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2ª Sessão Extraordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

- Ofício.

Ofício SG DAO nº 461/2019. Convoca a Câmara Extraordinariamente. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: CIENTE.

- Ato do Presidente:

Ato do Presidente nº 07/2019. Convocação de Sessão Extraordinária. DESPACHO: CIENTE.

- Requerimento de Licença:

De Nº 00489/2019.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0094/2019.- Autoriza a abertura de crédito especial  no  valor de  R$ 350.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. 

De nº 0095/2019.- Autoriza a abertura de crédito especial  no  valor de  R$ 1.950.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. 

De nº 0096/2019.- Concede abono único de R$ 200,00 aos aposentados e pensionistas do FMAP, a ser pago no mês de dezembro de 2019. Autoria. José Natalino Paganini. 

- Pareceres.

PARECER DE Nº 180/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 94/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Autoriza a abertura de crédito especial  no  valor de  R$ 350.000,00". RELATOR: Carlos Alberto Sartori.

PARECER DE Nº 181/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 95/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Autoriza a abertura de crédito especial  no  valor de  R$ l.950.000,00" RELATOR: Professora Marisol.

PARECER DE Nº 182/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 96/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Concede abono único de R$ 200,00 aos aposentados e pensionistas do FMAP, a ser pago no mês de dezembro de 2019". RELATOR: Tiago Fontolan.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0094/2019.- Autoriza a abertura de crédito especial  no  valor de  R$ 350.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 0095/2019.- Autoriza a abertura de crédito especial  no  valor de  R$ 1.950.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 0096/2019.- Concede abono único de R$ 200,00 aos aposentados e pensionistas do FMAP, a ser pago no mês de dezembro de 2019. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

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