• Telefone(19) 3913-9090
  • EndereçoRua João de Moraes, nº 404
    Centro, Itapira-SP
  • Horário de AtendimentoAtendimento: 08:00 às 17:30
    Sec. Admin. 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30

19ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 11 DE JUNHO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 3ª Sessão Solene, 17ª e 18ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Relatórios.

De Nº 005/2019.- Ata da Prestação de contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 29 de maio de 2019, no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2019. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

De Nº 006/2019.- ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0036/2019.- Denomina vias públicas do Condomínio de Chácara Recreio Bom Retiro. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0037/2019.- Denomina de Praça Santa Rita o logradouro público localizado no bairro Penha do Rio do Peixe. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0038/2019.- Dispõe sobre denominação das Academiaa ao Ar Livre. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 75/2019. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018, de autoria do Prefeito Municipal e Emendas Modificativas nº 01 e 02/2019 de autoria da Bancada da Oposição. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapira. RELATOR: Dirce de Oliveira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 76/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 25/2019,  de autoria do Prefeito Municipal e Emenda Modificativa/Aditiva nº 01/2019, de autoria da Vereador Professora Marisol. Altera a Lei nº 5.660, de 19 de dezembro de 2017 - Programa Escola em Tempo Integral. RELATORA: Antonio Marangoni.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 77/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual Institui a Câmara de Conciliação e Precatórios e dá outras providências. RELATORA: Professora Marisol.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 78/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual Denomina a escola municipal localizada no bairro José Tonolli de EMEB JOSÉ ROBERTO DO PRADO. RELATORA: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 79/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. RELATORA: Professora Marisol.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00173/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sidnea Valdissera Monfredini. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00174/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00175/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Pires Camargo Armani. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00176/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Faustino da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00177/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio de Paula. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00178/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Comine Miyauchi, mais conhecida como Dona Angelina. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00179/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lázaro Mariano. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00180/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Oralina Alves de Godoi. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00181/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Bariani. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00182/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Aparecido Vieira de Toledo. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00183/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Orlando Alves. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00184/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Geni Ribeiro de Barros. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00185/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Pedro Oliveira de Almeida. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00186/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Narciso Bizari. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00187/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Geralda da Silva Marquês. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00188/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Prof. Fernando Jorge Damha. Autoria: Mino Nicolai.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00169/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Gonçalves Fontes, o Antônio Canfoneiro, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado dia 1º de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00170/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Thereza Theodoro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 3 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00171/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Belarmino Peres Júnior, pelo transcurso de seu 60º aniversário de nascimento celebrado dia 1º de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00172/2019.- Voto de Congratulação com a artista plástica Sra. Elenyr Boretti Nobre, pelo transcurso de seu 100º aniversário de nascimento celebrado no dia 1º de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00173/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Carlos Finazzi, pelo transcurso de seu 60º aniversário de nascimento celebrado dia 11 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00174/2019.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Helena Plumari, pelo transcurso de seu 87º aniversário de nascimento, celebrado dia 1º de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00175/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Rudolpho Simões Schneider, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00176/2019.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago de Menezes, pelo transcurso de aniversário de nascimento celebrado dia 02 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00177/2019.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Therezinha Costa Pinto Simões, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 3 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00178/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Sônia Pereira José, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00179/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Teresa Miranda Schneider, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00180/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Carlos Eduardo Quartim Barbosa, mais conhecido por "Charlô", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de Junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00181/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Heraldo Peres, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de Junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00185/2019.- Voto de Congratulação com a equipe de basquete masculino da E. E. "Pref. Antônio Caio", pela conquista do título de campeã na categoria infantil dos Jogos Escolares de Itapira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00186/2019.- Voto de Congratulação com a equipe de futebol de salão feminino da E. E. "Pref. Antônio Caio", pela conquista do título de campeã na categoria infantil dos Jogos Escolares de Itapira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00187/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Antônia Zanqueta Cardoso, a "Dona Nega", pelo transcurso de seu  aniversário de nascimento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00188/2019.- Voto de Congratulação com a judoca itapirense Júlia Martucci pela conquista do título de campeã do Open de Judô realizado no último dia 1º em São Paulo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações:

De nº 00194/2019.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto no Cercado Grande, próximo ao cruzamento das estradas "Antonio Gonçalves Fontes" e "José Vieira". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00195/2019.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto na estrada "Paulo Canivezzi", bairro do Tanquinho, próximo a Igreja de Santa Cruz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00196/2019.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na Av. Getúlio Vargas, nas proximidade da agropecuária Agro Pires. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00197/2019.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Embaixatriz Maria Ruth C. Cirillo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00198/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, a compra de brinquedos para os Centros de Educação Infantil (Creches). Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00199/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, a compra de micro computadores para as Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB´s). Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

 


De nº 00200/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reforma dos monumentos com letreiros de ITAPIRA nas entradas da cidade, em local que especifica, bem como a construção de um monumento ao turista no Parque Juca Mulato, nos mesmo moldes das cidades turísticas. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 10/2018, de autoria do Prefeito Municipal e Emendas Modificativas nº 01 e 02/2019 de autoria da Bancada da Oposição. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES O PROJETO E AS EMENDAS.

Projeto de Lei nº 25/2019, de autoria do Prefeito Municipal e Emenda Modificativa/Aditiva nº 01/2019, de autoria da Vereador Professora Marisol. Altera a Lei nº 5.660, de 19 de dezembro de 2017 - Programa Escola em Tempo Integral. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO E A EMENDA.

Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual Denomina a escola municipal localizada no bairro José Tonolli de EMEB JOSÉ ROBERTO DO PRADO. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO.

- Requerimentos:

De nº 00165/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. João Lucas da Silva, pelos 25 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Itapira na área de Serviços Públicos. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00166/2019.- Voto de Congratulação com o jovem professor Marcelo Moreira, pelo excelente trabalho voluntário de escoliha de futebol realizado em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00167/2019.- Voto de Congratulação com o grupo Os Desbravadores Águia Imperial, na pessoa dos voluntários Marlon, Telma, Ivonete e Leandro, pelo trabalhos com crianças e jovens de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.
De nº 00188/2019.- Voto de Congratulação com a judoca itapirense Júlia Martucci pela conquista do título de campeã do Open de Judô realizado no último dia 1º em São Paulo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR AUTOR.

Participe das Sessões da Câmara

Contamos com sua presença! Sempre as terças-feiras, a partir das 19h30.
Site Desenvolvido por
Agência UWEBS Criação de Sites