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35ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 34ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de setembro de 2018. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei.

De nº 0057/2018.- Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autoria. Toninho Marangoni, Carlos Alberto Sartori, Luan Rostirolla e César Augusto da Silva. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 104/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 365.000,00". RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00380/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Wagner Prado da Silva. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00381/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Carlos de Almeida. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00382/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Natália Muniz. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00368/2018.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a aquisição de um veículo utilitário para uso da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00369/2018.- Voto de Congratulação com as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, e de Educação, pelo sucesso na realização do JEI - Jogos Escolares de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00370/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Ronaldo Roberto Ramos da Silva, pelo curso de primeiros socorros desenvolvido junto à Casa Transitória "Flávio Zacchi". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00372/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Francisco Assis Guglielmoni, mais conhecido como "Chico Vigia", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 8 de outubro. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00373/2018.- Voto de Congratulação com a ONG "Anjos sem Asas", pela conquista do castramóvel em nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00374/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual, visando a aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00375/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual, visando a aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00376/2018.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Maria Ângela Nogueira Brait Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de outubro. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00377/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual, visando a reforma da Escola Estadual "Fenízio Marchini", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00378/2018.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosa, em nome da presidente Rosana Avelina Oliveira Preto da Silva, pela programação do Outubro Rosa em nosso município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00379/2018.- Voto de Congratulação com a advogada Janaína Paschoal (PSL), eleita Deputada Estadual com a maior votação da história da Alesp. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00380/2018.- Voto de Congratulação com o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL), reeleito ao cargo de Deputado Federal com a maior votação da história da Câmara Federal. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00381/2018.- Voto de Congratulação com o Deputado Federal Major Olímpio (PSL), eleito ao cargo de Senador com expressiva votação. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00382/2018.- Voto de Congratulação com a jornalista Joice Hasselmann (PSL), eleita Deputada Federal com expressiva votação. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00383/2018.- Voto de Congratulação com o Deputado Estadual Edmir Chedid (DEM), reeleito para o seu sétimo mandato com expressiva votação. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00384/2018.- Voto de Congratulação com o jovem Júnior Bozzella (PSL), eleito Deputado Federal com expressiva votação. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00385/2018.- Voto de Congratulação com o ilustre itapirense Arlindo Bellini, renomado escritor e historiador, pelos 60 anos de atividade comerciária. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 007/2018.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2015. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: APROVADO.

- Projetos de Lei.

De nº 0054/2018.- Denomina via pública na Vila de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 0055/2018.- Denomina Conjunto Habitacional e as vias públicas que o compõem, na Vila de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 56/2018.- Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 365.000,00. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00366/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela realização do 11º Leilão Beneficente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00367/2018.- Voto de Congratulação com os Amigos do Bar do Bi, pela brilhante realização da 7ª Festa de Cosme e Damião. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00368/2018.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a aquisição de um veículo utilitário para uso da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00369/2018.- Voto de Congratulação com as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, e de Educação, pelo sucesso na realização do JEI - Jogos Escolares de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00370/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Ronaldo Roberto Ramos da Silva, pelo curso de primeiros socorros desenvolvido junto à Casa Transitória "Flávio Zacchi". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00371/2018.- Voto de Congratulação com o Vigário Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, Everton Henrique Nucchi, ordenado Padre no último dia 21 de setembro. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00372/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Francisco Assis Guglielmoni, mais conhecido como "Chico Vigia", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 8 de outubro. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00373/2018.- Voto de Congratulação com a ONG "Anjos sem Asas", pela conquista do castramóvel em nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00374/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual, visando a aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00375/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual, visando a aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00376/2018.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Maria Ângela Nogueira Brait Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de outubro. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00377/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual, visando a reforma da Escola Estadual "Fenízio Marchini", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00378/2018.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosa, em nome da presidente Rosana Avelina Oliveira Preto da Silva, pela programação do Outubro Rosa em nosso município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

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