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33ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 31ª e 32ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício SG-DAO nº 390/2019.- Solicita a retirado do Projeto de Lei nº 59/2019, que Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado  de Itapira - 2019, que oferece condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: COMO REQUER.

- Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 59/2019, que Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado  de Itapira - 2019, que oferece condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

- Relatório.

De Nº 009/2019.- Ata da Prestação de contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 25 de setembro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2019. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0029/2019.- Cria Zonas de Urbanização Específica para fins de parcelamento de Solo. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer e Projeto de Decreto Legislativo.
 
PARECER DE Nº 117/2019. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria da nobre vereadora Professora Marisol, que "Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Hideraldo Luiz Bellini" à Equipe Clube de Esporte, na pessoa do Radialista João Roberto Panizola. RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: CIENTE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019.- Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Hideraldo Luiz Bellini" à Equipe Clube de Esporte, na pessoa do Radialista João Roberto Panizola. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES

- Projeto de Lei.
 
De nº 0061/2019.- Denomina vias públicas dos Loteamentos de Chácaras Recanto da Primavera e Santo Antonio. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: ÀS COMISSÕES

De nº 0062/2019.- Altera o "caput" do Artigo 1º da Lei nº 4.787/2011, "Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes – ADOTE UMA PRAÇA no Município de Itapira". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES

De nº 0063/2019.- Cria o Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de Itapira, e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES

De nº 0064/2019.- Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado de Itapira - 2019, que oferece condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini.  DESPACHO: ÀS COMISSÕES

De nº 0065/2019.- Denomina via pública recentemente aberta no final do Condomínio São Judas Tadeu de Rogério de Oliveira Rangel (Rogério Borracheiro).  Autoria. Professora Marisol.DESPACHO: ÀS COMISSÕES

De nº 0066/2019.- Denomina de Dra. Kátia Stevanatto Sampaio o Parque Linear que está sendo implantado no Parque Santa Bárbara. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES

De nº 0067/2019.- Estabelece Política Pública Municipal de remoção e substituição de árvores da espécie exótica invasora "Leucena" por espécies nativas do Município e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES

- Pareceres.

PARECER DE Nº 116/2019. ASSUNTO: Ao Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 06/2019, de autoria dos vereadores Luan dos Santos Rostirolla, Carlos Alberto Sartori, Toninho Marangoni, Professora Marisol, Maurício Cassimiro de Lima e Tiago Fontolan, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense     à renomada professora e diretora da "ETEC João Maria Stevanato", - Itapira, ilustríssima Sra. Débora Ruiz Parejo". RELATORA: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 118/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 26/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza a alienação de área de terreno de 82,73 m² localizada na Rua Embaixador Pedro de Toledo". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETORNO ÀS COMISSÕES.

PARECER DE Nº 119/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 27/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao município, localizado na Rua Con. Henrique de Moraes Mattos, para fins exclusivamente empresariais nas condições que especifica. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 120/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 28/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao município, localizado no Loteamento Juvenal Leite para fins exclusivamente empresariais nas condições que especifica. RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 121/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Vereador Luan Rostirolla, que "Denomina vias públicas do Condomínio de Chácara Recreio Bom Retiro". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 122/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Regulamenta o acesso a informações previstas no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais da Lei Federal nº 12.527/11. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 123/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Itapira e dá outras providências". RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 124/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 58/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera a Lei nº 5.814/19, que instituiu a Ouvidoria do Município de Itapira". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 126/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Município de Itapira a receber em doação veículos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira". RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- EMENDA:

EMENDA ADITIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2019. Acrescenta-se parágrafo 2º ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 26/2019, que autoriza a alienação de área de terreno de 82,73 m² localizada na Rua Embaixador Pedro de Toledo. com a redação abaixo inserida,  passando o atual parágrafo único a constar como parágrafo 1º. Autoria: Fábio Galvão dos Santos, Mino Nicolai, César Augusto da Silva e Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 06/2019, de autoria dos vereadores Luan dos Santos Rostirolla, Carlos Alberto Sartori, Toninho Marangoni, Professora Marisol, Maurício Cassimiro de Lima e Tiago Fontolan, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense     à renomada professora e diretora da "ETEC João Maria Stevanato", - Itapira, ilustríssima Sra. Débora Ruiz Parejo". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Complementar nº 27/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao município, localizado na Rua Con. Henrique de Moraes Mattos, para fins exclusivamente empresariais nas condições que especifica. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei Complementar nº 28/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao município, localizado no Loteamento Juvenal Leite para fins exclusivamente empresariais nas condições que especifica. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Regulamenta o acesso a informações previstas no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais da Lei Federal nº 12.527/11. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Itapira e dá outras providências". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Projeto de Lei nº 58/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera a Lei nº 5.814/19, que instituiu a Ouvidoria do Município de Itapira". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Município de Itapira a receber em doação veículos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

- Requerimentos:

De nº 00251/2019.- Voto de Congratulação com o atleta paraolímpico Jesiel Augusto Faustino pela conquista da medalha de bronze no Circuito Brasil Caixa Loterias. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 00333/2019.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Nossa Senhora da Penha, na pessoa do Padre João Gonçalves da Silva, pelos 199 anos de Festejos à Padroeira do Município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00336/2019.- Voto de Congratulação com o jovem barbeiro itapirense Jarlan José dos Santos, mais conhecido como "Dú Corte", pela conquista do prêmio Navalha de Ouro, ocorrido recentemente em Campinas. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00337/2019.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Tiago da Silva, campeão do Troféu Brasil de Atletismo na modalidade salto em distância, realizado em Bragança Paulista. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 00346/2019.- Voto de Congratulação com o Departamento de Defesa Civil e Brigada de Emergência de Itapira, pelo brilhante desempenho de suas atividades, seja na atuação ou na prevenção. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
 

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