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35ª SESSÃO ORDINÁRIA

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

- Projeto de Resolução.
 
De nº 003/2019.- Denomina no âmbito da Câmara Municipal de Itapira a "Galeria das Legislaturas de Vereadores(as) de "Vereador Silas Bravo Nogueira". Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projeto de Lei.
 
De nº 0071/2019.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da tarifa de esgoto ou enquadramento em contratos com tarifa especial para empresas estabelecidas no município de Itapira, cuja atividade principal se constitua no abate para comercialização de animais de qualquer natureza. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 138/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 69/2019, de autoria do nobre Vereador Toninho Marangoni e demais Veredores da Bancada da Situação, o qual "Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Recanto Itapirinha". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 139/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, o qual "Denomina Quadra Poliesportiva da EMEB Professor João Simões". RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00402/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Oliveira Rossi. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00403/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alexandre Gomes de Moraes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00404/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Cristina Prati. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00405/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Liz Vitória Daniel Menezes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00406/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Assumpta Rogério Stivali. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00407/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Noemia Maria da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00408/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Manuel Orcini. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00409/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Antônio Porfírio da Silva. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00410/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Cesário Gomes. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00411/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Aílton dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00412/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco de Assis Bagatella. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00413/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido Benedito Tenório. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00414/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Francisco Topan. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00415/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edgard Consorti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00416/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Justino. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00417/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Mariotto Franceschini. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00418/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Cardoso. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00419/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Henrique Búbola Carlos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00420/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Zacarioto, mais conhecido como Toninho Carioto. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00421/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosalina Odete Guerra Zanchetta. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00422/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Guilherme Pereira da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00423/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wilson Avancini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00424/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jessé da Cruz Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00425/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedicto Raimundo da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00426/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Ivone Alves. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00427/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antônia Jorge Francisco. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00428/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Cecília Munhoz Ferraz de Camargo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00370/2019.- Voto de Congratulação com o Centro do Idoso "Vida Mais" pela brilhante realização de sua I Olimpíadas, em comemoração aos dois anos de atividades em nosso município. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00371/2019.- Voto de Congratulação com o ciclista itapirense Eric Matheus Martins Santos, pela brilhante iniciativa na realização do "Desafio Pedal Solidário", ocorrido no último sábado, dia 5, na Praça Bernardino de Campos. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00372/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Iracema Roberto Salgado, pelo transcurso de seu 87º aniversário de nascimento celebrado dia 1º de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00373/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Rodrigues Gomes Lopes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00374/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Eva Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 13 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00375/2019.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Maria Ângela Nogueira Brait Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00376/2019.- Voto de Congratulação com a Dra. Hélia Regina Pichottano, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 2 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00377/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Laércio Marcatti, pelo transcurso de seu 67º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00378/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. José de Oliveira Barretto Sobrinho, pelo transcurso de seu 84º aniversário de nascimento celebrado dia 05 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00379/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Marlene Alves Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00380/2019.- Voto de Congratulação com a Dra. Luciana Fracarolli Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00381/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Eudélcio de Oliveira Dias, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00382/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Marmo da Silveira Tenório, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00383/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria José Martins Dias, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado dia 12 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00384/2019.- Voto de Congratulação com a Profª. Jane de Almeida Zeola Lopes, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00385/2019.- Voto de Congratulação com a Profª. Alba Marcondes da Silva, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00386/2019.- Voto de Congratulação com a Profª. Lilian de Oliveira Santos Sugnoretti, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00387/2019.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas, em nome da presidente Rosana Avelina Oliveira Preto da Silva, pela programação do Outubro Rosa em nosso município. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00388/2019.- Voto de Congratulação com a Guarda Civil Municipal de Itapira, na pessoa do Comandante César Martucci, pelo Dia da Guarda Municipal comemorado no último dia 10 de outubro. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00389/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações quanto ao andamento das obras de reforma do Parque Juca Mulato. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00390/2019.- Voto de Congratulação com a Madre Odila Walda Peretta, pela recente homenagem recebida pela ETEC "João Maria Stevanatto", emprestando seu honrado nome à sala do Curso Técnico de Enfermagem. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00391/2019.- Voto de Congratulação com o Padre Ildefonso Ribeiro Luz, fiéis, festeiros e comunidade católica de Nossa Senhora Aparecida, pelas festividades em louvor a santa padroeira do Brasil. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00392/2019.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do Jardim Raquel, na pessoa do Padre Tadeu Francisco Bonetti, pelas festividades em louvor à Nossa Senhora Aparecida. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00393/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando cópia do cronograma de asfaltamento das ruas do município. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00394/2019.- Voto de Congratulação com todos os professores da rede municipal, estadual e particular de ensino de nossa cidade, pelo Dia dos Professores, comemorado hoje, dia 15 de outubro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00395/2019.- Voto de Congratulação com os professores Fabrício Silvestre e Benedita Ap. Tozini Campanini, pelo sucesso na realização do torneio de Damas com os alunos da Escola em Tempo Integral. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00396/2019.- Voto de Congratulação com a loja La Maison Trajes Finos, pela louvável iniciativa em fornecer os trajes para o desfile de rainha e princesas da Olimpíadas do Centro do Idoso Vida Mais. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00316/2019.- Sugere execução de operação tapa-buracos na Avenida João Brandão Júnior, no Jardim Camburiú. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00317/2019.- Sugere a construção de rampa de acesso para cadeirantes em todos os pontos de ônibus da cidade. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00318/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, disponibilizar um técnico de enfermagem para acompanhar pacientes que fazem tratamentos de saúde fora do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00319/2019.- Sugere instalação de grade lateral de proteção (guard rail) em todos os córregos remanescentes na área urbana do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00320/2019.- Sugere obras e melhorias na estrada rural "Benedito de Souza Bueno" (Dito Félix - IPI 235), acesso ao bairro dos Forões. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00321/2019.- Sugere implantação de dois redutores de velocidade na rua Cezário Dezotti, em Eleutério. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00322/2019.- Sugere manter-se um zelador no velório municipal de Barão Ataliba Nogueira para cuidar dos sanitários durante os dias de velório. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00323/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, campanha para conscientização acerca da Lei Municipal nº 5.760/19, que dispõe sobre a proibição da soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos, que causam estampido, no Município de Itapira e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00324/2019.- Sugere reforma do playground na Vila "Dr. José Secchi". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei.
 
De nº 0067/2019.- Estabelece Política Pública Municipal de remoção e substituição de árvores da espécie exótica invasora "Leucena" por espécies nativas do Município e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE. 

De nº 0069/2019.- "Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Recanto Itapirinha". Autoria: Toninho Marangoni e demais Veredores da Bancada da Situação. DESPACHO APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE. 

De nº 0070/2019.- Denomina Quadra Poliesportiva da EMEB Professor João Simões. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE. 

- Requerimentos:

De nº 00352/2019.- Voto de Congratulação com o Policial Militar Freedman da Silva Cunha, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00353/2019.- Moção de Apoio à PEC que modifica o sistema de Previdência Social e disposições transitórias e dá outras providências, para que inclua as Guardas Municipais do país com a merecida Aposentadoria Especial. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00354/2019.- Voto Congratulação com a diretoria, professores e alunos da ETEC "João Maria Stevanatto", pelos 10 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00355/2019.- Voto de Congratulação com os jovens estudantes Mariana Nascimento da Silva Marques e Miguel Rodrigues Coelho, vencedores do concurso de redação do PROERD. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00387/2019.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas, em nome da presidente Rosana Avelina Oliveira Preto da Silva, pela programação do Outubro Rosa em nosso município. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TIAGO FONTOLAN BATISTA.

De nº 00395/2019.- Voto de Congratulação com os professores Fabrício Silvestre e Benedita Ap. Tozini Campanini, pelo sucesso na realização do torneio de Damas com os alunos da Escola em Tempo Integral. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS À VEREADOR PROFESSORA MARISOL.

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