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2ª Sessão Extraordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 17 DE JULHO DE 2020.

EXPEDIENTE

ATO DO PRESIDENTE nº 02/2020. Convoca Sessão Extraordinária. DESPACHO: CIENTE.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 072/2020. ASSUNTO: Veto Parcial ao AUTÓGRAFO nº 46 do Projeto de Lei nº 038/2020 ao inciso II, do artigo 3º de autoria do Sr. Prefeito Municipal. RELATOR: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 073/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 015/20200, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóveis Municipais, alienar imóvel e dá outras providências." RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 074/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria do vereador Carlinhos Sartori, que "Denomina as vias públicas de nºs 01 a 04 do Loteamento Cercado Grande e Stringuetti, na antiga fazenda Santa Cândida." RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 075/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 048/2020, de autoria do vereador Luan Rostirolla, que "Espaço de Convívio e de Lazer do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu NELSON VIEIRA FILHO." RELATOR: Antonio Maragoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 076/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 049/2020, de autoria do vereador Carlinhos Sartori, que "Denomina Estrada Municipal Pública com saída da Estrada Antonio Gonçalves Fontes, na altura do IPI 040, que dá acesso às propriedades das famílias Carmona, Gonçalves Vieira, Durante, Pereira e Ghezzi de “Izidoro Carmona Netto.” RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 077/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 050/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza  a  abertura  de crédito especial  no  valor de  R$ 8.430.000,00." RELATOR: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 078/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 051/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências." RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 079/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 052/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a aplicação do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 autorizando a suspensão do pagamento de valores devidos pelo Município de Itapira ao Regime Próprio de Previdência Social desta municipalidade." RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 080/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 053/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar  no  valor de  R$ 1.000.000,00." RELATOR: Antonio Maragoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 081/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 054/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de crédito especial no  valor de  R$ 152.000,00." RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 082/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 055/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Denomina de Loteamento “Adolfo Santa Lúccia Júnior - Fifo” a área que será recebida em doação por Bocaletto Empreendimentos e Negócios Imobiliários Ltda." RELATOR: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 083/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 056/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Denomina próprio Municipal de Vereador José Maria Rostirolla." RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 084/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 057/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Denomina próprios Municipais da Secretaria de Educação." RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 085/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 058/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Denomina as vias do Condomínio Residencial Santa Adélia." RELATOR: Antonio Maragoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 086/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 060/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza cessão em comodato de imóvel à Banda Lira Itapirense." RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 087/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 061/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Altera o artigo 2º, “caput” da Lei Municipal nº. 5.904 de 20 de maio de 2020." RELATOR: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 088/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 059/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza o Município de Itapira celebrar convênio com o Município  de Mogi Mirim, visando parceria na manutenção e utilização da Residência Inclusiva." RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: CIENTE.

- ORDEM DO DIA

Veto Parcial ao AUTÓGRAFO nº 46 do Projeto de Lei nº 038/2020 ao inciso II, do artigo 3º de autoria do Sr. Prefeito Municipal. Autoria Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Projeto de Lei Complementar nº 0014/2020.- Autoriza a alienação de área de terreno de 1.116,75 m² localizada na esquina da Rua João Batista Rovaris com a Avenida Braz Ayres. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.

Projeto de Lei Complementar nº 015/20200, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóveis Municipais, alienar imóvel e dá outras providências." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria do vereador Carlinhos Sartori, que "Denomina as vias públicas de nºs 01 a 04 do Loteamento Cercado Grande e Stringuetti, na antiga fazenda Santa Cândida." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 048/2020, de autoria do vereador Luan Rostirolla, que "Espaço de Convívio e de Lazer do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu NELSON VIEIRA FILHO." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 049/2020, de autoria do vereador Carlinhos Sartori, que "Denomina Estrada Municipal Pública com saída da Estrada Antonio Gonçalves Fontes, na altura do IPI 040, que dá acesso às propriedades das famílias Carmona, Gonçalves Vieira, Durante, Pereira e Ghezzi de “Izidoro Carmona Netto.” DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 050/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza  a  abertura  de crédito especial  no  valor de  R$ 8.430.000,00." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº 051/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências." DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº 052/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a aplicação do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 autorizando a suspensão do pagamento de valores devidos pelo Município de Itapira ao Regime Próprio de Previdência Social desta municipalidade." DESPACHO: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº 053/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar  no  valor de  R$ 1.000.000,00."  DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº 054/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de crédito especial no  valor de  R$ 152.000,00." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº 055/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Denomina de Loteamento “Adolfo Santa Lúccia Júnior - Fifo” a área que será recebida em doação por Bocaletto Empreendimentos e Negócios Imobiliários Ltda." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 056/2020 Municipal, que "Denomina próprio Municipal de Vereador José Maria Rostirolla." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 057/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Denomina próprios Municipais da Secretaria de Educação." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 058/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Denomina as vias do Condomínio Residencial Santa Adélia."  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 060/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza cessão em comodato de imóvel à Banda Lira Itapirense." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº 061/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Altera o artigo 2º, “caput” da Lei Municipal nº. 5.904 de 20 de maio de 2020." DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.
 

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