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26ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 25ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 00266/2018.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De Nº 00267/2018.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

- Projetos de Lei.

De nº 0044/2018.- Denomina de “Praça Leontina Vaz da Silva, (Leontina Benzedeira)” o espaço público localizado entres as Ruas Paraíba e Piauí, no Jardim Magali. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0045/2018.- Denomina de “Praça Antonio Pretti, o espaço público localizado na Rua Joaquim Borges, no Jardim Magali. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0046/2018.- Autoriza o Poder Executivo a aportar recursos financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, objetivando a edificação de equipamento público de educação (escola no bairro José Tonolli) e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

De nº 75/2018 ao Projeto de Lei nº 46/2018.- Autoriza o Poder Executivo a aportar recursos financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, objetivando a edificação de equipamento público de educação (escola no bairro José Tonolli) e dá outras providências. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00261/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elzia Mancini Cintra. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00262/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Antonia Manara Bittar. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00263/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Anézio Bento de Souza (Chico da Calunga). Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00264/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Hortência Orlinda Marcatti Galizoni. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00265/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Henrique Alves dos Reis. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00266/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Wilson Ferraz. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00267/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Domiciano de Souza. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00268/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Ruth R. Cintra Soares de Mello. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00269/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Maria Bonatelli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00270/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marina Castellani Vicente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00271/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vania Dias da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00272/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Santina Fagionatto Mantovani. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00273/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Rodrigues. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00274/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antonio Ramos da Costa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00275/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ricieri Canivezi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00276/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luis Antonio Pelluzzi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00277/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Ribeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00278/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antonio Jorge Ferraz (Toninho). Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00279/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antonio Donizete Francisco (Guru). Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00280/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Adelina Francciosi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00281/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Tenorio Coelho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00282/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Claudineia Miguel. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00283/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida de Rezende Lazari. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00284/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Torres Filho (Chico Baitacão). Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00285/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Borges Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00286/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Pereira de Godoy Adolfi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00287/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Osvaldo M. Sartorelli. Autoria: Carlos Alberto Sartori e Rafael Donisete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei.

De nº 46/2018.- Autoriza o Poder Executivo a aportar recursos financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, objetivando a edificação de equipamento público de educação (escola no bairro José Tonolli) e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00265/2018.- Requer do Sr. Presidente da Mesa Diretora 2017/2018, informações sobre os motivos da não convocação de audiência pública para debate da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município para os próximos 20 anos. Autoria. Rafael Donizete Lopes. Beth Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

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