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25ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 06 DE AGOSTO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença:

De Nº 00232/2019.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
- Projeto de Lei Complementar.
 
De nº 0020/2019.- “Altera o valor da gratificação de Encarregado de Equipe dos Guardas Civis Municipais - GCM”. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0041/2019.- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ITAPIRA SP. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0045/2019.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóvel localizado no Distrito Industrial "Hermelindo Ruete de Oliveira". Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0046/2019.- Autoriza a cessão de imóvel em comodato à Associação Assistencial Centro Espírita "Nosso Lar". Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº  92/2019. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº  004/2019, de autoria do vereador Fábio Galvão dos Santos e demais Veredores,  que  "Cria Medalha Dr. Ariovaldo Risola, de Honra ao Mérito Jurídico no Município Itapira e dá outras providências." RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº   93/2019. ASSUNTO:  Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, de autoria do  vereador Fábio Galvão dos Santos e demais Vereadores, que  "Cria Medalha Dr. Ariovaldo Risola, de Honra ao Mérito Jurídico no Município Itapira e dá outras providências." RELATOR: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº   94/2019. ASSUNTO:  Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, de autoria do  nobre vereador Luan do Sanos Rostirolla, que  "Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo e dá outras providências." RELATOR: Professora Marisol.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 95/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Vereador Toninho Marangoni, que "Instituí o “Dia Roxo” - Dia Municipal de conscientização da Epilepsia, a ser  anualmente no dia 27 do mês de março". RELATORA: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, de autoria do  nobre vereador Luan do Sanos Rostirolla, que  "Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo e dá outras providências." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Vereador Toninho Marangoni, que "Instituí o “Dia Roxo” - Dia Municipal de conscientização da Epilepsia, a ser  anualmente no dia 27 do mês de março".  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

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