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26ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 0021/2019.- Reclassifica o cargo de Operador de Máquinas Pesadas do SAAE. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0022/2019.- Altera a Lei Complementar nº 5796/19 - Sistema de Controle Interno do Município de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projeto de Lei.

De nº 47/2019. Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica do município de Itapira, e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 96/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 20/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera o valor da gratificação de Encarregado de Equipe dos Guardas Civis Municipais - GCM. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 97/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 41/19, de autoria do Vereador Luan dos Santos Rostirolla, que Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ITAPIRA SP. RELATOR:  Professora Marisol.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 98/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 45/19, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóvel localizado no Distrito Industrial "Hermelindo Ruete de Oliveira". RELATOR:  Antonio Marangoni.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 99/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 46/19, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de imóvel em comodato à Associação Assistencial Centro Espírita "Nosso Lar". RELATOR:  Professora Marisol.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00241/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Margarida de Fátima Bento. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00242/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Wanda Moraes Zázera. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00243/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ipê Pierossi. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00244/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Glaibe Coutinho Freitas. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00245/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leontina Mancini Bernardes. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00246/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Anísio Maggi. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00247/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Natalina Parreira de Godoy, mais conhecida como Cida Parreira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00248/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Doraci Francioso. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00249/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edgard Trevelin. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00250/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Mário Machado. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00251/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Nunes dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00252/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Zilda Targino. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00253/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Soares. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00254/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Waldomira Tavares de Morais. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00255/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Fátima Aparecida da Silva Vieira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00256/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem PM Alan de Souza Melo. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00257/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Isabel Benedito da Silva. Autoria: Professora Marisol e  Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00258/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Elvira de Moares. Autoria: Professora Marisol e  Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00259/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Aparecido Zanquetta, mais conhecido como Zanquetta da Farmácia. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.  

De nº 00260/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Egydio Eugênio. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00261/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Vicente Silveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00262/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alécio Michilini. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00263/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Carmello Gracini. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00264/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Carla Maria Galinzoni. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00265/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marta Sueli Consorti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00266/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Prof.ª Elza Maria Maciel de Moraes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00267/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Lucas Henrique Zanesco. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00233/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Mercedes Fracarolli Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00234/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Wilma Marcatti Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00235/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. José Aparecido da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00236/2019.- Voto de Congratulação com o Vice Prefeito Municipal Firmino Sanchez Filho, pelo transcurso do seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00237/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Angela Maria Storari de Melo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00238/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Flora Leitão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00239/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Loide Rodrigues Toledo, pelo transcurso de seu 96º aniversário de nascimento, celebrado dia 14 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00240/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Lúcia Bagatella Brada, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 15 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019.- Cria Medalha Dr. Ariovaldo Risola, de Honra ao Mérito Jurídico no Município Itapira e dá outras providências. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Projeto de Lei Complementar nº 20/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera o valor da gratificação de Encarregado de Equipe dos Guardas Civis Municipais - GCM. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei  nº 41/19, de autoria do Vereador Luan dos Santos Rostirolla, que Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ITAPIRA SP. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei  nº 46/19, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de imóvel em comodato à Associação Assistencial Centro Espírita "Nosso Lar". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Requerimento nº 00240/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Lúcia Bagatella Brada, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 15 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

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