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21ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 23 DE JUNHO DE 2020.

EXPEDIENTE

- Discussão e votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária e Ata da 20ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.
 
De nº 0014/2020.- “Autoriza a alienação de área de terreno de 1.116,75 m² localizada na esquina da Rua João Batista Rovaris com a Avenida Braz Ayres.”  Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projeto de Lei.
 
De nº 0039/2020.- Institui no âmbito do Município de Itapira, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 064/2020.  ASSUNTO: Projeto de Lei nº 038/2020, de autoria do Vereador Luan dos Santos Rostirolla, que "Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups no âmbito do Município de Itapira." RELATOR: Antonio Maragoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0097/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nazareno de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0098/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Thereza Bonetti Setti. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0099/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elza Gavrielides Amâncio de Camargo. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00100/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Silvia Benedita Caporalli. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 0094/2020.- Voto de Congratulação com a artista plástica Sra. Elenyr Boretti Nobre, pelo transcurso de seu 101º aniversário de nascimento celebrado no dia 1º de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0095/2020.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Helena Plumari, pelo transcurso de seu 88º aniversário de nascimento, celebrado dia 1º de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0096/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Thereza Theodoro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 3 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0097/2020.- Voto de Congratulação com a colônia japonesa em Itapira, na pessoa do Sr. Luís Cachiba, pelos 112 anos de imigração para o Brasil. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 0084/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e providência objetivando passar o serviço de iluminação pública do Condomínio Vila Real, localizado na Av. Brasil, bairro dos Prados, para a empresa RSE Disk Luz. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0085/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover serviço de jardinagem na rotatória entre a Av. João Brandão Júnior e rua Laudelino Pires de Monteiro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0086/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover serviço de jardinagem na rotatória entre a entre as ruas Agelim Bilato e Francisco Gali. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0087/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao departamento competente, que realize a roçagem de um terreno da municipalidade localizado na rua Walter Maldi, próximo ao numeral 134, no Residencial "Hélio Nicolai". Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0088/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao departamento de Trânsito, estudos para tornar mão única de direção a Rua Arthur Bernardes, sentido Jardim Itamaracá. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0089/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, fechar com vidro Blindex o corredor de espera na UBS da Vila Ilze. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0090/2020.- Sugere execução de reforma no Canil da Guarda Civil Municipal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0091/2020.- Sugere execução de pavimentação asfáltica do pátio e estacionamento da Guarda Civil Municipal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0092/2020.- Sugere revitalização da Praça Hortêncio Pereira da Silva, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0013/2020.- Autoriza a alienação de área de terreno de 212,40 m² localizada na Rua Elias Moyses, no bairro de Eleutério. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº 038/2020, de autoria do Vereador Luan dos Santos Rostirolla, que "Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups no âmbito do Município de Itapira." DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Requerimentos:

De nº 0089/2020.- Voto de Congratulação com o presidente, diretores e integrantes do Rotary Clube de Itapira, pelos 67 anos de fundação em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0090/2020.- Voto de Congratulação com o presidente, diretores e integrantes do Lions Clube de Itapira, pela comemoração dos 65 anos de fundação em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

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