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3ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXPEDIENTE

- Projeto de Lei Complementar.
 
De nº 005/2020.- Cria e  extingue cargos  no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0012/2020.- Autoriza o Município de Itapira  a contratar plano de saúde parcialmente subsidiado e destinado aos servidores públicos, aposentados e dependentes. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0013/2020.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa SEICON. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Votos de Pesar.

De nº 0021/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Fernando Aparecido Andriuzi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0022/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rubens Bento da Cunha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0023/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Kátia Regina Moraes França. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0024/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Rogatto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0025/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Lopes dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0026/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Gilberto Ferrari. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0027/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Germano da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0028/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Adriano de Freitas. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0029/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Nilza Benegas Ramos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0030/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Emídio Dente, mais conhecido como Bi Palmeirense. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0031/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Carrasco Gramado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0032/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Izabel Machado. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0033/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Murilo Tosco, mais conhecido como Maurão do bocha. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0034/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marileide Ezequiel de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0035/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Bernardo de Lima. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0036/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Tereza Carrasco Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0037/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sueli Aparecida de Souza Rabello. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0038/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Vaneli Cêga, mais conhecida como Lia. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0039/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Carlos Bonamelli. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0040/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Sidnei de Moraes. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0041/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Evelina da Cunha. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0042/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Passini Tosta. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0043/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marina Inêz de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 003/2020.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esporte pela realização do 46º Jogos de Verão. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 004/2020.- Voto de Congratulação com o prefeito José Natalino Paganini pelo esforço e sucesso em trazer a Copa São Paulo de Futebol Juniores para Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 005/2020.- Voto de Congratulação com a diretoria, comissão técnica, jogadores e torcedores da Sociedade Esportiva Itapirense, pela brilhante participação na Copa São Paulo de Futebol Juniores. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 006/2020.- Voto de Congratulação com todas as pessoas, entidades e Ong´s engajadas na causa da proteção animal, pelo Dia da Proteção Animal, comemorado no dia 17 de janeiro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 007/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Ronaldo Rodrigo Carmona, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de fevereiro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 008/2020.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários da empresa Pegorari Agrícola, pelos 100 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 009/2020.- Voto de Congratulação com a direção, professores, ex professores, colaboradores, alunos e ex alunos da Escola Estadual "Elvira Santos de Oliveira", pelas comemorações dos 80 anos de fundação em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0010/2020.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelas homenagens e exposição alusiva aos 80 anos da Escola Estadual "Elvira Santos de Oliveira". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0011/2020.- Requer oficiar o comando da Polícia Militar de Itapira, bem como da Guarda Municipal, para que intensifique o patrulhamento nas proximidades da Praça Antônio Raimundo da Batista, no Jardim Lindóia. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0012/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. José Eduardo Dias, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 21 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0013/2020.- Voto de Congratulação com o médico cardiologista Dr. Mosasi Mituzaki, pelo transcurso de seu 84º aniversário de nascimento celebrado dia 06 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0014/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Gerônimo Terra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0015/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Dalva Torrecillas Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 31 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0016/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Alaíde Zago Bianchesi, pelo transcurso de seu 95º aniversário de nascimento celebrado dia 8 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0017/2020.- Requer oficiar a Secretaria da Promoção Social, para que estude a implantação de um projeto social com as crianças da Ponte Nova, no período contrário ao escolar. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0018/2020.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as indicações nº 267 e 268/19, que sugere a criação dos programas IPTU Verde e IPTU Adote, respectivamente. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.


De nº 0019/2020.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação nº 315/19, que sugere estudos para melhor disciplinar o tráfego de veículos e pedestres na rotatória da avenida Brasil com a avenida Juritis. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0020/2020.- Requer oficiar o presidente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando informações sobre as constantes reclamações em relação às contas de água e esgoto. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 004/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, a realização de melhorias que segue nos Condomínios "Chácaras Terrazan", "Estrela do Sul" e "Barreirinho", próximo a Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 005/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, a realização de melhorias que segue no Condomínio "Chácaras Maniezzo", próximo a Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 006/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, a realização de melhorias que segue no Condomínio Bica D´água, proxímo ao Soares. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 007/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, a instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada no Condomínio Chácaras Barreirinho, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 008/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover a reforma de uma ponte localizada na estrada municipal "Erzilda Marchisini de Lima", bairro dos Limas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 009/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover a instalação de iluminação pública no bairro dos Limas, nos locais ainda não dotados de tal melhoria. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0010/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, a instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Tereza Lera Paoletti, no bairro Bela Vista. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0011/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para construção de calçadão e ciclovia na rua Ari Wilson Cremasco, mais precisamente dentro do canteiro, no trecho que margeia o Ribeirão da Penha. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0012/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para destinação de um local provisório apropriado para alocação de animais de grande porte solto pelas ruas do município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0013/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, a revitalização da pintura de solo, faixa amarela para embarque e desembarque de pacientes na Rua Padre Ferraz, nº 659, bem como instalação de sinalização vertical (placa). Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0014/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para aquisição de Van/Micro Ônibus para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer utilizar no transporte de atletas para as competições regionais. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0015/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover a reforma de uma ponte localizada no bairro do Machadinho, próximo ao Pesqueiro Paraíso. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0016/2020.- Sugere revitalização da Praça Antônio Raimundo Batista, localizada na rua Inhambu, no Jd. Lindóia. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0017/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para reforma e construção de banheiros na cancha de bocha do bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0018/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando a reforma do Mercadão Municipal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0019/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar aos setores competentes, a substituição ou retirada de um poste de iluminação pública localizado no Viaduto Tiradentes, próximo ao numeral 153. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 004/2020.- Cria e extingue cargos na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

- Requerimentos:

De nº 00473/2019.- Voto de Congratulação com a equipe SEL/Itapira de vôlei feminino adaptado pela conquista do Título de Campeã da Série Diamante da Copa Regional da Liga Sanjonense. Autoria. Beth Manoel e Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 00474/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Santa Fé/SEL de Basquete Feminino, campeã invicta na categoria sub-14 do Circuito Regional da ADR. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 00482/2019.- Voto de Congratulação com o Pastor Evangélico Hélber de Almeida Silva pela sua recente ordenação como reverendo, ocorrida no domingo, dia 24, na Igreja Presbiteriana Central de Itapira. Autoria. Beth Manoel e Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 00483/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da Seicho-No-Ie, pela celebração de 40 anos de atividades em Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00486/2019.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Estevão Miguel Marques, do 5º ano da EMEB "Marco Antônio Libano dos Santos", pelo brilhante desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa 2019. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 003/2020.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esporte pela realização do 46º Jogos de Verão. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS A VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

De nº 004/2020.- Voto de Congratulação com o prefeito José Natalino Paganini pelo esforço e sucesso em trazer a Copa São Paulo de Futebol Juniores para Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS A VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

De nº 005/2020.- Voto de Congratulação com a diretoria, comissão técnica, jogadores e torcedores da Sociedade Esportiva Itapirense, pela brilhante participação na Copa São Paulo de Futebol Juniores. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS A VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

De nº 008/2020.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários da empresa Pegorari Agrícola, pelos 100 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.
 

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