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27ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 20 DE AGOSTO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de julho de 2019. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

Ofício SG-DAO nº 338/2019. Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 045/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóvel localizado no Distrito Industrial Hermelindo Ruete de Oliveira”. Autor: José Natalino Paganini. DESPACHO: COMO REQUER.

- Veto. 

Razões de Veto Ao Autógrafo nº 66/2019 ao Projeto de Lei nº33/2019, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 0023/2019.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóvel localizado no Distrito Industrial "Hermelindo Ruete de Oliveira". Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0024/2019.- Cria Zona de Urbanização Específica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0048/2019.- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESBRAVADORES ÁGUIA IMPERIAL - ADAI. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0049/2019.- Denomina as ruas abertas pela desapropriação efetuada para a melhoria no sistema viário no Bairro dos Pires, conforme Decreto nº 054/2019 e altera o Art. 1º da Lei nº 4.650/10, que denomina a Estrada Municipal José Maria de Campos. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 50/2019.- “Institui a Ouvidoria do Município de Itapira e dá outras providências.” Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 100/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Reclassifica o cargo de Operador de Máquinas Pesadas do SAAE". RELATOR: Thiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 101/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 22/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar nº 5796/19 - Sistema de Controle Interno do Município de Itapira". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 102/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de grupos, bandas, cantores e instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal". RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: COMO REQUER.

- Votos de Pesar.

De nº 00268/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Fátima Aparecida da Silva Vieira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00269/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Afra Silotto Franco de Godoy. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00270/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alice de Freitas Olbi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00271/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alexandre Cardoso Filho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00272/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcos Roberto Cardoso. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00273/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nicolau Tiagor. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00274/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pablo Arruda Batista de Lima. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00275/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito de Mendonça Macini. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00276/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Roberto Tenório. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00277/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria do Carmo Jonas Mendes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00278/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Irene Bortolotto Baião. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00279/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro da Silveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00280/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Elizabeth Bombarda. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00281/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Aparecido Bento. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00282/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Walnice Aparecida Paradello Ortolan. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00283/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Cestari. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00284/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Argemiro Ribeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00285/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Leite Moreira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00286/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luis Felipe Bertola. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00287/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Zélia Maria dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00288/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria das Mercês Ferreira Moggio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00289/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Mercedes Piardi Miranda de Araujo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00290/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edinéia da Silva Margarida (Diméia). Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00242/2019.- Voto de Congratulação com a Igreja Evangélica Catedral dos Milagreso, na pessoa do Pastor Eduardo Lacerda e comissão organizadora do 8º Aviva Itapira. Autoria. Professora Marisol e Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00243/2019.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Interact Club de Itapira, na pessoa da presidente Laura Galizoni Brandão, empossada recentemente para o biênio 2019/2020. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00244/2019.- Voto de Congratulação com a ex presidente do Rotaract Club de Itapira, Mariana Galizoni Brandão, pelo excelente desempenho durante o biênio 2018/2019. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00245/2019.- Requer oficiar o Deputado Federal Carlos Sampaio, para que faça gestão junto ao Governo Federal, objetivando estudos para implantação de Plano Especial de Aposentadoria para os integrantes da GM, nos mesmos moldes da PM. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00246/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Alice Duzo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00247/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Odila Martucci Felipe, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00248/2019.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Rotary Clube de Itapira e Casa da Amizade de Itapira, na pessoa do presidente Sr. Antônio de Souza e da Presidente Sra. Heloísa Roseli Mantelatto de Souza. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00249/2019.- Oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, objetivando a realização de um mutirão para cirurgia de cataratas em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00250/2019.- Requer oficiar o DER - Departamento de Estrada de Rodagem, solicitando informações quanto à construção de um novo trevo na SP-147, defronte o campus universitário do UNIESI. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00251/2019.- Voto de Congratulação com o atleta paraolímpico Jesiel Augusto Faustino pela conquista da medalha de bronze no Circuito Brasil Caixa Loterias. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00252/2019.- Voto de Congratulação com a Patrulha Ambiental, pelos 4 anos de atividades em nosso município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00253/2019.- Voto de Congratulação com a Sicredi e Acei, pelo sucesso na realização do 3º Passeio PET de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00254/2019.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pela conquista do 5º lugar no Projeto Município Verde/Azul. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00255/2019.- Voto de Congratulação com o Deputado Federal Ricardo Izar (PP), pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 348/19, que proíbe a utilização de cães na caça de javalis. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00256/2019.- Voto de Congratulação com o jornalista, escritor e adido de imprensa Thiago de Menezes, pelo recebimento da comenda "Cruz do Reconhecimento do Mérito da Educação 2019". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00257/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da Academia Itapirense de Letras e Artes (AILA), pelos 20 anos da Instituição da Medalha "Joaquim Firmino de Araújo Cunha". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00258/2019.- Voto de Congratulação com a ASPI - Associação Paulista de Piscicultores, pelo início das atividades em nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00259/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da APAE, na pessoa do presidente Dr. Newton Santana, extensivo aos professores, funcionários e voluntários da entidade, pelas comemorações dos 48 anos de fundação. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00260/2019.- Voto de Congratulação com a advogada e deputada estadual Janaína Paschoal (PSL), pela aprovação do Projeto de Lei nº 435/2019, que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00261/2019.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre à indicação nº 15/19, do Exmo. Vereador Dirceu de Oliveira, que sugerem revitalização da Praça Antônio Raimundo Batista, no Jd. Lindóia. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00262/2019.- Requer oficiar o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando reparos na estação elevatória de esgoto localizada no final da Av. Lions Club, esquina com as rua dos Jasmins e das Hortências, no Jd. Santa Marta. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00263/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida de Paulo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00264/2019.- Voto de Congratulação com o todos os integrantes das lojas maçônicas "Deus Justiça e Caridade" e "Luz do III Milênio" pelo Dia do Maçom celebrado em 20 de agosto. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00265/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Mazzer Saraiva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00266/2019.- Voto de Congratulação com a Profª. Dinah Salles Rocha Monezzi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00267/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Julieta Rizzi Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00268/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Lídia Sargentelli Vieira, pelo transcurso de seu 92º aniversário de nascimento celebrado dia 02 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00269/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Clara Galizoni Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00270/2019.- Voto de Congratulação com o grupo Lavmix, pela comemoração dos sete anos de atividades em nosso município. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO:À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00271/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Orídes João Cavenaghi, pelo transcurso do seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00272/2019.- Voto de Congratulação com a Igreja Presbiteriana Boa Esperança (IPBE), na pessoa do Pr. Gerson Braga Pereira, pela eleição do novo Conselho Coordenador. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO:À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações:

De nº 00237/2019.- Sugere a retirada de entulhos na rua Embaixador Pedro de Toledo, próximo ao Residencial Acácia. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00238/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando dotar-se de iluminação pública estrada vicinal "Antônio Carlos Ferreira (IPI 486), acesso ao bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00239/2019.- Sugere estudos para instalação de semáforo e faixa elevada para pedestres na rua XV de Novembro, esquina com a rua João de Moraes. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00240/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para a remodelação e instalação de equipamentos para Praça Pet nos bairros de Barão Ataliba Nogueira, Eleutério, Ponte Nova e no Convívio "Pref. Alcides de Oliveira", no Penhão. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00241/2019.- Sugere instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na rua dos Gusmões, próximo ao numeral 387, bairro São Vicente. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00242/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, campanha de conscientização contra o uso de linha com cerol e linha chilena. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00243/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para destinar 5% das vagas nas creches municipais e em cursos de capacitação profissional às mulheres vítimas de violência doméstica. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00244/2019.- Sugere instalação de bebedouro de água potável no ponto de ônibus da Praça Bernardino de Campos, região central da cidade Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00245/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, a revitalização da academia ao ar livre do Jardim Itamaracá Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00246/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, reforma das grades laterais da ponte de acesso ao bairro da Ponte Nova. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00247/2019.- Sugere revitalização da praça "Ana Maria de Godoy Pizzi",(Aninha) existente na rua Francisco Gabriel Pínola, bairro dos Prados. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00248/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da calçada defronte o prédio do Cejusc, na rua Bento da Rocha. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00249/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da calçada na rua Manoel Pereira, próximo ao ponto de ônibus. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00250/2019.- Sugere estudos para delimitar vagas de estacionamento na rua João Batista Trani, apenas em um dos lados da via. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00251/2019.- Sugere a manutenção de grade e canteiro central existente na Rua Sizi Vieira Cintra, Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00252/2019.- Sugere estudos para construção de refeitório no Cemitério Municipal da Saudade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Reclassifica o cargo de Operador de Máquinas Pesadas do SAAE". DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei Complementar nº 22/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar nº 5796/19 - Sistema de Controle Interno do Município de Itapira". DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FABIO GALVÃO DOS SANTOS.

- Requerimentos:

De nº 00251/2019.- Voto de Congratulação com o atleta paraolímpico Jesiel Augusto Faustino pela conquista da medalha de bronze no Circuito Brasil Caixa Loterias. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

De nº 00252/2019.- Voto de Congratulação com a Patrulha Ambiental, pelos 4 anos de atividades em nosso município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

De nº 00254/2019.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pela conquista do 5º lugar no Projeto Município Verde/Azul. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

De nº 00256/2019.- Voto de Congratulação com o jornalista, escritor e adido de imprensa Thiago de Menezes, pelo recebimento da comenda "Cruz do Reconhecimento do Mérito da Educação 2019". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

De nº 00257/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da Academia Itapirense de Letras e Artes (AILA), pelos 20 anos da Instituição da Medalha "Joaquim Firmino de Araújo Cunha". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR TIAGO FONTOLAN.

De nº 00270/2019.- Voto de Congratulação com o grupo Lavmix, pela comemoração dos sete anos de atividades em nosso município. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR TIAGO FONTOLAN.

De nº 00272/2019.- Voto de Congratulação com a Igreja Presbiteriana Boa Esperança (IPBE), na pessoa do Pr. Gerson Braga Pereira, pela eleição do novo Conselho Coordenador. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR MAURÍCIO CASSIMIRO DE LIMA.

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