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36ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 35ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 00392/2018.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: César Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Veto.

Veto Total ao Autógrafo nº 66/2018, ao Projeto de Lei nº 52/2018, que Denomina de “Rua José Antonio Poletini", a via pública, travessa da estrada municipal Orlando de Andrade, no bairro dos Pires. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0018/2018.- Cria cargo de Cuidador Social na estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0019/2018.- Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00383/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Carmem Consorti Secolin. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00384/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Joana Felix Graciato. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00385/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Carlos Zacchi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00386/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Fernandes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00387/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José de Godoy. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00388/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cleide Aparecida Vicente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00389/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Raimunda dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00390/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Belli, mais conhecido como Dinho Belli Funileiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00391/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Valentina Martins de Castro Escoton. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00392/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gabriel da Silva, mais conhecido como Gordinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00393/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Marques Batista. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00394/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gonçalo Mian Borges de Almeida. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00386/2018.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Antonietta Marques Corazza, pelo excelente trabalho voluntário de reforço escolar realizado no Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00387/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Mafalda Francischini Ranzatto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 9 de outubro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00388/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual e Concessionária Intervias, visando a instalação de radar na SP-352, no trecho entre o Clube dos Metalúrgicos e a Estrela. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00389/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual e Concessionária Intervias, visando a instalação de radares na SP-352, nos acessos a Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00390/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Serviços Públicos, para que regularize a situação do Loteamento Recanto do Barão (Integração), visando a manutenção da rede elétrica e troca de lâmpadas. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00391/2018.- Voto de Congratulação na pessoa do Sr. Fernando Schnitzer, pela comemoração de um ano de atividades do Centro do Idoso "Vida Mais". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00393/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Brianti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00394/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Marcos Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 26 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00395/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. José de Oliveira Barretto Sobrinho, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00396/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Marlene Alves Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00397/2018.- Voto de Congratulação com a Dra. Luciana Fracarolli Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00398/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Eudélcio de Oliveira Dias, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00399/2018.- Voto de Congratulação com a Dra. Maria Ivonisse da Costa Felippe, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00400/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Marmo da Silveira Tenório, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00401/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria José Martins Dias, pelo transcurso de seu 89º aniversário de nascimento celebrado dia 12 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00402/2018.- Voto de Congratulação com o Dr. José Antonio Barros Munhoz, reeleito pela sexta vez ao cargo de Deputado Estadual. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00403/2018.- Voto de Congratulação com o Dr. Carlos Henrique Focesi Sampaio, reeleito ao cargo de Deputado Federal com incontestável votação. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00404/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Sidney Samora, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00405/2018.- Voto de Congratulação com os profissionais técnicos e responsáveis na instalação e manutenção da rede elétrica em residências, empresas e iluminação pública, pelo Dia do Eletricista, comemorado dia 17 de outubro. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00297/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, a contratação urgente de um médico pediatra para atuar no Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00298/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, reforma do antigo prédio da creche de Barão Ataliba Nogueira e sua destinação para abrigar salas do ensino infantil. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00299/2018.- Sugere poda de árvores e limpeza de guias e sarjetas nas ruas do Jardim Santa Marta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00300/2018.- Sugere a sinalização de solo nas ruas do Jardim Santa Marta, bem como a sinalização da ciclofaixa no chamado "zerão". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00301/2018.- Sugere substituição de lâmpadas queimadas no Cruzeiro de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00302/2018.- Sugere ampliação da galeria de águas pluviais no loteamento Estrela do Sul, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Requerimentos.

De nº 00367/2018.- Voto de Congratulação com os Amigos do Bar do Bi, pela brilhante realização da 7ª Festa de Cosme e Damião. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00370/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Ronaldo Roberto Ramos da Silva, pelo curso de primeiros socorros desenvolvido junto à Casa Transitória "Flávio Zacchi". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00374/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual, visando a aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00375/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual, visando a aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00377/2018.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual, visando a reforma da Escola Estadual "Fenízio Marchini", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00378/2018.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosa, em nome da presidente Rosana Avelina Oliveira Preto da Silva, pela programação do Outubro Rosa em nosso município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00391/2018.- Voto de Congratulação na pessoa do Sr. Fernando Schnitzer, pela comemoração de um ano de atividades do Centro do Idoso "Vida Mais". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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