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30ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020.

EXPEDIENTE

- Ofício.

Ofício Especial. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de Agosto de 2020.  Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei.
 
De nº 0079/2020.- Denomina a academia ao ar livre na Praça da Justiça entre o Jardim Galego e a Vila Figueiredo de Senhora Ada Damasco Laurindo Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00151/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Prof.ª Elza Aparecida de Oliveira Cavenaghi. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00152/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marizete Aparecida Nicoleti de Mattos. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00153/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Malandrim. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00154/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Carlos Roberto Gonçalves (Carlão). Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00155/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aristides Caetano de Almeida. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00156/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Joana Albino Rodrigues, carinhosamente chamada Tia Joana. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00157/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Izaquiel Tavares de Macedo. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00158/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Emerson Roberto Costa de Oliveira. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00136/2020.- Requer a Mesa da Câmara, em caráter excepcional, autorização para a realização das audiências públicas da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2020, no período vespertino, em decorrência da Pandemia do Covid-19. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00137/2020.- Voto de Congratulação com o estimado padre Everton Nucchi, pela elevação da condição de quase paróquia da comunidade Santa Josefina Bakhita em missa solene realizada no dia 30/08/2020 às 10:00 horas no bairro Istor Luppi com a presença do Bispo da Diocese de Amparo, Dom Luiz Gonzaga Fechio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00154/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para construção de Espaço Pet no Parque Linear "Pref. José Roberto Barros Munhoz (Bebeto)", no Conjunto Habitacional Antônio Assad Alcici. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00155/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, a revitalização de campo e quadra de futebol no Conjunto Habitacional Antônio Assad Alcici. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00156/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, a revitalização de campo e quadra de futebol no Conjunto Habitacional Della Rocha III. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.


De nº 00157/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para criação de um Parque Linear no bairro Parque Fortaleza, mais precisamente nos arredores do córrego que atravessa a Av. João Brandão Jr. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00158/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, a revitalização de quadra e parque infantil localizado no Conjunto Habitacional "Bráz Cavenaghi". Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00159/2020.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Argemiro Salles, no bairro Della Rocha II. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00160/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos visando firmar Parceria Público Privada (PPP) entre a Prefeitura e empresas de telefonia e internet para fornecer pacotes aos Professores da rede municipal de ensino. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00161/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos visando reforma com caráter de urgência na Praça da Árvore, ponto turístico do Município de Itapira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00162/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos visando marcação de percurso com quilometragem no início, durante o trajeto e fim das pistas de caminhada do Parque Santa Bárbara, Avenida dos Italianos, etc. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00163/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos visando a instalação de iluminação pública, calçadão e duplicação da Estrada de acesso ao Bairro da Ponte Nova, IPI 486 - "Antonio Carlos Ferreira", tornamdo-a um Parque Linear Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

- Requerimento:

De nº 00117/2020.- Voto de Congratulação com a Guarda Civil Municipal, pela brilhante atuação na operação que resultou na apreensão de mais de 1,5 tonelada de drogas no município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 30 DIAS.
 

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