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16ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 19 DE MAIO DE 2020.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Emenda a LOMI.

De nº 001/2020.- Insere parágrafo único no art. 17 e altera a redação do parágrafo único do art. 226 da LOMI. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0032/2020.- Cria o Programa “Saúde para todos” que autoriza o Poder Executivo a fazer interrupção do fluxo viário para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer em vias do município de Itapira em horários e dias que determina.    Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0033/2020.- Autoriza  a  abertura  de crédito especial  no  valor de  R$ 312.000,00. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0034/2020.- Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais, no âmbito do município de Itapira, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 049/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 011/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Cria, extingue e regulariza cargos na estrutura administrativa da Prefeitura na Secretaria de Esportes." RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 050/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza cessão em comodato ao Conselho de Pastores de Itapira." RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: COMO REQUER ADIAMENTO POR 15 DIAS NAS COMISSÕES.

PARECER DE Nº 051/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 031/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Denomina vias públicas no Município de Itapira”. RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Requerimentos:

De nº 0071/2020.- Requer a Mesa da Câmara, em caráter excepcional, autorização para a realização das audiências públicas para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020, no período vespertino, em decorrência da Pandemia do Covid-19. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0072/2020.- Requer oficiar os deputados Barros Munhoz (PSB) e Carlos Sampaio (PSDB), para que façam gestão junto às esferas governamentais, destinando recursos para construção de um Centro Comunitário no bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0073/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Passini Tagliatti Brandão, pelo transcurso do seu 104º aniversário de nascimento, celebrado dia 7 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0074/2020.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação nº 167/18, que sugere melhorias no local reservado para o exame de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0075/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao valor repassado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira nos últimos 5 (cinco) anos. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0076/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as obras para implantação de abastecimento de água, construção de galerias, guias e sarjetas, bem como recapeamento asfáltico no Recreio Primavera e Chácaras Santo Antônio, no bairro do Machadinho. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- EMENDA ADITIVA nº 01/2020. Acrescenta Parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 34/2020. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

PARECER DE Nº 052/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 033/2020, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que "Autoriza  a  abertura  de crédito especial  no  valor de  R$ 312.000,00." RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 053/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais, no âmbito do município de Itapira, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.” e EMENDA ADITIVA nº 01/2020, de autoria do vereador Fábio Galvão dos Santos, que que "Acresenta Parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 34/2020". RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 054/2020. ASSUNTO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapira, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Insere parágrafo único no art. 17 e altera a redação do parágrafo único do at. 226 da LOMI”. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Emenda a LOMI nº 001/2020.- Insere parágrafo único no art. 17 e altera a redação do parágrafo único do art. 226 da LOMI. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO.

Projeto de Lei Complementar nº 011/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Cria, extingue e regulariza cargos na estrutura administrativa da Prefeitura na Secretaria de Esportes." DESPACHO COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

Projeto de Lei nº 031/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Denomina vias públicas no Município de Itapira”. RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES. POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 0033/2020.- Autoriza  a  abertura  de crédito especial  no  valor de  R$ 312.000,00. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Projeto de Lei nº 0034/2020.- Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais, no âmbito do município de Itapira, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. Autoria. Prefeito Municipal. EMENDA ADITIVA nº 01/2020. Acrescenta Parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 34/2020. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI E EMENDA ADITIVA.

Requerimento nº 0071/2020.- Requer a Mesa da Câmara, em caráter excepcional, autorização para a realização das audiências públicas para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020, no período vespertino, em decorrência da Pandemia do Covid-19. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0075/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao valor repassado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira nos últimos 5 (cinco) anos. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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