cargo em comissão de Secretário do Chefe do Executivo na estrutura da Prefeitura Municipal de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

- Requerimentos.

De nº 00108/2019.- Voto de Congratulação com os dirigentes e membros da Associação Comercial e Empresarial de Itapira (Acei), na pessoa de seu presidente, Célio Altafini, pela comemoração dos 80 anos de fundação, celebrado dia 18 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00122/2019.- Voto de Congratulação com a vereadora Prof.ª Marisol, pela conquista de recursos para aquisição de um castramóvel para o município. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À PROCURADORIA JURÍDICA.

De nº 00124/2019.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pelas comemorações dos 40 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00136/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores e candidatas do concurso da Pérola Negra 2019. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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