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36ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de setembro de 2019.  Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.

De nº 0072/2019.- Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÁS COMISSÕES.

De nº 0073/2019.- Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Villagio de Verona. Autoria. Bancada situação. DESPACHO: RETIRADO PELOS AUTORES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 140/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 68/2019, de autoria do nobre Vereador Maurício Cassimiro de Lima, o qual "Dispõe sobre a proibição da venda de cigarros, narguile e outros derivados de tabaco em padarias e supermercados no município de Itapira". RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 141/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 71/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo que  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da tarifa de esgoto ou enquadramento em contratos com tarifa especial para empresas estabelecidas no município de Itapira, cuja atividade principal se constitua no abate para comercialização de animais de qualquer natureza". RELATORA: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº  142/2019. ASSUNTO: Projeto de Resolução nº  03/2019, de autoria do nobre vereador Presidente Luan dos Santos Rostirolla, que  "Denomina no âmbito da Câmara Municipal de Itapira a "Galeria das Legislaturas de Vereadores(as) de "Vereador Professor Sillas Bravo Nogueira"". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 143/2019. ASSUNTO: Projeto de Resolução nº 03/2019, de autoria do nobre Vereador Sr. Presidente Luan dos Santos Rostirolla que "Denomina no âmbito da Câmara Municipal de Itapira a "Galeria das Legislaturas de Vereadores(as) de "Vereador Professor Sillas Bravo Nogueira"". RELATORA: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00429/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marco Rodrigo Andrade, mais conhecido como Marquinho. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00430/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vanda Aparecida Adão de Andrade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00431/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rubens Plenamente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00432/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vera Lúcia Oliveira Pugina. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00433/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Teresinha de Lourdes Caetano de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00434/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jacira de Lima. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00435/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alice Monteiro Justino. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00436/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Amélia dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00437/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elenir de Deus Matarazzo. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00438/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elizabeth da Penha de Sousa de Almeida. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00439/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Newton Madureira de Brito. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00440/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Silvano Amarildo de Camargo. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00441/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Avelino Moggi, mais conhecido como Nono. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00397/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 2º Parcão - Encontro Pet de Itapira, realizado no dia 20 de outubro no Parque Juca Mulato. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00398/2019.- Voto de Congratulação com o grupo de Escoteiros Itapira 193º/SP, pelos seis anos de atividades em nossa cidade, celebrado no dia 19 de outubro. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00399/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Odete Maria Fracarolli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00400/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosa Godoy Grossi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00401/2019.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sra. Lourdes Setti Catinelli e Sr. José Catinelli, pelas comemorações de Bodas de Vinho (70 anos de casamento), celebrado no dia 16 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00402/2019.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pela brilhante realização do XXVIII Encontro de Corais, comemorativo aos 40 anos de atividades do grupo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: Á ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00403/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Cabrelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
De nº 00404/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Brianti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00405/2019.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Educação, para que promova estudos objetivando a alteração do horário de entrada/saída das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI). Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00406/2019.- Voto de Congratulação com toda a comunidade de Barão Ataliba Nogueira, pelos 128 anos de fundação, celebrado no último dia 15 de outubro. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00407/2019.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, através do Condephaat, objetivando o tombamento histórico da Capela N. S. Aparecida da Fazenda Salto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: Á ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações:

De nº 00325/2019.- Sugere a instalação de corrimão na escada de acesso à Casa do Pão, na rua Argentina. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00326/2019.- Sugere execução de limpeza no lago existente na Praça da Justiça, entre os bairros Jardim Galego e Figueiredo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00327/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que providencie a presença de profissionais de Educação Física nas Academia ao Ar Livre da cidade. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00328/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Saúde, estudos para manter a Farmácia do Cais em sistema de plantão aos finais de semana. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00329/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Promoção Social, promover em caráter de urgência, atendimento social aos moradores de rua concentrados nas proximidades da rodoviária municipal. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00330/2019.- Sugere estudos que viabilizem a abertura de uma rota turística de acesso aos bairros de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério, utilizando-se da antiga linha férrea da Cia. Mogiana. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00331/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um Colegiado Gestor de Saúde com participação mínima de 10% de servidores municipais ativos da área da Saúde. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº  03/2019, de autoria do nobre vereador Presidente Luan dos Santos Rostirolla, que  "Denomina no âmbito da Câmara Municipal de Itapira a "Galeria das Legislaturas de Vereadores(as) de "Vereador Professor Sillas Bravo Nogueira"". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 68/2019, de autoria do nobre Vereador Maurício Cassimiro de Lima, o qual "Dispõe sobre a proibição da venda de cigarros, narguile e outros derivados de tabaco em padarias e supermercados no município de Itapira". DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2 ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 71/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo que  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da tarifa de esgoto ou enquadramento em contratos com tarifa especial para empresas estabelecidas no município de Itapira, cuja atividade principal se constitua no abate para comercialização de animais de qualquer natureza". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00251/2019.- Voto de Congratulação com o atleta paraolímpico Jesiel Augusto Faustino pela conquista da medalha de bronze no Circuito Brasil Caixa Loterias. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00337/2019.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Tiago da Silva, campeão do Troféu Brasil de Atletismo na modalidade salto em distância, realizado em Bragança Paulista. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00352/2019.- Voto de Congratulação com o Policial Militar Freedman da Silva Cunha, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00355/2019.- Voto de Congratulação com os jovens estudantes Mariana Nascimento da Silva Marques e Miguel Rodrigues Coelho, vencedores do concurso de redação do PROERD. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00387/2019.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas, em nome da presidente Rosana Avelina Oliveira Preto da Silva, pela programação do Outubro Rosa em nosso município. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00395/2019.- Voto de Congratulação com os professores Fabrício Silvestre e Benedita Ap. Tozini Campanini, pelo sucesso na realização do torneio de Damas com os alunos da Escola em Tempo Integral. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00398/2019.- Voto de Congratulação com o grupo de Escoteiros Itapira 193º/SP, pelos seis anos de atividades em nossa cidade, celebrado no dia 19 de outubro. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TIAGO FONTOLAN BATISTA.

De nº 00402/2019.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pela brilhante realização do XXVIII Encontro de Corais, comemorativo aos 40 anos de atividades do grupo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

De nº 00407/2019.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, através do Condephaat, objetivando o tombamento histórico da Capela N. S. Aparecida da Fazenda Salto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

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