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30ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 29ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Pareceres e Projetos de Decreto Legislativo.

PARECER Nº 86/2018. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE. ÉTICA: RAFAEL DONIZETE LOPES. ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE SR. WILLIAM ANTÔNIO ZACARIOTTO. RELATOR: DIRCEU DE OLIVEIRA. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado diretor da UNIESI - Itapira, ilustríssimo Sr. William Antônio Zacariotto. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

PARECER Nº 87/2018. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE. ÉTICA: RAFAEL DONIZETE LOPES. ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE SR. JURGEN ALEXANDER BOCHAT. RELATOR: CARLOS ALBERTO SARTORI. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado engenheiro de qualidade e Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira, ilustríssimo Sr. Jurgen Alexander Bochat. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

PARECER Nº 88/2018. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE. ÉTICA: RAFAEL DONIZETE LOPES. ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE DR. LINCOLN TURATI CUNHA. RELATOR: ELISABETH DONISETE MANOEL. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado dentista Dr. Lincoln Turati Cunha. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

PARECER Nº 89/2018. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE. ÉTICA: RAFAEL DONIZETE LOPES. ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE SR. MAURÍCIO LANDRE. RELATOR: PROFESSORA MARISOL. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Assistente Social Sr. Maurício Landre. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

PARECER Nº 90/2018. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE. ÉTICA: RAFAEL DONIZETE LOPES. ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE CANTOR ITALIANO TONY ANGELI. RELATOR: RAFAEL DONIZETE LOPES. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado cantor e compositor italiano Tony Angeli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Lei.

De nº 0052/2018.- Denomina de “Rua José Antonio Poletini", a via pública, travessa da estrada municipal Orlando de Andrade, no bairro dos Pires. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 91/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à Igreja Missão Apostólica Jesus para as Nações". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 92/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 50/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera o Art. 1º da Lei 3.428, de 21 de maio de 2002, que estabelece a execução do Hino Oficial de Itapira nas Escolas da Rede Municipal de ensino". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Votos de Pesar.

De nº 00303/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Yolanda Finelli Rocha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00304/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Honório Rodrigues. Autoria: Toninho Marangoni e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00305/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cecília Joaquina de Paulo. Autoria: Toninho Marangoni e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00306/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Antônio Batista. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00307/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wagner Francisco dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00308/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido da Costa, mais conhecido como Cido. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00309/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alcino Marcatti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00310/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sérgio Levatti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00311/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Amélia de Lourdes Leite da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00312/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Auta Guimarães. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00313/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Anésio Bento de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00314/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Vicente de Carvalho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00315/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Carlos Benedito Alves. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00316/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eliana Narciso Lopes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00317/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00318/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzia Teixeira de Castro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00319/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Francisco, mais conhecido como Gentil. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00320/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Cyrino de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00321/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Paula Regina Pellizari da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00297/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Adolfina Batista, pelo transcurso de seu 96º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00298/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Marilze Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 23 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00299/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Elisa de Oliveira Caio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00300/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Augusta Camarotto Pinto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de Julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00301/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosa Maria Godoy Cardoso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de Julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00302/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Fátima Piani Cintra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00303/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Maria Cordeiro Dias, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 09 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00304/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Clara Luppi Guedes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00305/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria das Graças Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00306/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Dalila Therezinha Galdi Serra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 06 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00307/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Edite Pereira Ribeiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori.

De nº 00308/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Clara Juliana Caleffi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00309/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. João Adílson Ravetta e Sra. Luiza Izete Bilatto Ravetta, pela comemoração de Bodas de Ouro, celebrada dia 15 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00310/2018.- Requer oficiar a Rápido Fênix, para que promova estudos no sentido de atender adequadamente o bairro rural do Recreio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00311/2018.- Voto de Congratulação com o Instituto Bairral de Psiquiatria, na pessoa do presidente Alberto Luís de Mello Rosato, pelos 81 anos de atividades. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00312/2018.- Voto de Congratulação com a Igreja Evangélica "Aliança em Cristo", pela realização do 6º Congresso Unificado e Círcolo de Orações. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00270/2018.- Sugere dotar-se de iluminação pública a Praça dos Ferroviários, localizada entre a Rua Visconde R Cairú e Av. Brás Aires, na Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00271/2018.- Sugere melhorias nas áreas de lazer do Bráz Cavenaghi, em especial na quadra e campo de futebol. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00272/2018.- Sugere instalação de playground na praça principal da Penha do Rio do Peixe, localizada na Rua Antônio A. de Campos. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00273/2018.- Sugere instalação de playground na praça principal do Bráz Cavenaghi. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00274/2018.- Sugere instalação de playground na praça principal do Nosso Teto. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00275/2018.- Sugere instalação de playground na Av. Lions Clube, no Santa Fé. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00276/2018.- Sugere execução de operação "tapa buracos" na Rua Luis Molinari, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00277/2018.- Sugere execução de limpeza do córrego localizado na Av. Alzira Martines Moro, no Antônio Assad Alcici. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00278/2018.- Sugere obras de urbanização na Praça Sebastião Jader Sarkis, localizada no bairro Istor Luppi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00279/2018.- Sugere instalação de proteção lateral, tipo grade, na ponte localizada na Av. Virgolino de Oliveira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00280/2018.- Sugere construção de alça de acesso ao bairro Morada do Sol, no trecho da Rua Antônio Puggina, defronte a Rua Manoel Borges. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00281/2018.- Sugere execução de limpeza de calçada no entorno da construção da nova creche do Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00282/2018.- Sugere execução de limpeza de calçada nas proximidades do Ginásio "José Bonifácio Coutinho Nogueira", no Achiles Galdi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00283/2018.- Sugere revitalização da praça "Ana Maria de Godoy Pizzi", no bairro dos Prados. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00284/2018.- Sugere a manutenção das salas de aula da Emeb "Prof. João Simões", Jd. Soares. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00285/2018.- Sugere dotar-se de iluminação pública a estrada municipal "José Vieira", no bairro Cercado Grande. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Vetos.

Veto total ao Autógrafo nº 35/2018, ao Projeto de Lei nº 24/2018, Concede isenção de taxa em concursos públicos e Processos seletivos Municipais no Município de Itapira, na forma que especifica e da outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Veto Parcial ao Autógrafo nº 47/2018, ao Projeto de Lei nº 32/2018, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 17/2018.- Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à Igreja Missão Apostólica Jesus para as Nações. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0042/2018.- Concede isenção de taxa em inscrição em concursos públicos e Processos Seletivos Municipais no Município de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 0047/2018.- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Itapira, e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00285/2018.- Voto de Congratulação com os motoclubes e apaixonados por Harley Davidson de Itapira, o município com maior número de Harley´s em relação à população da cidade. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00287/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Luzia Adelaide de Oliveira, pela realização de mais uma edição de sua tradicional festa julina no bairro da Vila Boa Esperança. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00290/2018.- Voto de Congratulação com a Polícia Civil de Itapira, pela brilhante iniciativa de instalar comedouro e bebedouro para cães de rua em sua sede administrativa. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00293/2018.- Voto de Congratulação com os integrantes da Guarda Municipal de Itapira, a 45ª mais atuante no ranking estadual. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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