• Telefone(19) 3913-9090
  • EndereçoRua João de Moraes, nº 404
    Centro, Itapira-SP
  • Horário de AtendimentoAtendimento: 08:00 às 17:30
    Sec. Admin. 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30

24ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 16 DE JULHO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0044/2019.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 800.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0045/2019.- Instituí o “Dia Roxo” - Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, a ser celebrado anualmente no dia 26 do mês de março. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00222/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Glauco Antônio Lauri. Autoria: Professora Marisol e  Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00223/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Anísio Canella. Autoria: Mino Nicolai e  Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00224/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Cláudio Carneiro Ippólito. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00225/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Guerreiro. Autoria: Toninho Marangoni.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00226/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Helena Ubeda Tellini. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00227/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Bueno. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00228/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Fidêncio Rossi. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00229/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Prof.ª Maria Esther Ricciluca Bueno. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00230/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Beatriz Olbi Domingues. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00231/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Tereza Jesus Barbeta Marcolino . Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00232/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Galdino Barbeta. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00233/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Charles Fernando Coram. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00234/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Orlando Simões. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00235/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Vieira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00236/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Francisco. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00237/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sônia Elizabeth de Carvalho Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00238/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Eliasib Sales Bueno. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00239/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Anésia Breda. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00240/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nicola Tonolli. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00215/2019.- Voto de Congratulação com o Núcleo Base MMDC de Itapira "Luz da Pátria", pela entrega da medalha de Honra ao Mérito "Cel. Francisco Vieira" ocorrida no último dia 9 de julho. Autoria. Beth Manoel e Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00216/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, objetivando a implantação de um ponto de ônibus coberto na SP-147, Km 33,5, em atendimento aos moradores do Loteamento Recanto do Rio do Peixe. Autoria. Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00217/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. João Alves da Silva, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00218/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Anderson Rodrigo Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00219/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Cleonice Moreira de Carvalho, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00220/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Louiz Guilherme Finhane Guardia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00221/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Fátima Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00222/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Ébio Alves de Azevedo, pelo transcurso de seu 70º aniversário de nascimento celebrado dia 01º de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00223/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Lourdes de Jesus Piani Scarpioni, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00224/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Antonieta Caporalli Monteiro, pelo transcurso de seu  aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00225/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Márcia Marcatti, pelo transcurso de seu  aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00226/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Antonieta Martins Lauri, pelo transcurso de seu  aniversário de nascimento, celebrado dia 03 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00227/2019.- Voto de Congratulação com a ex Primeira Dama do município, Sra. Marlene Ap. de Oliveira Moro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00228/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Cinira Campanini Passarella, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00229/2019.- Voto de Congratulação com o cirurgião dentista Dr. Manoel Tadeu Rocha, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade na área da Saúde. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00230/2019.- Voto de Congratulação com o cirurgião dentista Dr. Francisco Balbino, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade na área da Saúde. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00231/2019.- Oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestão junto à Secretaria Estadual da Segurança Pública, solicitando aumento do efetivo da Policia Civil e Militar em nossa cidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00225/2019.- Sugere a construção do monumento "Giuseppe Marcatti", comemorativo à Revolução Constitucionalista de 1932 no bairro do Tanquinho. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00226/2019.- Sugere a ampliação do monumento em memória à Revolução Constitucionalista de 1932 no morro do Graví. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00227/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para a criação de um albergue municipal. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00228/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para destinar um prédio público para sede do Núcleo MMDC de Itapira "Luz da Pátria". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00229/2019.- Sugere instalação de semáforo autro fases no cruzamento da rua Embaixador Pedro de Toledo com a Avenida dos Italianos. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00230/2019.- Sugere execução de limpeza, roçagem e retirada de entulho na rua Pedro Piva, no bairro da Santa Cruz. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00231/2019.- Sugere execução de limpeza, roçagem, poda de árvores e revitalização da Praça Benedito Martins Coelho, na rua dos Gusmões, no bairro São Vicente. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00232/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Saúde, que forneça um kit lanche aos pacientes que tiram sangue para exames no Hospital Municipal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00233/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar aos departamento competente, a execução de reparos nas antenas retransmissoras de canais de TV. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00234/2019.- Sugere revitalização das placas denominativas das vias públicas do bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00235/2019.- Sugere a construção de um Centro Comunitário no bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00236/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, promover gestões junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, objetivando a construção de uma creche/escola no bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 0017/2019.- Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao Município. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.

De nº 0018/2019.- Cria Divisão de Engenharia, Cria Seções, Extingue Seção de Oficina, Cria Funções Gratificadas e regulamenta atribuições, Extingue Cargos Comissionados, Aumenta Cargos de Escriturário, no Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira, e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0040/2019.- “Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências.” Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.

De nº 0044/2019.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 800.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

Participe das Sessões da Câmara

Contamos com sua presença! Sempre as terças-feiras, a partir das 19h30.
Site Desenvolvido por
Agência UWEBS Criação de Sites