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31ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Decreto Executivo:

De nº 204/2020. Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 4.886.046,00, para os fins que especifica. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei.
 
De nº 0080/2020.- Dispõe sobre a denominação de uma via do Condomínio de Chácaras BOM REPOUSO. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emenda.

EMENDA ADITIVA Nº 01/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Acrescenta inciso VI, ao artigo 2º, do Projeto de Lei nº 62/2020, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências” nos seguintes termos “inciso VI - Preservação do Meio Ambiente." Autoria: Comissões de Finas e Orçamento.DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Beth Manoel.DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 116/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 079/2020, de autoria do vereador Carlinhos Sartori, que "Denomina a academia ao ar livre na Praça da Justiça entre o Jardim Galego e a Vila Figueiredo de Ada Damasco Laurindo." RELATOR: Antonio Maragoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00159/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Gutierrez Negrete. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00160/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antonia Borges Bruzasco. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00161/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulino Bruno. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00162/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Sabino de Mira Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00163/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antonio Crico. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00164/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Osvaldo Lopes Pinheiro (Barbudo da Defesa). Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00138/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Hortêncio Formigari, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado em 13 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00139/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Sartori Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado em 04 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00140/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Dulce Regina Salto Passos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado em 27 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00164/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos visando a criação e implantação de uma unidade de apoio da Guarda Municipal de Itapira entre os bairros Prados e Istor Luppi, haja vista a distância da unidade principal Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00165/2020.- Sugere ao Sr Prefeito estudos visando  providenciar uma sala especial adequada aos pacientes, que tem como destino  tratamento pisquiátrico, nos hospitais em referência. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00166/2020.- Sugere ao Sr Prefeito e a Secretaria da Saúde estudos visando providenciar um Centro de Hemodiálise no Hospital Municipal para pacientes de Covid19 com complicações renais Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00167/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, a limpeza de rua e sarjetas nos bairros Recreio Santa Fé e Residencial Monte Belo. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00168/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, implantação de lombada ou passagem elevada na rua Milico, de fronte à Creche Irmã Maria das Mercês, no bairro do Cubatão. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00169/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, implantação de lombada ou passagem elevada na Avenida Paoletti, próximo à papelaria Rispel. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00170/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito a limpeza e retirada de galhos e árvores que caíram e foram arrancados por tempestade recente próximo à propriedade dos Bruni, no bairro do Brumado. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00171/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de Projeto de iluminação pública na Rua Antonio Gonçalves (Tonico Barbeiro). Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00172/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito implantação de monitoramento das entradas das estradas rurais do Município. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00173/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito inclusão do Condomínio de Chácara da ex-propriedade Plast Loraça, localizada no bairro Tanquinho, no Programa Cidade Legal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 079/2020, de autoria do vereador Carlinhos Sartori, que "Denomina a academia ao ar livre na Praça da Justiça entre o Jardim Galego e a Vila Figueiredo de Ada Damasco Laurindo." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

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