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25ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 17 DE JULHO DE 2018.

- Expediente.

Atas da 23ª e 24ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Parecer.

Parecer TC 002539/026/15 - Contas anuais da Prefeitura Municipal de Itapira - Exercício 2015. Acompanham 2 (dois) anexos e o Acessório 1. Autoria Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 70/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Aumenta três cargos efetivos de Operador de ETA-ER no Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira - SAAE. RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 71/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapira, instituído pela Lei Complementar nº 5.205, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 72/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 41/2018, de autoria dos nobres Vereadores Maurício Cassimiro de Lima e Carlos Alberto Sartori, que Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona, bem como à Emenda Aditiva nº 01/2018 de autoria do Vereador Luis Hermínio Nicolai. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 73/2018.ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 43/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00 no SAAE. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 74/2018.ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 43/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00 no SAAE. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00235/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Décio Pelizzer. Autoria: Dirceu de Oliveira, Rafael Donizete Lopes e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00236/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Sérgio Maria. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00237/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Trindade dos Santos Gregório. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00238/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Irineu Puggina. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00239/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Monteiro de Campos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00240/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Antônio da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00241/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alexandre Laurindo dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00242/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jesus Paradello. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00243/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Anésia Bologna de Moraes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00244/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Emerson Aparecido Buzana. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00245/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Bento Ferreira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00246/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Fernando Búbula, mais conhecido por Tuta. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00247/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lúcia Helena Lucas. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00248/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Dirce Molinari Rogério. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00249/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Francisca Beraldo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00250/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Arlindo Gomes da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00251/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00252/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Donizete Martins. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00253/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Teresa Cipriano Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00254/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joaquim de Moraes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

De nº 00255/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Sartorelli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00256/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Donizete Ferreira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00257/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista de Paula. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00258/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Barbosa Vergínio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00259/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Walter Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00260/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Donizete Martins. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00250/2018.- Voto de Congratulação com a ex Primeira Dama do município, Sra. Marlene Ap. de Oliveira Moro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00251/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Cinira Campanini Passarella, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00252/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Mercedes Fracarolli Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00253/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Wilma Marcatti Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00254/2018.- Voto de Congratulação com o ex-presidente da Acei, Sr. José Aparecido da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00255/2018.- Voto de Congratulação com o Vice Prefeito Municipal Firmino Sanchez Filho, pelo transcurso do seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00256/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Marialice Brandão Pereira de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 06 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00257/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Angela Maria Storari de Melo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00258/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Flora Leitão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00259/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Loide Rodrigues Toledo, pelo transcurso de seu 95º aniversário de nascimento, celebrado dia 14 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00260/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Lúcia Bagatella Brada, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 15 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00261/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Luís Andreoli e Sra. Marilena Martins Andreoli, pelas comemorações de Bodas de Ouro, celebrada recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00262/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários do Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos, eleita pela terceira vez consecutiva empresa farmacêutica destaque em inovação. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00263/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Governo, solicitando informações quanto ao funcionamento da Internet Gratuita no Parque Juca Mulato. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00264/2018.- Voto de Congratulação com o ex-vereador Sr. Marcos Paulo da Silva, pelo recente registro no CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00265/2018.- Requer do Sr. Presidente da Mesa Diretora 2017/2018, informações sobre os motivos da não convocação de audiência pública para debate da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município para os próximos 20 anos. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00237/2018.- Sugere estudos para dotar-se de iluminação pública o Condomínio Nenê Cega. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00238/2018.- Sugere reforma ou substituição da passarela que interliga os bairros Della Rocha e Flávio Zacchi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00239/2018.- Sugere estudos objetivando a implantação de mão única de direção bem como a referida sinalização na Rua Antônio Papaleo, bairro Boa Vista. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00240/2018.- Sugere estudos para construção de refeitório no Cemitério Municipal da Saudade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00241/2018.- Sugere mutirão de limpeza nos Cemitérios Municipais da Saudade e da Paz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00242/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretário de Defesa Social, estudos para implantação de posto fixo da Guarda Municipal no Parque "Juca Mulato". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00243/2018.- Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Nhambiquara de Tupã e ruas adjacentes. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 14/2018.- Aumenta três cargos efetivos de Operador de ETA-ER no Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira - SAAE. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 15/2018.- Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapira, instituído pela Lei Complementar nº 5.205, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 41/2018 e Emenda Aditiva nº 01/2018.- Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 43/2018.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00 no SAAE. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento.

De nº 00265/2018.- Requer do Sr. Presidente da Mesa Diretora 2017/2018, informações sobre os motivos da não convocação de audiência pública para debate da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município para os próximos 20 anos. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

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