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15ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 14 DE MAIO DE 2019.

- Expediente.

- Atas.

Atas da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias e 2ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 12/2019.- Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Saúde, define as atribuições e dá outras providências. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 25/2018.- Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de cursos de primeiros socorros para os funcionários e professores das escolas e centros de educação infantis no Município de Itapira. DESPACHO: RETIRADO PELA AUTORA

De nº 0026/2019.- Denomina via pública no bairro de Barão Ataliba Nogueira, de Otilio Pereira Padilha. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0027/2019.- Concede revisão geral anual nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 59/2019 ASSUNTO: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, de autoria do vereador e presidente da Câmara Luan dos Santos Rostirolla, que Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" que se destacaram durante o biênio 2018/2019. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 60/2019. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019, de autoria do vereador e presidente da Câmara Luan dos Santos Rostirolla, que Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" que se destacaram durante o biênio 2018/2019. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 03/2019.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2018/2019. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Resolução.

De nº 002/2019.- Altera dispositivos da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Carlos Albert Sartori. DESPACHO: VISTAS.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0012/2018.- Revoga o §3º, do Artigo 127, da Lei 1.056, de 31 de maio de 1972 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

De nº 004/2019.- Revoga o artigo 5º caput e § 1º da Lei Complementar 4.200/07 e cria o cargo em comissão de Secretário do Chefe do Executivo na estrutura da Prefeitura Municipal de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 007/2019.- Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.324, de 06 de setembro de 1991, que criou o cargo público em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO”. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

De nº 008/2019.- Dispõe sobre a revogação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.512, de 28 de junho de 1993, que criou o cargo público em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FATURAMENTO HOSPITALAR. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

De nº 009/2019.- Revoga o artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 5.631, de 21 de setembro de 2017 e cria o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

- Requerimentos.

De nº 00108/2019.- Voto de Congratulação com os dirigentes e membros da Associação Comercial e Empresarial de Itapira (Acei), na pessoa de seu presidente, Célio Altafini, pela comemoração dos 80 anos de fundação, celebrado dia 18 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00124/2019.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pelas comemorações dos 40 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00136/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores e candidatas do concurso da Pérola Negra 2019. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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