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17ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 28 DE MAIO DE 2019.

- Expediente.

- Atas.

Atas da 15ª e 16ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de abril de 2019. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0015/2019.- Dispõe sobre alienação de terrenos pertencentes ao Município. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0032/2019.- Institui a Câmara de Conciliação e Precatórios e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0033/2019.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emenda.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Altera o §2 do Art. 6 do Projeto de Lei nº 10/2018, que "Revoga a Lei nº 5.510/16 e os artigos 5º e 6º da Lei nº 5.631/17, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapira e dá outras providências". BANCADA OPOSIÇÃO. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 69/2019. ASSUNTO: Emenda Modificativa nº1/2019, de autoria da Bancada da Oposição, que Altera o § 1º do art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 10/2018, o qual revoga a Lei nº 5.510/16 e os artigos 5º e 6º da Lei nº 5.631/17, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapira. RELATORA: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: CIENTE.

PARECER DE Nº 70/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 14/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Extingue e cria e cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Educação; define atribuições e dá outras providências. RELATOR: Antonio Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 71/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 28/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto Sartori, que Denomina as Ruas “A” e “B” no loteamento localizado Bairro dos Pires e altera o art. 1º da Lei nº 4.650/10 que denomina a estrada rural municipal de Itapira de José Maria de Campos. RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 72/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que Altera o artigo 5º da Lei nº 2.347, de 30 de outubro de 1991 – representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 73/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não tributários devidamente constituídos, incluindo os acréscimos legais, de titularidade do Município, e, os débitos inscritos em Divida Ativa, inclusive os já ajuizados, e dá outras providências. RELATORA: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 74/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00. RELATORA: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00154/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Paulino de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00155/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Ferreira Pompeu, mais conhecida como Fia. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00156/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Mantuan. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00157/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Angelina Soriani Ayres, mais conhecida como Nenê. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00158/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eunice Trama Bilac. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00159/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valdir Daniel de Melo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00160/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Mercia Dentello Baio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00161/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Victalina Capeletto Alves. Autoria: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00162/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Dr. Antônio Carlos Costa Kleis, mais conhecido como Dr. Kleis . Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00163/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Carlos da Silva, mais conhecido como Toninho da Praça da Árvore. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00164/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Eliza Rozatto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00165/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Aparecida Sartori Dias. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00166/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alice Biccigo da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00167/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Souza Silva, mais conhecida como Maria Camarotto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00168/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Aparecido Alves. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00169/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ester Carolina Faria Vasconcelos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00170/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Virgílio Barreta Moino, mais conhecido como Nino da Volks. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00151/2019.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao Governo Estadual, objetivando a conquista de recursos para construção e manutenção de um Canil Municipal para animais em situação de abandono. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00152/2019.- Voto de Congratulação com o Conseg pela posse da nova diretoria, na pessoa do presidente José Bernardes, extensivo ainda aos demais integrantes. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00153/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários da Penha S/A, pela conquista do Prêmio Sindusfarma de Qualidade 2019. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00154/2019.- Voto de Congratulação com o judoca itapirense Juan Carlos Rodrigues pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Inter-regional de Judô. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00155/2019.- Voto de Congratulação com a empresa Qualitas pelos 30 anos de atividades, dos quais 18 anos em Itapira. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00156/2019.- Voto de Congratulação com o Núcleo MMDC de Itapira "Luz da Pátria", pela entrega do Diploma Mérito MMDC. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00157/2019.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação, pela realização dos Jogos Escolares de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00158/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Genarino Jaria, pelo transcurso de seu 86º aniversário de nascimento, ocorrido em 03 de março de 2013. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00159/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Eide Campanini Belinello, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00160/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Abigail Brinati Guiraldelli, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento celebrado no dia 14 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00161/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Augusto Eriberto Pereira da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00162/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Marcos Carlos de Paulo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 26 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00163/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Santina Maria Galli de Matheus, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 25 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00164/2019.- Requer oficiar a SAAE, objetivando implantação de rede coletora de esgoto nas residências localizadas na Rua Antônio Moisés, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00154/2019.- Sugere substituição dos brinquedos do playground, bem como o cercamento com alambrado da Praça "Josephina Gomes da Cunha", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00155/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Marangoni, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00156/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Rua Júlio Recchia, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00157/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Rua Afonso Celso Vieira, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00158/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Rua Marcelina Breda, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00159/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Brasília. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00160/2019.- Sugere pavimentação asfáltica na Av. dos Ferroviários, no trecho que ainda não possui tal melhoria, no bairro do Machadinho. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00161/2019.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres defronte todas as escolas do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00162/2019.- Sugere a revitalização da Praça "Bernardino de Campos". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00163/2019.- Sugere substituição de bancos na praça existente entre as ruas Ipê, Jasmins e Camélias, no Jardim Santa Marta. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00164/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de muros e calçada em área pertencente ao município no Jardim Guarujá. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00165/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Educação, estudos para adequação ao calendário escolar estadual. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00166/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o funcionamento das UBS - Unidades Básicas de Saúde até as 22h00. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00167/2019.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre no Condomínio São Judas Tadeu. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00168/2019.- Sugere recapeamento asfáltico em Barão Ataliba Nogueira, nas ruas que especifica. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00169/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Getúlio Vargas. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00170/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Rio Branco. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00171/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Pastor João Orcini. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00172/2019.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Liberdade. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00173/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, a instalação de redutor de velocidade tipo lombada próximo ao cruzamento das ruas 24 de Outubro e Major David Pereira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00174/2019.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres defronte o Cais - Centro de Atendimento Integral à Saúde "Irmã Angélica". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00175/2019.- Sugere revitalização e melhorias que especifica na Praça "Manoel da Nóbrega", localizada na Rua Padre Manoel da Nóbrega. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00176/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Defesa Social, designar a presença de um guarda municipal para atuar junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00177/2019.- Sugere serviço a urbanização de uma área verde e trilha localizada defronte a Av. Ari Wilson Cremasco. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00178/2019.- Sugere estudos que viabilizem a construção de um acesso ao bairro de Barão Ataliba Nogueira pelo distrito industrial, utilizando-se da antiga linha férrea da Cia. Mogiana. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00179/2019.- Sugere estudos objetivando a cobertura da quadra poliesportiva de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00180/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para instalação de câmeras de vídeo monitoramento nas principais vias de acesso de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00181/2019.- Sugere construção de calçadas na Av. Antônio Marangoni em Barão Ataliba Nogueira, do lado da via ainda não dotado de tal melhoria. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00182/2019.- Sugere estudos para construção de um "zerão" dotado de calçadas para prática de caminhadas em Barão Ataliba Nogueira, em local que especifica. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00183/2019.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine realização de melhorias na estrada rural de acesso à Fazenda São Jerônimo, na Ponte Preta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00184/2019.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine realização de melhorias na estrada rural "Antônio Tonolli", acesso à Fazenda São Luís. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00185/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito tomar as medidas cabíveis para instalação de iluminação pública e construção de calçadão na Avenida Nelson Orcini, acesso a Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00186/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, a execução de recapeamento asfáltico em todas as ruas de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADP PELO AUTOR.

De nº 00187/2019.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine realização de melhorias na estrada rural "Timóteo Soares", acesso ao bairro do Tronco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00188/2019.- Sugere ao Prefeito Municipal, através do Departamento de Fiscalização de Posturas ou Departamento de Bem Estar e Proteção Animal, que intensifique a fiscalização em relação aos animais de grande porte soltos no município, principalmente equinos em muares. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00189/2019.- Sugere revitalização da Academia do Idoso, localizada próxima a Casa da Cultura "João Torrecillas Filho". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00190/2019.- Sugere construção de Centro Comunitário Esportivo e de Lazer em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Resolução.

De nº 002/2019.- Altera dispositivos da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. Autoria. Rafael Donizete Lopes. Carlos Albert Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0012/2018.- Revoga o §3º, do Artigo 127, da Lei 1.056, de 31 de maio de 1972 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 0021/2018.- Cria gratificação especial para os motoristas que possuem a CNH categoria (E) quando escalados em portaria para dirigir caminhões pesados. Autoria. José Natalino Paganini. APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 007/2019.- Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.324, de 06 de setembro de 1991, que criou o cargo público em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO”. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

De nº 008/2019.- Dispõe sobre a revogação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.512, de 28 de junho de 1993, que criou o cargo público em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FATURAMENTO HOSPITALAR. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

De nº 009/2019.- Revoga o artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 5.631, de 21 de setembro de 2017 e cria o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

De nº 0010/2019.- Aumenta, cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇOES POR UNANIMIDADE.

De nº 0011/2019  e Emenda Modificativa nº 01/2019.- Dispõe sobre alienação de diversos lotes pertencentes ao município. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇOES POR UNANIMIDADE.

De nº 0012/2019.- Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Saúde, define as atribuições e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇOES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Extingue e cria e cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Educação; define atribuições e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇOES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de lei.

Projeto de Lei nº 28/2019. Denomina as Rua “A” e “B” no loteamento localizado Bairro dos Pires e altera o art. 1º da Lei nº 4.650/10 que denomina a estrada rural municipal de Itapira de José Maria de Campos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 29/2019. Altera o artigo 5º da Lei nº 2.347, de 30 de outubro de 1991 – representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 30/2019. Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não tributários devidamente constituídos, incluindo os acréscimo s legais, de titularidade do Município, e, os débitos inscritos em Divida Ativa, inclusive os já ajuizados, e dá outras providências. RELATORA: Carlos Alberto Sartori. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR RAFAEL DONIZETE LOPES.

Projeto de Lei nº 31/2019. Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00150/2019.- Voto de Congratulação com os policiais militares de Itapira, da Força Tática de Mogi Guaçu e da Guarda Municipal pela brilhante ação que evitou o suicídio de um jovem na Festa de Maio. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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