• Telefone(19) 3913-9090
  • EndereçoRua João de Moraes, nº 404
    Centro, Itapira-SP
  • Horário de AtendimentoAtendimento: 08:00 às 17:30
    Sec. Admin. 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30

18ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 04 DE JUNHO DE 2019.

EXPEDIENTE

- Ofícios.

Ofício: Comunicado de renúncia do vereador Rafael Donizete Lopes. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: CIENTE.

Ofício SG-DAO nº 257/2019. Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 015/2019 que "Dispõe sobre alienação de terrenos pertencentes ao Município"para melhores estudos. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: CIENTE.

Ofício: Informa liderança Bancada da Oposição. Autoria. Bancada Oposição: DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0034/2019.- Denomina a escola municipal localizada no bairro José Tonolli de EMEB JOSÉ ROBERTO DO PRADO. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0035/2019.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Emenda.

EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019. Acrescenta  letra "e" ao Artigo 2º e altera o Artigo 26, ao Projeto de Lei nº 25/2019,  à Lei nº 5.660/2017, Programa Escola em Tempo Integral. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Votos de Pesar.

De nº 00171/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Donizete de Oliveira, mais conhecido como Toninho do SAAE e do DETRAN. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00172/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Margarida Xavier de Paula. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

- Requerimentos:

De nº 00165/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. João Lucas da Silva, pelos 25 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Itapira na área de Serviços Públicos. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00166/2019.- Voto de Congratulação com o jovem professor Marcelo Moreira, pelo excelente trabalho voluntário de escoliha de futebol realizado em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00167/2019.- Voto de Congratulação com o grupo Os Desbravadores Águia Imperial, na pessoa dos voluntários Marlon, Telma, Ivonete e Leandro, pelo trabalhos com crianças e jovens de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00168/2019.- Voto de Congratulação com o Jornal Tribuna de Itapira, na pessoa do diretor Sr. Luiz Roberto Trevelin Pereira, pelos 30 anos de fundação e circulação ininterruptas em nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00182/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores do I Eco Talks - "Cuidando do Meio Ambiente" realizado em parceria pelo Projeto Remada do Bem e Patrulha Ambiental. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00183/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores do mutirão de limpeza ambiental e plantio de mudas, realizado  em parceria entre o Projeto Remada do Bem e Patrulha Ambiental. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00184/2019.- Voto de Congratulação com os integrantes da Banda do Nheco, pela brilhante ação de solidariedade no aniversário do jovem Gianluca Trevellin, portador de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00191/2019.- Sugere instalação de cobertura no portão da Emeb "Marco Antônio Libano dos Santos", Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO.

De nº 00192/2019.- Sugere reforma ou substituição das placas denominativas das estradas rurais do município. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO.

De nº 00193/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao DPBA - Departamento de Bem Estar e Proteção Animal, a realização de palestras sobre proteção da flora e fauna local nas escolas municipais de ensino fundamental. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO.

- ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0021/2018.- Cria gratificação especial para os motoristas que possuem a CNH categoria (E) quando escalados em portaria para dirigir caminhões pesados. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO.

- Projeto de Lei.
 
De nº 0030/2019.- Dispõe sobre o parcelamento dos créditos públicos tributários e não tributários devidamente constituídos, incluindo os acréscimos legais, de titularidade do Município, e, os débitos inscritos em Dívida Ativa, inclusive os já ajuizados, e dá outras providencias. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO.

- Requerimentos:

De nº 00165/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. João Lucas da Silva, pelos 25 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Itapira na área de Serviços Públicos. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR LUAN ROSTIROLLA.

De nº 00166/2019.- Voto de Congratulação com o jovem professor Marcelo Moreira, pelo excelente trabalho voluntário de escoliha de futebol realizado em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TONINHO MARANGONI.

De nº 00167/2019.- Voto de Congratulação com o grupo Os Desbravadores Águia Imperial, na pessoa dos voluntários Marlon, Telma, Ivonete e Leandro, pelo trabalhos com crianças e jovens de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TONINHO MARANGONI.

Participe das Sessões da Câmara

Contamos com sua presença! Sempre as terças-feiras, a partir das 19h30.
Site Desenvolvido por
Agência UWEBS Criação de Sites