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17ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 26 DE MAIO DE 2020.

EXPEDIENTE

- Decreto Executivo n° 109/2020. Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 1.086.030,00 para os fins que especifica. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.
 
De nº 0012/2020.- Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel ao SINDICATO DA SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Requerimentos:

De nº 0077/2020.- Requer a Mesa da Câmara, a formação de uma Comissão Especial para auxiliar na flexibilização e reabertura gradual do comércio itapirense. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0078/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, relatório a cerca da fiscalização realizada em comércios de ferros velhos, depósito de sucatas e fábrica de palets, referente às normas de proteção contra incêndio. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0079/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, que envie a esta Casa de Leis, cópia integral do processo licitatório para construção de faixas elevadas para pedestres na rua José Bonifácio em 2020. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0080/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, que envie a esta Casa de Leis, cópia integral do processo licitatório para construção de rotatórias em 2020. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Complementar.
 
De nº 0011/2020.- Cria, extingue e regulariza cargos na estrutura administrativa da Prefeitura na Secretaria de Esportes.  Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.

De nº 0077/2020.- Requer a Mesa da Câmara, a formação de uma Comissão Especial para auxiliar na flexibilização e reabertura gradual do comércio itapirense. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TIAGO FONTOLAN BATISTA.

De nº 0079/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, que envie a esta Casa de Leis, cópia integral do processo licitatório para construção de faixas elevadas para pedestres na rua José Bonifácio em 2020. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR MAURÍCIO CASSIMIRO DE LIMA.

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