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28ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 27 DE AGOSTO DE 2019.

EXPEDIENTE

- Ofícios.

Ofício Liderança Prefeito Municipal. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 0025/2019.- Altera redação do §1º do Artigo 3º e o Anexo I da Lei Complementar nº 5.798/2019. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0051/2019.- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Leitura, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março de cada ano. Autoria. Tiago Fontolan Batista. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0052/2019.- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapira o “Dia Municipal do Voluntariado”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro, e dá outras providências. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0053/2019.- Denomina Praça Pública de Doralice Zanetti da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº  103/2019. ASSUNTO:  A Veto parcial ao Autógrafo nº 66/2019 ao  Projeto de Lei nº  33/2019, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências.  RELATOR:  Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 104/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 23/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóvel localizado no Distrito Industrial "Hermelindo Ruete de Oliveira". RELATOR: Professora Marisol.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 105/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 24/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Cria Zona de Urbanização Específica". RELATOR: Tiago Fontolan.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
PARECER DE Nº 106/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 47/19, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica do município de Itapira, e dá outras providências. RELATOR:  Toninho Marangoni.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 107/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 48/19, de autoria do nobre Vereador Toninho Marangoni, que Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESBRAVADORES ÁGUIA IMPERIAL - ADAI. RELATOR:  Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 108/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 49/19, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Denomina as ruas abertas pela desapropriação efetuada para a melhoria no sistema viário no Bairro dos Pires, conforme Decreto nº 054/2019 e altera o Art. 1º da Lei nº 4.650/10, que denomina a Estrada Municipal José Maria de Campos. RELATOR:  Tiago Fontolan.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 109/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 50/19, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui a Ouvidoria do Município de Itapira e dá outras providências. RELATOR:  Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00291/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Pelizardo Cardoso. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00292/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Glaibe Coutinho de Freitas. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00293/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito José de Godoy. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00294/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gilberto Perez Rodrigues. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00295/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Therezinha Ferreira de Mello. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00296/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alvarin de Moraes Galvão. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00297/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marielza Cassiano de Abreu. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00298/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Helena Nunes Silveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00299/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elefeleth Maiatte da Conceição. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00300/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Júlia Simonetti Cavallaro. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00301/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Norton Guido Arcanjo de Carvalho. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00302/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Reinaldo Francisco Lopes. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00303/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Flávio Júnior de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00304/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gustavo Aparecido Ramos de Lima. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00305/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita de Lourdes dos Santos Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00306/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Mauro Aparecido Fernandes. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00307/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Anna Onofre Bosso Rotoli. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00308/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Donisete de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00309/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Benedito Vitória Elias. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00310/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Samuel Nogueira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00311/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Ribeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00312/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Josefa Augusto Romão. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00313/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Brigida Correa Bozzi. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00314/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Vicente Silveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00315/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gumercindo Alves Barbosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00316/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Antônia Leite Milanesi. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00317/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José de Paula. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00318/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Divino Marques. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00319/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ignês Godoy Pelegrino. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00320/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Scarpione. Autoria: Mino Nicolai e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00321/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Ferraz, mais conhecido como Maripá. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00322/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcos Roberto Neves Lagos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00323/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ronaldo Evaristo do Couto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00324/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Borges, mais conhecido como Tonico. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00273/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Sônia Maria Almeida Cavenaghi, pelo transcurso de seu  aniversário de nascimento, celebrado dia 6 de agosto Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00274/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Elisa de Oliveira Caio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00275/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Augusta Camarotto Pinto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de Julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00276/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosa Maria Godoy Cardoso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de Julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00277/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Fátima Piani Cintra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00278/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Maria Cordeiro Dias, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 09 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00279/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Clara Luppi Guedes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00280/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria das Graças Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00281/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Dalila Therezinha Galdi Serra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 06 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00282/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Edite Pereira Ribeiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00283/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Clara Juliana Caleffi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00284/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Hortêncio Formigari, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 13 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00285/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Silvana Monti Galdi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 5 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00286/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Marilda Zago, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 13 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00287/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Ilze Donatti Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00288/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Topan, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00289/2019.- Voto de Congratulação com a Prof. Suzana Maria Serra Pereira da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00290/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Evelina R. Aek, pelo transcurso de seu 92º aniversário de nascimento celebrado dia 15 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00291/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Celina Alves Riberti, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado dia 17 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00292/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Elídia Cima Marquezini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00293/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Bento de Mello, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado dia 18 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00294/2019.- Congratulação com o jovem Pedro Caporalli, por sua brilhante gestão frente a presidência do Interact Club durante a gestão 2018/2019. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00295/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para que desenvolvam estudos objetivando a criação de uma feira de artesanato às margens da rodovia que liga a Ponte Nova à Águas de Lindóia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00296/2019.- Voto de Congratulação com os professores de Educação Física Márcio André Contessoto, Ricardo André Semogini e Keheiji Ito, pelo brilhnate trabalho nas escolinhas de futebol do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00297/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores do jogo Máster do Palmeiras em Itapira, em comemoração aos 26 anos da TUP Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00298/2019.- Voto de Congratulação com a jovem Aline Cardoso, pelo excelente trabalho voluntário realizado na escolinha de futsal com crianças e jovens de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00299/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e 3ª Companhia do 26º Batalhão da PM do Estado de São Paulo, solicitando estudos para instalação de uma base no bairro dos Prados próximo ao trevo da Av. Juritis/Sinatex. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00300/2019.- Voto de Congratulação com o 1º Grupamento de Bombeiros Voluntários de Itapira, pela cerimônia de formatura, da 3ª turma de voluntários realizada no último dia 25 de agosto. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00301/2019.- Requer oficiar o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando informações sobre a qualidade do abastecimento de água da cidade nos últimos dias. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00302/2019.- Voto de Congratulação com a EPTV Campinas, emissora filiada à Rede Globo de Televisão em nossa região, pelas comemorações dos 40 anos de fundação. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00303/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Oliveira Rossi, a Dª. Dinha, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento celebrado dia 24 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00304/2019.- Voto de Congratulação com o Laboratório Cristália, na pessoa do presidente Ogari de Castro Pacheco, pelo destaque entre as três melhores indústrias farmacêuticas do Brasil segundo a Revista Exame. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00253/2019.- Sugere recapeamento asfáltico nas ruas Japão, Rússia, Uruguai, Paraguai e Áustria, no Jd. Raquel. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00254/2019.- Sugere recapeamento asfáltico nas ruas das Margaridas, das Hortências, dos Jasmins, das Camélias, das Rosas, das Magnólias, das Primaveras, dos Ypês e das Dálias, no Jd. Santa Marta. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00255/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Stélio Augusto Lima Penante, no Jd. Santa Marta. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00256/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Comendador João Cintra, Centro. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00257/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Soldado Constitucionalista, bairro São Benedito. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00258/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Saldanha Marinho, bairro Santa Cruz. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00259/2019.- Sugere estudos para instalação de iluminação pública na Praça da Justiça, entre os bairros Jardim Galego e Figueiredo. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00260/2019.- Sugere estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Antônio Papaleo, no bairro Boa Vista. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00261/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, determinar a Secretaria de Esporte e Lazer, a alteração de lugar da Academia ao Ar Livre na Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00262/2019.- Sugere obras de revitalização na Praça Sebastião Jader Sarkis, localizada no bairro Istor Luppi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00263/2019.- Sugere estudos para instalação de semáforo no cruzamento da rua XV de Novembro com a rua Major João Manoel. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00264/2019.- Sugere instalação de bueiros na rua Bandeirantes, próximo ao numeral 640. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00265/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um veículo adaptado para transporte de cadeirantes. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

Requerimento nº 00254/2019.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pela conquista do 5º lugar no Projeto Município Verde/Azul. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00256/2019.- Voto de Congratulação com o jornalista, escritor e adido de imprensa Thiago de Menezes, pelo recebimento da comenda "Cruz do Reconhecimento do Mérito da Educação 2019". Autoria. Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento  nº 00257/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da Academia Itapirense de Letras e Artes (AILA), pelos 20 anos da Instituição da Medalha "Joaquim Firmino de Araújo Cunha". Autoria. Beth Manoel. 

Requerimento  nº 00272/2019.- Voto de Congratulação com a Igreja Presbiteriana Boa Esperança (IPBE), na pessoa do Pr. Gerson Braga Pereira, pela eleição do novo Conselho Coordenador. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº 48/19, de autoria do nobre Vereador Toninho Marangoni, que Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESBRAVADORES ÁGUIA IMPERIAL - ADAI. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Veto parcial ao Autógrafo nº 66/2019 ao  Projeto de Lei nº  33/2019, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências.   DESPACHO: VETO ACOLHIDO PELO DOUTO PLENÁRIO.

Projetos de Lei Complementar nº 0022/2019.- Altera a Lei Complementar nº 5796/19 - Sistema de Controle Interno do Município de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Lei Complementar nº 23/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóvel localizado no Distrito Industrial "Hermelindo Ruete de Oliveira". DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Complementar nº 24/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Cria Zona de Urbanização Específica". DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUIS HERMÍNIO NICOLAI.

Projeto de Lei  nº 47/19, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica do município de Itapira, e dá outras providências.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO. 

Projeto de Lei  nº 49/19, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Denomina as ruas abertas pela desapropriação efetuada para a melhoria no sistema viário no Bairro dos Pires, conforme Decreto nº 054/2019 e altera o Art. 1º da Lei nº 4.650/10, que denomina a Estrada Municipal José Maria de Campos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº 50/19, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui a Ouvidoria do Município de Itapira e dá outras providências. RELATOR:  Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00251/2019.- Voto de Congratulação com o atleta paraolímpico Jesiel Augusto Faustino pela conquista da medalha de bronze no Circuito Brasil Caixa Loterias. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Requerimento  nº 00252/2019.- Voto de Congratulação com a Patrulha Ambiental, pelos 4 anos de atividades em nosso município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Requerimento  nº 00270/2019.- Voto de Congratulação com o grupo Lavmix, pela comemoração dos sete anos de atividades em nosso município. Autoria. Tiago Fontolan Batista.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento  nº 00296/2019.- Voto de Congratulação com os professores de Educação Física Márcio André Contessoto, Ricardo André Semogini e Keheiji Ito, pelo brilhnate trabalho nas escolinhas de futebol do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 

Requerimento  nº 00297/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores do jogo Máster do Palmeiras em Itapira, em comemoração aos 26 anos da TUP Itapira. Autoria. Professora Marisol.  DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

Requerimento  nº 00298/2019.- Voto de Congratulação com a jovem Aline Cardoso, pelo excelente trabalho voluntário realizado na escolinha de futsal com crianças e jovens de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR TONINHO MARANGONI.

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