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28ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018.

- Expediente.

Atas da 26ª e 27ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 00286/2018.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: César Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de julho de 2018. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Relatório.

Relatório Final Comissão de Ética: Representação em desfavor da Vereadora Elisabeth Donizete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Vetos.

Veto Parcial ao Autógrafo nº 47/2018, ao Projeto de Lei nº 32/2018, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Veto Parcial ao Autógrafo nº 53/2018, ao Projeto de Lei 41/2018, que Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0016/2018.- Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à Associação 1º Grupamento de Bombeiros Voluntários de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0017/2018.- Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à Igreja Missão Apostólica Jesus para as Nações. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0047/2018.- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Itapira, e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0048/2018.- Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0049/2018.- Autoriza a ampliação do prazo da cessão em comodato do imóvel do patrimônio municipal cedido à Loja Maçônica Luz do III Milênio. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

PARECER.

DE Nº 80/2018 AO PROJETO DE LEI 48/2018.- Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Ordem do Dia.

Projeto de Lei nº 48/2018.- Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

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