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33ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 32ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Parecer e Projeto de Decreto Legislativo.

PARECER Nº 100/2018. TC. 002539/026/15. Município de Itapira. Exercício 2015. Responsável: Prefeito José Natalino Paganini. Presidente da Comissão Finanças e Orçamento: Elizabeth Manoel. Relator: Elisabeth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2015. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Projetos de Lei.

De nº 0054/2018.- Denomina via pública na Vila de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0055/2018.- Denomina Conjunto Habitacional e as vias públicas que o compõem, na Vila de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 101/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 53/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.000,00". RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00359/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ignez Campanini Fuini. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00360/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Luís de Oliveira Sobrinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00361/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Iracy Bernardes Machado. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00362/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aracy Tonini Destro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00363/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aurea Belmiro Baita, mais conhecida como Laurinha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00364/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jacintho Rodrigues da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00365/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Cláudio Pires de Godoi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00366/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Juventina Cazetta Ferreira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00367/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Almiro Tiburcio da Paixão. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00368/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Fernando Porfirio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00369/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Manoel José Alves dos Reis, mais conhecido como Zico. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00370/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. André Luís Pizzi, mais conhecido como Sumô. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00371/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joaquim Paulino de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00372/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sílvia Helena Adão. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00373/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rita de Cássia Inácio da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00374/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vicente Fermino. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00375/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ivonete Moreira Macedo Lopes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00376/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Mantoan Nicoletti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00377/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Onofre Marques Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00378/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Benedito de Paulo, mais conhecido como Baiano do Eleutério. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00379/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Florinda Modesto Porfirio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00354/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Iara Sinaia Aparecida de Freitas Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00355/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Zulmira Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00356/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Virgínia Parreira Coimbra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00357/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Benedita Carvalho Ferreira de Lima, pelo transcurso de seu 97º aniversário de nascimento celebrado dia 14 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00358/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosita de Souza Sanchez, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00359/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Angelo Zacariotto, pelo transcurso de seu 102º aniversário de nascimento celebrado dia 17 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00360/2018.- Voto de Congratulação com o Padre Jacinto Domene Martins, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado dia 8 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00361/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria José Malandrin Kikomatsu, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00362/2018.- Voto de Congratulação com o Padre Tarlei Navarro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00363/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Renivelti de Souza Barbosa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00364/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sra. Lourdes Setti Catinelli e Sr. José Catinelli, pelas comemorações de 69 anos de casamento, celebrado no dia 16 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00365/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Valeriana Bicudo, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00366/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela realização do 11º Leilão Beneficente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00367/2018.- Voto de Congratulação com os Amigos do Bar do Bi, pela brilhante realização da 7ª Festa de Cosme e Damião. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00291/2018.- Sugere aquisição de mesas ginecológicas para todas as unidades básicas de saúde do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00292/2018.- Sugere implantação de redutores de velocidade tipo lombada na SP-352, mais precisamente nos acessos aos bairros de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00293/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Saúde, a compra urgente de macas para pacientes grandes e obesos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00294/2018.- Sugere construção de guia e sarjeta próximo a ponte do Stringuetti, na estrada municipal "José Vieira". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00295/2018.- Sugere a reforma do telhado da UBS do bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00296/2018.- Sugere construção de galerias e bueiros para escoamento de água pluvial na estrada "Osvalter Crico", acesso aos bairros Córrego do Coxo e Cardosos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei.

De nº 53/2018.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.000,00. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00329/2018.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Santo Antônio, pelos 60 anos da paróquia em nosso município, celebrado dia 31 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00346/2018.- Voto de Congratulação com o Centro Universitário de Itapira - Uniesi, pela solenidade especial de inauguração. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00348/2018.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo sucesso na realização do desafio "Duelo dos Reis" de futsal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00350/2018.- Voto de Congratulação com as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e Educação pelo sucesso na realização dos Jogos Escolares de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00352/2018.- Voto de Congratulação com o Centro Universitário de Itapira - Uniesi, pelo sucesso na realização da 15ª Semana Jurídica. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNAIMIDADE.

De nº 00366/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela realização do 11º Leilão Beneficente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00367/2018.- Voto de Congratulação com os Amigos do Bar do Bi, pela brilhante realização da 7ª Festa de Cosme e Damião. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS.

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