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32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 31ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de agosto de 2018. Autor: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 00351/2018.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De Nº 00353/2018.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0053/2018.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 99/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 51/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00343/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elsa Valdissera dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00344/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Marcos Maria. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00345/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eulália Andrade de Oliveira, mais conhecida como Dona Laica. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00346/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Donizetti da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00347/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Elson Tavares. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00348/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Eugênio Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00349/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Cruz. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00350/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João de Godoy Sobrinho, mais conhecido como Fortunato. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00351/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Marques Castro Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00352/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem José Paulo Martins Filho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00353/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vítor Ribeiro da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00354/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elza Maria Moreira Gomes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00355/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Barnabé Coutinho Netto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00356/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ginete Apparecida Rosatti Zázera. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00357/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Helena Fernandes dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00358/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Benedito Bícigo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00330/2018.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Sílvia Lauri, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00331/2018.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Eliana Avancini Scoton, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00332/2018.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Neide Zeola de Almeida, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00333/2018.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Ávani Aparecida Yoshino, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00334/2018.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da secretária Nadir Martins da Silva Lavoura, pelo excelente resultado obtido pelo município no IDEB - Índice de Desenvolvimento na Educação Básica. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00335/2018.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Julieta Machado Caporalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00336/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Jandyra Nicioli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 2 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00337/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Felipe, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado dia 8 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00338/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Expedito Barbosa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 8 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00339/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Paulo César Benedito e Sra. Cristina Moraes Benedito, pela comemoração de Bodas de Prata, celebrada dia 4 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00340/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sra. Cevandira Torres Peres e Sr. Heraldo Peres, pelas comemorações de 63 anos de casamento, celebrado no dia 9 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00341/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Sartori Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00342/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Fernandes Negrão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00343/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Antônio Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00344/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Orlando de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00345/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Adolfo Santa Luccia Júnior, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00346/2018.- Voto de Congratulação com o Centro Universitário de Itapira - Uniesi, pela solenidade especial de inauguração. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00347/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Amanda Isaías dos Santos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00348/2018.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo sucesso na realização do desafio "Duelo dos Reis" de futsal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00349/2018.- Requer do Sr. Prefeito, nos termos e prazos regimentais, que envie a esta Casa de Leis, cópia da relação de precatório, cronograma e planilhas de pagamentos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00350/2018.- Voto de Congratulação com as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e Educação pelo sucesso na realização dos Jogos Escolares de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00352/2018.- Voto de Congratulação com o Centro Universitário de Itapira - Uniesi, pelo sucesso na realização da 15ª Semana Jurídica. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00287/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de "botoeiras sonoras" nos semáforos localizados na região central. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00288/2018.- Sugere retirada de entulhos na Rua João Altafini, próximo ao numeral 308, no Parque Fortaleza. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00289/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, que determine ao setor competente, estudos para alterar o local de embarque dos pacientes que fazem exames fora do município. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00290/2018.- Sugere instalação de ponto de ônibus coberto na Rua China, defronte ao bar. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Decreto Legislativo.

De nº 002/2018.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado diretor da UNIESI - Itapira, ilustríssimo Sr. William Antônio Zacariotto. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 003/2018.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado engenheiro de qualidade e Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira, ilustríssimo Sr. Jurgen Alexander Bochat. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 004/2018.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado dentista Dr. Lincoln Turati Cunha. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 005/2018.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Assistente Social Sr. Maurício Landre. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 006/2018.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado cantor e compositor italiano Tony Angeli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 51/2018.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 0052/2018.- Denomina de “Rua José Antonio Poletini", a via pública, travessa da estrada municipal Orlando de Andrade, no bairro dos Pires. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00329/2018.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Santo Antônio, pelos 60 anos da paróquia em nosso município, celebrado dia 31 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00334/2018.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da secretária Nadir Martins da Silva Lavoura, pelo excelente resultado obtido pelo município no IDEB - Índice de Desenvolvimento na Educação Básica. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00346/2018.- Voto de Congratulação com o Centro Universitário de Itapira - Uniesi, pela solenidade especial de inauguração. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00347/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Amanda Isaías dos Santos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00348/2018.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo sucesso na realização do desafio "Duelo dos Reis" de futsal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00350/2018.- Voto de Congratulação com as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e Educação pelo sucesso na realização dos Jogos Escolares de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00352/2018.- Voto de Congratulação com o Centro Universitário de Itapira - Uniesi, pelo sucesso na realização da 15ª Semana Jurídica. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

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