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22ª Sessão Ordinária.

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 02 DE JULHO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária.

- Requerimentos de Licença:

De Nº 00211/2019.- Requer Licença para missão temporária de interesse do Município nos termos do inciso III do Artigo 39 da LOMI. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 0018/2019.- Cria Divisão de Engenharia, Cria Seções, Extingue Seção de Oficina, Cria Funções Gratificadas e regulamenta atribuições, Extingue Cargos Comissionados, Aumenta Cargos de Escriturário, no Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira, e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0019/2019.- Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Itapira, cria, extingue, redefine cargos e dá outras providências. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/19 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2019.  Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 33/2019 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/19 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2019. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 33/2019 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências.". Autoria Bancada Situação. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/19 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2019. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 33/2019 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências." Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 84/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 17/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao Município. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00212/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Virginio, mais conhecido como Zé Carlos do Varejão. Autoria: Toninho Marangoni.  DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00213/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Sabadini Clementino de Souza, mais conhecida como Cida Sabadini. Autoria: Toninho Marangoni.  DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00214/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Vilma Coloço Ribeiro. Autoria: Luan Rostirolla.  DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00215/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gilberto Baston. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00216/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Zacchi, mais conhecida como Dona Zezé. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00217/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marilene Miquilini Hara. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00218/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eliana Aparecida Bernardi. Autoria: Luan Rostirolla, Dirceu de Oliveira e Professora Marisol.DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00209/2019.- Oficiar a Concessionária Intervias, solicitando estudos e providências para implantação de iluminação na SP-352, acesso aos condomínios Estrela do Sul, Barreirinho e Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00210/2019.- Oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a implantação de trevo de acesso a ponte do Rio do Peixe. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00213/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover gestões junto ao Governo Federal, objetivando a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00214/2019.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na rua XV de Novembro, no trecho entre as ruas João de Moraes e Alfredo Pujol. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00215/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para desenvolver campanha de conscientização e segurança no trânsito. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00216/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, a instalação de telas metálicas de proteção nos bueiros e bocas de lobo do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00217/2019.- Sugere execução de limpeza e roçagem na rua José Cintra Machado, atrás da delegacia municipal, no bairro da Santa Cruz Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar De nº 0016/2019.- Extingue e cria cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da prefeitura, define suas atribuições e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO:À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Lei Complementar De nº 17/2019.- Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao Município. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO:À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Requerimentos:

De nº 00206/2019.- Voto de Congratulação com o grupo Os Desbravadores Águia Imperial, pelo trabalho voluntário com crianças e jovens de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO:À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

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