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29ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 28 DE AGOSTO DE 2018.

- Expediente.

Ata.

Ata da 28ª Sessão Ordinária: DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº. 0050/2018.- Em que o Sr. Luan Rostirolla submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que “Altera o Art. 1º da Lei 3.428, de 21 de maio de 2002, que estabelece a execução do Hino Oficial de Itapira nas Escolas da Rede Municipal de ensino". DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Projeto de Lei nº. 0051/2018.- Em que o Sr. José Natalino Paganini submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER nº. 76/2018.- Ao Razões de Veto ao Autógrafo nº 35/2018 ao Projeto de Lei nº 24/2018. RELATOR: Carlos Alberto Sartori.- de autoria da nobre Vereadora Professora Marisol, que "Concede isenção de taxa em concursos públicos e Processos seletivos Municipais no Município de Itapira, na forma que especifica e da outras providências". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER nº. 77/2018.- Ao Projeto de Lei nº 42/2018. RELATOR: Rafael Donizete Lopes.- de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Concede isenção de taxa em concursos públicos e Processos seletivos Municipais no Município de Itapira, na forma que especifica e da outras providências". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER nº. 78/2018.- Ao Projeto de Lei nº 44/2018. RELATOR: Toninho Marangoni.- de autoria do nobre Vereador Luan Rostirolla, que "Denomina de “Praça Leontina Vaz da Silva, (Leontina Benzedeira)” o espaço público localizado entre as Ruas Paraíba e Piauí, no Jardim Magali". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 79/2018.- Ao Projeto de Lei nº 45/2018. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai.- de autoria do nobre Vereador Luan Rostirolla, que "Denomina de “Praça Antonio Pretti, o espaço público localizado entre as Ruas Joaquim Borges e Otávio Ferreira Adorno, no Jardim Magali". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 81/2018.- Ao Razões de Veto Parcial ao autógrafo nº 53/18 ao Projeto de Lei nº 41/2018. RELATOR: Luan Rostirolla.- de autoria dos nobres Vereadores Maurício Cassimiro de Lima e Carlos Alberto Sartori, que "Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 82/2018.- Ao Razões de Veto Parcial ao Autógrafo nº 47/18 ao Projeto de Lei nº 32/2018. RELATOR: Luan Rostirolla.- que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER nº. 83/2018.- Ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai.- de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à Associação 1º Grupamento de Bombeiros Voluntários de Itapira”. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 84/2018.- Ao Projeto de Lei nº 47/2018. RELATOR: Carlos Alberto Sartori.- de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Itapira, e dá outras providências”. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER nº. 85/2018.- Ao Projeto de Lei nº 49/2018. RELATOR: Toninho Marangoni.- de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza a ampliação do prazo da cessão em comodato do imóvel do patrimônio municipal cedido à Loja Maçônica Luz do III Milênio. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00288/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzia Cecília Vieira, mais conhecida como Cila da Prefeitura. Autoria. Carlos Alberto Sartori. Professora Marisol DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00289/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Leandro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00290/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Anésio Batista. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00291/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Divina de Jesus Francisco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00292/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido Horácio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00293/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida de Fátima César, mais conhecida como Fia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00294/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Radialista Sr. Raul Rodrigues Geraldi, mais conhecido como Rauzito. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00295/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Bueno Domingues, mais conhecido como Goiano. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00296/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Margarida Mantuan França. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00297/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana da Conceição Moraes Guilherme. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00298/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Odila Soares Machado. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00299/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Natalina de Souza Antonelli. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00300/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gustavo Magalhães da Cunha. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00301/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Hercy Vieira Caio, mais conhecida como Tia Tata. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Voto de Pesar nº. 00302/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ivone Aparecida Bologna. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº. 00268/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida de Paulo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00269/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Mazzer Saraiva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00270/2018.- Voto de Congratulação com a Prof.ª. Dinah Salles Rocha Monezzi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00271/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Julieta Rizzi Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00272/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Lídia Sargentelli Vieira, pelo transcurso de seu 92º aniversário de nascimento celebrado dia 02 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00273/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Clara Galizoni Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00274/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Elídia Cima Marquezini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 02 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00275/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Sônia Maria Almeida Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 6 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00276/2018.- Voto de Congratulação com a jovem Fabiana Ap. de Lima, formanda do curso de Psicologia pela Faculdade Uniararas. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00277/2018.- Voto de Congratulação com os Ciclistas Itapirenses Devotos de Aparecida (CIDA), pela realização da 29ª Romaria Ciclística até Aparecida do Norte. Autoria. Beth Manoel. A seguir, pela ordem, o vereador autor solicita a retirada da presente matéria para melhores estudos. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

Requerimento nº. 00278/2018.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Eleutério, pela brilhante realização da 103ª edição da Festa de Sant`Ana e São Benedito. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00279/2018.- Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sugerindo instalação de Caixa Postal no bairro do Rio Manso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00280/2018.- Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sugerindo instalação de Caixa Postal no Loteamento Bica D´água, na região do Soares. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00281/2018.- Oficiar à direção da Rápido Fênix, solicitando adequação da linha de ônibus do Rio Manso para atender também o Loteamento Bica D´água. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00282/2018.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Bom Jesus da Vila Bazani, pelo sucesso na realização de suas festividades. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00283/2018.- Voto de Congratulação com a Casa da Amizade pela realização do 34º Chá da Vovó. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00284/2018.- Voto de Congratulação com a Igreja Presbiteriana Renovada de Itapira, na pessoa do Pr. Odario da Silva Brandão Filho, pela realização do 13º Congresso do Grupo Júbilo. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00285/2018.- Voto de Congratulação com os motoclubes e apaixonados por Harley Davidson de Itapira, o município com maior número de Harley´s em relação à população da cidade. Autoria. Mino Nicolai. A seguir, pela ordem, o vereador Luis Hermínio Nicolai manifesta interesse em discutir a presente matéria. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerimento nº. 00287/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Luzia Adelaide de Oliveira, pela realização de mais uma edição de sua tradicional festa julina no bairro da Vila Boa Esperança. Autoria. Luan Rostirolla. A seguir, pela ordem, o vereador Luan dos Santos Rostirolla manifesta interesse em discutir a presente matéria. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerimento nº. 00288/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. José Tenório e Sra. Neusa Marmo Silveira Tenório, pelas comemorações de Bodas de Ouro, celebrada dia 20 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00289/2018.- Voto de Congratulação com a Secretaria de Promoção Social, pela brilhante realização do Arraiá Solidário 2018. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00290/2018.- Voto de Congratulação com a Polícia Civil de Itapira, pela brilhante iniciativa de instalar comedouro e bebedouro para cães de rua em sua sede administrativa. Autoria. Professora Marisol. A seguir, pela ordem, a vereadora Marisol de Fátima Garcia Raposo manifesta interesse em discutir a presente matéria. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerimento nº. 00291/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários do Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos, eleito pela segunda vez a melhor indústria farmacêutica do país. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00292/2018.- Requer nos termos e prazos fixados pela LOMI e Regimento Interno da Câmara, informações que especifica a respeito da Lei Municipal nº 5.223, de 6 de fevereiro de 2014, que autoriza o município a firmar operações de crédito com a CEF, através do Programa "Saneamento para Todos". Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00293/2018.- Voto de Congratulação com os integrantes da Guarda Municipal de Itapira, a 45ª mais atuante no ranking estadual. Autoria. Professora Marisol. A seguir, pela ordem, a vereadora Marisol de Fátima Garcia Raposo manifesta interesse em discutir a presente matéria. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerimento nº. 00294/2018.- Voto de Congratulação com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Belém, pelo sucesso na realização do I Congresso Unificado Umadi/Semadi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00295/2018.- Voto de Congratulação com o suplente de vereador Neemias Justino, onze anos à frente da Umadi - União da Mocidade da Assembleia de Deus de Itapira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº. 00296/2018.- Voto de Congratulação com o professor Alexandre Rodrigues pelo sucesso na realização do XVIII Torneio Sul-Americano de Karatê Goju Ryu. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

Indicação nº. 00244/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de "Sétimo Puggina". Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00245/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de "Leocádia de Freitas Puggina". Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00246/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para construção de rotatória na confluência da Rua 7 de Setembro com a Av. dos Italianos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00247/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de Plano Especial de Aposentadoria para os integrantes da Guarda Municipal, nos mesmos moldes da Polícia Militar. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00248/2018.- Sugere execução de melhorias na Av. Brasília, mais precisamente embaixo do Viaduto Tiradentes. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00249/2018.- Sugere instalação de passagem elevada para pedestres no cruzamento das ruas Paraíba e Guerino Guerra, no Jd. Magali. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00250/2018.- Sugere instalação de playground na Praça Sétimo Lanzoni, no Jardim Soares. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00251/2018.- Sugere instalação de playground na Av. Com. Virgolino de Oliveira, anexo a cancha de bocha da Vila Izaura. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00252/2018.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Constantino Jauhar, próximo a esquina com a Rua Farmacêutico Lázaro Pereira da Silva. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00253/2018.- Sugere a construção de calçada no entorno do campo de futebol do Jd. Camboriú. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00254/2018.- Sugere estudos para construção de calçadão no entorno do córrego da Avenida João Brandão Jr., Jardim Camboriú. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00255/2018.- Sugere a limpeza e instalação de placa "proibido jogar lixo" na Av. dos Ferroviários. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00256/2018.- Sugere manutenção do portão de acesso ao jardim na Emeb "Marco Antônio Libano dos Santos", Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00257/2018.- Sugere estudos para cobertura do corredor de entrada/saída de alunos da Emeb "Marco Antônio Libano dos Santos". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00258/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Educação, estudos para adequação ao calendário escolar estadual. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00259/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, estudos para implantação da jornada de 30 horas de trabalho para o setor de enfermagem. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00260/2018.- Sugere a reforma do Velório Municipal de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00261/2018.- Sugere a instalação de bancos no Velório Municipal de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00262/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, que determine melhorias na estrada rural "José Guerreiro Torres", acesso às Fazendas São Roque e Santa Carlota. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00263/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público em Barão Ataliba Nogueira de "David Roberto Ambrosini". Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00264/2018.- Sugere estudos para substituição do piso do Centro Comunitário de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00265/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de aduelas pré-moldadas (semiabertas), no canal do Jardim Magali. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00266/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para delimitar o estacionamento do Hospital Municipal exclusivamente para os servidores municipais da área da Saúde. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00267/2018.- Sugere denominar academia ao ar livre localizada na Praça Leontina Vaz da Silva de "Manuela Maria Francisco". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00268/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para destinar o antigo prédio da creche "Dalila Batista Bianchi" à Secretaria Municipal de Promoção Social. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Indicação nº. 00269/2018.- Sugere reforma ou substituição de um ponto de ônibus localizado próximo à creche de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Veto.

Veto Parcial ao Autógrafo nº 53/2018, ao Projeto de Lei 41/2018, que Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. DESPACHO: APROVADO EXCETO INCISO I.

- Projeto de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 0016/2018.- Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à Associação 1º Grupamento de Bombeiros Voluntários de Itapira. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 0044/2018.- Denomina de “Praça Leontina Vaz da Silva, (Leontina Benzedeira)” o espaço público localizado entres as Ruas Paraíba e Piauí, no Jardim Magali. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 0045/2018.- Denomina de “Praça Antonio Pretti, o espaço público localizado entre as Ruas Joaquim Borges e Otávio Ferreira Adorno, no Jardim Magali. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 0049/2018.- Autoriza a ampliação do prazo da cessão em comodato do imóvel do patrimônio municipal cedido à Loja Maçônica Luz do III Milênio. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00285/2018.- Voto de Congratulação com os motoclubes e apaixonados por Harley Davidson de Itapira, o município com maior número de Harley´s em relação à população da cidade. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: COM VISTAS.

Requerimento nº 00287/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Luzia Adelaide de Oliveira, pela realização de mais uma edição de sua tradicional festa julina no bairro da Vila Boa Esperança. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: COM VISTAS.

Requerimento nº 00290/2018.- Voto de Congratulação com a Polícia Civil de Itapira, pela brilhante iniciativa de instalar comedouro e bebedouro para cães de rua em sua sede administrativa. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: COM VISTAS.

Requerimento nº 00293/2018.- Voto de Congratulação com os integrantes da Guarda Municipal de Itapira, a 45ª mais atuante no ranking estadual. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: COM VISTAS.

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