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14ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 05 DE MAIO DE 2020.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE

- Decreto nº 90/2020. Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica. Autoria Prefeito Municipal. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0029/2020.- Denomina o Centro de Informações Turísticas e Base da Guarda Civil Municipal de "Rancho do Leite José Rodrigues dos Santos, mais conhecido como Zézico Ferreira", no bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0030/2020.- Autoriza cessão em comodato ao Conselho de Pastores de Itapira. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 047/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 010/2020, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Aumenta e extingue cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura." RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 048/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 029/2020, de autoria do Vereador Carlinhos Sartori que "Denomina o Centro de Informações Turísticas e Base da Guarda Civil Municipal de "Rancho do Leite José Rodrigues dos Santos, mais conhecido como Zézico Ferreira", no bairro da Ponte Nova." RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 010/2020, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Aumenta e extingue cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura." DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 029/2020, de autoria do Vereador Carlinhos Sartori que "Denomina o Centro de Informações Turísticas e Base da Guarda Civil Municipal de "Rancho do Leite José Rodrigues dos Santos, mais conhecido como Zézico Ferreira", no bairro da Ponte Nova." DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

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