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30ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

- Ofícios.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de agosto de 2019.  Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0054/2019.- Denomina de Praça Paulo Sérgio Ferro o logradouro público localizado no bairro Penha do Rio do Peixe.  Autoria. Professora Marisol. DESPACHO:ÀS COMISSÕES.

De nº 0055/2019.- Institui o Projeto Voluntário "Mão amiga Abigail Guiraldelli", com o objetivo de revitalizar as Praças, Canteiros, Margens de Rios e Riachos no Município de Itapira SP e dá outras providências. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO:ÀS COMISSÕES.

- Emenda.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019. Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de grupos, bandas, cantores e instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO:ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00358/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Ochini. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00359/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lázara Rodrigues Consorti. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00360/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Correa Rodrigues. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00361/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antônia Apparecida Arantes Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00362/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Teresa dos Santos Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00363/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Flora Barreta Canto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00364/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Teresinha Aparecida Lovatto Ribeiro, mais conhecida como Dª Tera. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00365/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Parizi, mais conhecido como Bazani. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00366/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Cardoso Vital. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00367/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antônia de Jesus Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00368/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Mariú Pasculli. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00369/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ademir Mariano. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00318/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da APAE, na pessoa do presidente Dr. Newton Santana, extensivo aos professores, funcionários e voluntários da entidade, pela brilhante participação no Festival de Esportes da APAE de Jaguariúna. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00319/2019.- Voto de Congratulação com a Igreja Assembleia de Deu do Jd. Magali, Ministério Belém, pela brilhante realização do Congresso Unificado e Círcolo de Oração, realizado entre os dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00320/2019.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Julieta Machado Caporalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00321/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Felipe, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento celebrado dia 8 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00322/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Expedito Barbosa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 8 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00323/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Sartori Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00324/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Fernandes Negrão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00325/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Antônio Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00326/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Orlando de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00327/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Adolfo Santa Luccia Júnior, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00328/2019.- Voto de Congratulação com o Padre Jacinto Domene Martins, pelo transcurso de seu 81º aniversário de nascimento celebrado dia 8 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00329/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Osvaldo Crico (Vardo), pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 31 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00330/2019.- Voto de Congratulação com o historiador Sr. Plínio Magalhães da Cunha, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00331/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Jacir Martins (Nego), pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado dia 24 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00332/2019.- Voto de Congratulação com os profissionais de Medicina Veterinária do município, pelo Dia do Veterinário, comemorado no dia 9 de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00333/2019.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Nossa Senhora da Penha, na pessoa do Padre João Gonçalves da Silva, pelos 199 anos de Festejos à Padroeira do Município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00334/2019.- Voto de Congratulação com o radialista e comentarista esportivo da Rádio Clube de Itapira, Sr. João Roberto Panizola, o "JP", pelo transcurso de seu 61ª aniversário de nascimento celebrado dia 1º de setembro. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00335/2019.- Voto de Congratulação com o Centro Universitário de Itapira - Uniesi, pelo sucesso na realização da 1ª Semana da Nutrição, ocorrida entre 28 e 30 de agosto. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00336/2019.- Voto de Congratulação com o jovem barbeiro itapirense Jarlan José dos Santos, mais conhecido como "Dú Corte", pela conquista do prêmio Navalha de Ouro, ocorrido recentemente em Campinas. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00337/2019.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Tiago da Silva, campeão do Troféu Brasil de Atletismo na modalidade salto em distância, realizado em Bragança Paulista. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações:

De nº 00280/2019.- Sugere obras de revitalização na Praça Sétimo Lanzoni, no Jardim Soares. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00281/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria de Saúde, que desenvolva de maneira permanente uma campanha de vacinação contra o sarampo. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00282/2019.- Sugere a continuação da canalização do córrego que passa entre o Condomínio Recreio Cima e as chácaras Imaculada Conceição e Manacial, no Machadinho. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00283/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na rua João Batista Trani, na Santa Cruz. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00284/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Pedro Piva, na Santa Cruz. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00285/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na rua XV de Novembro, entre as ruas Major David Pereira e Padre Ferraz, Centro. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00286/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na Av. Cristina Correa Job, no Parque Fortaleza. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00287/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Padre Ferraz, no trecho entre o portão principal do Cemitério e a rua Gal. Carneiro, Centro. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00288/2019.- Sugere recapeamento asfáltico nas ruas João Simão, Santo Breda, José Domingues Porcino, Ivo dos Santos Pereira, Luiz Frassetto e Francisco Gabriotte, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00289/2019.- Sugere recapeamento asfáltico nas ruas Felício Colferai, Emília Nogueira de Freitas, Francisco Gali, Otávio Monezzi, Vitório Boretti, no Parque São Lucas. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00290/2019.- Sugere recapeamento asfáltico nas ruas da Imprensa, Vitorino Monezzi, José Lopes, General Couto Magalhães,  e Av. Aldo Piva,  no Jardim Soares. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00291/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma cadeira de rodas para utilização no CAIS "Irmã Angélica". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00292/2019.- Sugere melhorias que especifica no pontilhão da FEPASA, para maior segurança dos usuários. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

- Requerimento:

De nº 00297/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores do jogo Máster do Palmeiras em Itapira, em comemoração aos 26 anos da TUP Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00333/2019.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Nossa Senhora da Penha, na pessoa do Padre João Gonçalves da Silva, pelos 199 anos de Festejos à Padroeira do Município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

De nº 00334/2019.- Voto de Congratulação com o radialista e comentarista esportivo da Rádio Clube de Itapira, Sr. João Roberto Panizola, o "JP", pelo transcurso de seu 61ª aniversário de nascimento celebrado dia 1º de setembro. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR MINO NICOLAI.

De nº 00336/2019.- Voto de Congratulação com o jovem barbeiro itapirense Jarlan José dos Santos, mais conhecido como "Dú Corte", pela conquista do prêmio Navalha de Ouro, ocorrido recentemente em Campinas. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

De nº 00337/2019.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Tiago da Silva, campeão do Troféu Brasil de Atletismo na modalidade salto em distância, realizado em Bragança Paulista. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS A VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

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