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29ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 27ª e 28ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença:

De Nº 00317/2019.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 110/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 25/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 1º do Artigo 3º e o Anexo I da Lei Complementar nº 5.798/2019". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 111/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 51/19, de autoria dos nobres Vereadores Tiago Fontolan e Carlos Alberto Sartori, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Leitura, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março de cada ano. RELATOR:  Professora Marisol.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 112/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 52/19, de autoria do nobre Vereador Tiago Fontolan, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapira o “Dia Municipal do Voluntariado”. RELATOR:  Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 113/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 53/2019, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, o qual Denomina Praça Pública de Doralice Zanetti da Silva. RELATORA: Toninho Marangoni.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00325/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Josefina Amantino Costa Almeida, mais conhecida como Dona Nega. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00326/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jandyra Pacheco Pontes. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00327/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Prof.ª Ordália Stolf Leone. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00328/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Teresinha Leonor de Lima Moraes, mais conhecida como Nina. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00329/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Iracilia do Pilar Ferreira, mais conhecida como Cila. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00330/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Gilda Campanini Canivezzi, mais conhecida como Tite. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00331/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Esterlina Pereira da Cruz. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00332/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida da Costa Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00333/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Antônio Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00334/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Machado Pinto, mais conhecido como Hulk. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00335/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Correa Bueno. Autoria: Toninho Marangoni.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00336/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos do Rosário. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00337/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Soares Calçada, ex presidente do Club de Regatas Vasco da Gama. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00338/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00339/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Paulo Borges Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00340/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gonçalo Molinari. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00341/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Aparecida Barbosa da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00342/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gilson Jesuíno Gimenes. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00343/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Manoel Alves da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00344/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Matilde Franceschini Bueno. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00345/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joel da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00346/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valter de Azevedo. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00347/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Gomes Francisco. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00348/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Rissi de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00349/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Sérgio Gonçalves. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00350/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedicta Guedes do Prado, mais conhecida por Lelo. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00351/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Augusto César Immezi. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00352/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alan de Jesus Alves. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00353/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Donizete Barbosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00354/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vail Eleutério. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00355/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria do Carmo Camargo Gardinalli. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00356/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Noel Marques. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00357/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Edilson Germini. Autoria: Carlos Alberto Sartori e  Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

- Requerimentos:

De nº 00305/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Dulce Regina Souto Passos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00306/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Benedito Aparecido Tozini Campanini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00307/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Adolfina Batista, pelo transcurso de seu 97º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00308/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Jandyra Nicioli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 2 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00309/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Hermenegildo da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00310/2019.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Antônio de Souza Sobrinho, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00311/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Roberta Pelegrino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 23 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00312/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Fernanda Helena Fernandes Marchioretto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00313/2019.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. José Carlos Pavinatto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 2 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00314/2019.- Voto de Congratulação com o cirurgião dentista Dr. José Américo Cecolin, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00315/2019.- Voto de Congratulação com a Casa da Amizade pela realização do 35º Chá da Vovó. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00316/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e o comandante da Guarda Civil Municipal, solicitando informações quanto ao funcionamento das câmeras de vigilância instaladas nas ruas da Penha, Com. João Cintra e Praça Bernardino de Campos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. 

- Indicações:

De nº 00266/2019.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Firmino Vieira Campos, defronte o numeral 162 na Vila Boa Esperança. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00267/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para adoção do Programa IPTU Verde, que incentiva a sustentabilidade urbana através de descontos ou até isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00268/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para a implantação do Programa IPTU ADOTE, que incentiva a adoção responsável de animais de rua ou abrigados em instituições através de descontos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00269/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para reforma e construção de banheiros na cancha de bochas do bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00270/2019.- Sugere estudos para construção de uma nova cancha de bocha no bairro Córrego do Coxo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00271/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, firmar parceria com a Embrapa para utilização do Fertmóvel, agilizando o processo de análise de solo. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00272/2019.- Sugere recapeamento asfáltico nas ruas Dom Pedro I, Dom Pedro II, Princesa Isabel, Olavo Bilac, Euclides da Cunha, Antônio Francisco Lisboa e Visconte de Mauá, na Nova Itapira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00273/2019.- Sugere recapeamento asfáltico nas ruas Padre Amorim, São José, Dr. Névio Bicudo, Vital Brasil, Visconde de Ouro Preto, na Santa Cruz. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00274/2019.- Sugere recapeamento asfáltico nas ruas Carmen Miranda, Ary Barroso, Arthur Bernardes, Marechal Hermes da Fonseca, Imperatriz Leopoldina, Epitácio Pessoa, na Vila Izaura. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00275/2019.- Sugere a construção de rotatória na Av. Tancredo Neves, esquina com a rua Manoel Luiz da Rocha, próximo à Cascata. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00276/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para dar incentivos fiscais às empresas itapirenses. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00277/2019.- Sugere revitalização de praça localizada entre as ruas Benedito Bataglini e João Ribeiro da Cruz, na Vila Boa Esperança. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00278/2019.- Sugere operação "tapa buracos" na estrada municipal "Osvalter Crico", próximo a empresa Bovmeat. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

De nº 00279/2019.- Sugere instalação de iluminação pública em praça localizada entre  a Avenida Bráz Aires e Rua Visconde de Cairu, na Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

- Ofícios:


- ORDEM DO DIA

Projetos de Lei Complementar nº 0022/2019.- Altera a Lei Complementar nº 5796/19 - Sistema de Controle Interno do Município de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.

Projetos de Lei Complementar nº 0024/2019.- Cria Zona de Urbanização Específica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

 Projeto de Lei Complementar nº 25/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 1º do Artigo 3º e o Anexo I da Lei Complementar nº 5.798/2019". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei  nº 51/19, de autoria dos nobres Vereadores Tiago Fontolan e Carlos Alberto Sartori, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Leitura, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março de cada ano. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei  nº 52/19, de autoria do nobre Vereador Tiago Fontolan, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapira o “Dia Municipal do Voluntariado”. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 53/2019, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, o qual Denomina Praça Pública de Doralice Zanetti da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.


- Requerimentos:

De nº 00251/2019.- Voto de Congratulação com o atleta paraolímpico Jesiel Augusto Faustino pela conquista da medalha de bronze no Circuito Brasil Caixa Loterias. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 00252/2019.- Voto de Congratulação com a Patrulha Ambiental, pelos 4 anos de atividades em nosso município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00270/2019.- Voto de Congratulação com o grupo Lavmix, pela comemoração dos sete anos de atividades em nosso município. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00297/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores do jogo Máster do Palmeiras em Itapira, em comemoração aos 26 anos da TUP Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00298/2019.- Voto de Congratulação com a jovem Aline Cardoso, pelo excelente trabalho voluntário realizado na escolinha de futsal com crianças e jovens de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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