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2ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 44ª Sessão Ordinária, realizada dia 17 de dezembro de 2019, 2ª Sessão Extraordinária, realizada dia 23 de dezembro de 2019, 1ª Sessão Extraordinária, realizada dia 23 de janeiro de 2020 e 1ª Sessão Ordinária, realizada dia 04 de fevereiro de 2019. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de Dezembro de 2019.  Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de janeiro de 2020.  Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

- Requerimento:

De nº 002/2020.- Requer a Mesa da Câmara, em caráter excepcional, autorização para a realização de audiências públicas para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019, no período vespertino. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 010/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Cria e extingue cargos na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.". RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 011/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Denomina via pública no Bairro de Eleutério." RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 012/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Contribuição, valores à União Internacional Protetora dos Animais - UIPA.." RELATOR: Antonio Maramgoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 013/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2020, recursos financeiros à ASCORSI." RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 001/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Carvalho de Lima. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 002/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Inês Bosso Martucci. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 003/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Geraldo Ribeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 004/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Leovaldo Santos Costa, mais conhecido como Léo Santos. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 005/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lázaro Francciozi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 006/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Carlos Barboza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 007/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Baggini Filho, mais conhecido como Bugija. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 008/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Cristina Trani Tognolo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 009/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Carlos Pires de Carvalho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0010/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valdeir Olbi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0011/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Israel Estevam da Costa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0012/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Alves Cordeiro. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0013/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Naica Venturini Bitante. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0014/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ricardo Baldassin Neto. Autoria: Toninho Marangoni.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0015/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Gonçalves, mais conhecido como Kalé Turmeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0016/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alessandro de Paula Magalhães. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0017/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr Aurélio Daniel da Costa, mais conhecido como Aurélio Pintor. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0018/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sebastiana de Lourdes da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0019/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Eduardo Tonini, mais conhecido como Dundun. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0020/2020.- Voto de pesar pelo falecimento GCM Sr. André Alex Leme. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00479/2019.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Lourdes Therezinha Pereira da Silva Guedes, pelo transcurso de seu 89º aniversário de nascimento, celebrado dia 2 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00480/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Cândida Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00481/2019.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. José Aparecido de Souza (Pelé) e Sra. Maria de Souza, pelas comemorações de 43 anos de casamento, celebrado dia 07 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00482/2019.- Voto de Congratulação com o Pastor Evangélico Hélber de Almeida Silva pela sua recente ordenação como reverendo, ocorrida no domingo, dia 24, na Igreja Presbiteriana Central de Itapira. Autoria. Beth Manoel e Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00483/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da Seicho-No-Ie, pela celebração de 40 anos de atividades em Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00486/2019.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Estevão Miguel Marques, do 5º ano da EMEB "Marco Antônio Libano dos Santos", pelo brilhante desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa 2019. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 001/2020.- Requer oficiar a empresa JF Telecom, para que promova estudos objetivando ofertar serviços de internet através de fibra ótica nos bairros rurais de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00348/2019.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Antônia de Moraes, mais conhecida como Mimi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00349/2019.- Sugere denominar escola ou creche de nossa cidade de "Prof.ª Rosana Avelina Oliveira Preto da Silva". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00350/2019.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de "João Domingos Fontolan", mais conhecido como João Seleiro. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00351/2019.- Sugere execução de limpeza, capina e roçagem de guias e sargetas em todas as ruas de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00352/2019.- Sugere construção de calçadas em todas áreas pertencentes ao município em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00353/2019.- Sugere limpeza e construção de calçadas na rua Ângelo Caio, no bairro dos Prados, próximo a NB Máquinas Agrícolas. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00354/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de enfeites natalinos ou Árvore de Natal nos bairros Ponte Nova, Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00356/2019.- Sugere implantação de UCI Neonatal - Unidade de Cuidados Intermediários no Hospital Municipal. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00355/2019.- Sugere estudos objetivando a instalação de academia ao ar livre no Conjunto Habitacional "José Pereira Lago", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00357/2019.- Sugere a revitalização de uma praça existente na rua da Imprensa, próxima a Rodoviária "José Benedito Coloço". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00358/2019.- Sugere execução de limpeza do córrego Soares, no Jardim Soares. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00359/2019.- Sugere serviços de roçagem, limpeza e dragagem do Ribeirão da Penha, nas proximidades da estação de captação de água. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00360/2019.- Sugere ao Prefeito, determinar aos departamentos de Fiscalização de Posturas e/ou Trânsito, que intensifiquem a fiscalização em relação ao tráfego de máquinas pesadas nas ruas do Jardim Santa Marta. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00361/2019.- Sugere ao Prefeito, determinar ao departamento de Fiscalização de Posturas, que intensifique a fiscalização em relação ao descarte irregular de material lixo hospitalar na Praça "Francisquinha Ferreira Munhoz", próximo ao Fórum Municipal. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00362/2019.- Sugere estudos objetivando a instalação de aparelhos para barra fixa na academia ao ar livre de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00363/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar aos departamentos competentes, a instalação de tampas de bueiros de concreto nas ruas Joaquim Vieira, Luís Molinari e Constantino Mazzer em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00364/2019.- Sugere poda de árvore na Rua Paulo Afonso Pereira Ulbricht, defronte a escola do SESI. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00365/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao departamento competente, que promova a sinalização de solo nas ruas Itália, França e Alemanha, no Jd. Raquel. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00366/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao departamento competente, que promova a sinalização de solo nas ruas Luiz Galdi, Luís Pereira e Ezequiel Pereira, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00367/2019.- Sugere execução de melhorias que especifica na Rua José Benedito Mari, bairro dos Prados. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00368/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Educação, estudos para contratação de um Tutor Educacional para a rede municipal de ensino. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 001/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Educação, estudos para implantação de Escola em Tempo Integral na EMEB "Sebastião Riboldi Guerreiro", na Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 002/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria da Saúde, estudos objetivando a aquisição de um aparelho para exame de ressonância magnética para o Hospital Municipal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 003/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Educação, estudos para contratação de um Tutor Educacional para a rede municipal de ensino. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 001/2020.- Altera a redação do artigo 33, da Lei Complementar 3.774, de 06 de julho de 2005. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.

De nº 003/2020.- Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e do Magistério. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.


De nº 004/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Cria e extingue cargos na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências." DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS..

- Projetos de Lei 

De nº 009/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Denomina via pública no Bairro de Eleutério." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

De nº 010/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Contribuição, valores à União Internacional Protetora dos Animais - UIPA." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 011/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2020, recursos financeiros à ASCORSI." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00482/2019.- Voto de Congratulação com o Pastor Evangélico Hélber de Almeida Silva pela sua recente ordenação como reverendo, ocorrida no domingo, dia 24, na Igreja Presbiteriana Central de Itapira. Autoria. Beth Manoel e Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

De nº 00483/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da Seicho-No-Ie, pela celebração de 40 anos de atividades em Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADRO CARLOS ALBERTO SARTORI.

De nº 00486/2019.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Estevão Miguel Marques, do 5º ano da EMEB "Marco Antônio Libano dos Santos", pelo brilhante desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa 2019. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA PROFESSORA MARISOL.
 

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