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15ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 12 DE MAIO DE 2020.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.
 
De nº 0011/2020.- Cria, extingue e regulariza cargos na estrutura administrativa da Prefeitura na Secretaria de Esportes. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Lei.
 
De nº 0031/2020.- Denomina vias públicas do Município de Itapira. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Requerimentos:

De nº 0067/2020.- Requer a Mesa da Câmara, em caráter excepcional, autorização para a realização das audiências públicas para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020, no período vespertino. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 0068/2020.- Requer oficiar o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira, com base na Lei da Transparência, solicitando informações que seguem em relação ao repasse de recursos feitos pela administração municipal. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0069/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, estudos objetivando o tombamento histórico do "Sobrado do Cel. Chico Viera", tendo em vista o valor histórico, cultural e arquitetônico para nosso município. Autoria. Tiago Fontolan Batista e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0070/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para evitar o descarte de entulho em terreno pertencente à municipalidade próximo ao Condomínio Chácaras Bom Repouso. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- ORDEM DO DIA

De nº 0069/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, estudos objetivando o tombamento histórico do "Sobrado do Cel. Chico Viera", tendo em vista o valor histórico, cultural e arquitetônico para nosso município. Autoria. Tiago Fontolan Batista e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0070/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para evitar o descarte de entulho em terreno pertencente à municipalidade próximo ao Condomínio Chácaras Bom Repouso. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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