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32ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação das Atas da 29ª, 30 e 31ª Sessão Ordinária. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DO SANTOS.

- Requerimento de Licença:

De Nº 00148/2020.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ofício:

Ofício SG-DAO nº 226/2020. Solicita retirada do Projeto de Lei nº 80/2020, que dispõe sobre a denominação de uma via do Condomínio de Chácaras Bom Repouso. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

- Relatório.

De Nº 008/2020.- Ata da apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2021 em Audiência Pública realizada no dia 14 de setembro de 2020, às 16:00 horas, na Sala de Sessões VEREADOR ANTONIO CAIO da Câmara Municipal. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 0018/2020.- Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno pertencente ao município, localizado no Bairro de Barão Ataliba Nogueira, para fins exclusivamente empresariais nas condições que especifica. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0081/2020.- Denomina Próprio Municipal de Glauco Antônio Lauri. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0082/2020.- Institui o Mês Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0083/2020.- Denomina as vias públicas de nºs 01 a 06 do Loteamento Residencial Antônio Tellini Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0084/2020.- Denomina Central de Monitoramento Avançado de GCM André Alex Leme. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0085/2020.- Altera a ementa, o caput do artigo 1º e o art. 7º da Lei Municipal nº. 4.450, de 04 de junho de 2009. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0086/2020.- Altera o I, do artigo 5º da Lei Municipal nº. 4.260, de 30 de abril de 2008. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emenda.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 117/2020. ASSUNTO: Emendas Modificativas nºs 001/2020 e 002/2020, de autoria do vereador Luan dos Santos Rostirolla; nºs 003/2020 a 005/2020, de autoria da vereadora Professora Marisol e nº 006/2020, de autoria do vereador Toninho Marangoni ao Projeto de Lei nº 062/2020. Relator:Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 118/2020. ASSUNTO: Emenda Aditiva nº 001/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 062/2020. RELATOR: Antonio Maragoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 119/2020. ASSUNTO: Emenda Modificativa nº 007/2020, de autoria da vereadora Beth Manoel ao Projeto de Lei nº 062/2020. RELATOR: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 120/2020. ASSUNTO: Emenda Modificativa nº 008/2020 ao Projeto de Lei nº 062/2020, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori ao Projeto de Lei nº 062/2020. RELATOR: Antonio Maragoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00165/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lazara de Lima Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00166/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Julieta Rizzi Gattei. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00167/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Alves de Padua. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00168/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sebastiana Maria de Jesus Fidelis. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00169/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Pavinato. Autoria: Mino Nicolai.  DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

De nº 00170/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Mercedes Fraccaroli Moino. Autoria: Mino Nicolai.  DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

De nº 00171/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Cescon Fecce (Cida Fecce). Autoria: Mino Nicolai.  DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

De nº 00172/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Carlos do Amaral. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00173/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Soeli Aparecida Rampim Bronzatto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00174/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alexandre Mendes Souza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00175/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Voto de pesar pelo falecimento do Professor Clibas Ribeiro Paiva. Autoria: Mino Nicolai.  DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

- Requerimentos:

De nº 00141/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Elídia Cima Marquezini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00142/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Ilze Donatti Sartori, pelo transcurso de seu 94º aniversário de nascimento celebrado dia 15 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00143/2020.- Voto de Congratulação com a Prof. Suzana Maria Serra Pereira da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00144/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Sandro Aparecido Marchi, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade itapirense. Autoria. Tiago Fontolan Batista e Maurício Cassimiro de Lima.DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00145/2020.- Voto de Congratulação com o Departamento de Defesa Civil e Brigada de Emergência de Itapira, pelo brilhante desempenho no combate aos focos de incêndio no município. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00146/2020.- Voto de Congratulação com os dirigentes e membros das Igrejas Presbiterianas do Brasil no município, pelas comemorações dos 161 anos de fundação em nosso país, celebrado no dia 12 de agosto. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00147/2020.- Voto de Congratulação com os servidores públicos municipais pela comemoração do Dia do Funcionário Público Municipal, celebrado dia 20 de setembro. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00149/2020.- Voto de Congratulação com os integrantes da Guarda Civil Municipal de Itapira, pelo Dia do Guarda Civil, comemorado no último dia 3 de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00175/2020.- Sugere construção de estação de captação de água e tratamento de esgoto em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00176/2020.- Sugere esforços para aquisição de trator esteira para fazer aceiro contra incêndio nas áreas rurais do município. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00177/2020.- Sugere redução do canteiro central na Av. Juritis, defronte o Supermercado Juritis. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00178/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de Academia ao Ar Livre no bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00179/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da praça na Vila Dr. José Secchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00180/2020.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto na estrada "Paulo Canivezzi", bairro do Tanquinho, próximo a Igreja de Santa Cruz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00181/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, campanha para o incentivo de plantio de árvores no perímetro urbano, fazendo doação de mudas. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00182/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, que promova a substituição de lâmpadas queimadas na Praça João Moro, na Vila Izaura. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00183/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, implantação de passagem elevada para pedestres no cruzamento entre as Ruas Pedro Mandato, José Arthur Miranda e Santo Malandrim. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00184/2020.- Sugere recapeamento asfáltico no trecho existente da rotatória localizada entre a Avenida dos Italianos e Rua Silvio Galizoni. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00185/2020.- Sugere instalação de playground dotado de acessibilidade no Parque Linear "Dra. Kátia Stevanatto Sampaio". Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00186/2020.- Sugere instalação de playground dotado de acessibilidade no Parque Juca Mulato. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00187/2020.- Sugere revitalização da Praça Acil Peres (Zé Coqueiro) localizada na rua Farmacêutico Antônio Serra, na Penha do Rio do Peixe. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00188/2020.- Sugere construção de rotatória na Rua Com. João Cintra, cruzamento com as ruas Sete de Setembro e Saldanha Marinho. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA


PROJETO DE LEI nº 62/2020. “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências.” Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

EMENDA ADITIVA Nº 01/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Acrescenta inciso VI, ao artigo 2º, do Projeto de Lei nº 62/2020, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências” nos seguintes termos “inciso VI - Preservação do Meio Ambiente" Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.
            
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências."  Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências."  Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO  POR UNANIMIDADE E REJEITADO EM 2ª VOTAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/20 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2020. "Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 62/2020 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências." Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

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